Communard

Políticas, economias e ideologias

Debate: pro-stalinismo vs anti-stalinismo, a segunda resposta ao ÍCaro

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Adiante a minha resposta a segunda carta aberta de Ícaro sobre questões relacionadas a crítica do stalinismo, sua segunda carta aberta pode ser encontrada aqui Segunda Carta Aberta de Ícaro ao Communard.

Vamos direto ao debate…

Quando afirmo que pode-se dizer que a palavra stalinismo foi inventada por Trotsky para detratar Stalin isso não tem por base qualquer abstração. Trotsky estava interessado em fazer parecer que Stalin era um usurpado, que não dispunha dos atributos necessários para substituir Lenin na direção do Partido Comunista, que o havia traído e, que ele era, por outro lado, o mais capacitado para isso e o legitimo herdeiro do líder morto. Trotsky usava o termo stalinismo para tentar criar uma fenda entre o Partido Comunista de Stalin e o Partido Comunista de Lenin, que ele denomina como bolchevismo. Escreve um texto chamado stalinismo e bolchevismo onde apresenta essa ideia.

Camarada, Trotsky nunca o considerou um usurpador, mas um traidor – uma diferença que não é nada retórica. Trotsky estava tão naturalmente na linha de sucessão que Zinoviev, Kamenev e Stalin se uniram contra ele. Depois de eliminado Trotsky, logo foi a vez de Zinoviev e Kamenev entrarem na lista negra, e que só por acaso, claro (estou sendo irônico!), acabou dando a Stalin o monopólio absoluto do poder.

O que separa Trotsky de Stalin, e mesmo esse de Lênin, não são os tais “crimes”, mas a escala desses, os crimes de Stalin alcança uma grandeza genocida. Isso não quer dizer que boa parte dos declarados crimes não seja propaganda anti-comunista, tão pouco pode legimitimar um stalinista (marxista-leninista) a declarar qualquer crítica a Stalin como anti-comunismo.

Estou plenamente ciente que a tendência a associar um líder ou autor à determinada corrente política é comum. Porém, a questão é saber se esse autor, ou líder especificamente deva ter a seu nome anexado o “ismo”. Para deixar claro, você afirma o “stalinismo não é uma pecha ou qualquer outra coisa, é apenas a referência usual de associar o autor a uma escola de pensamento que ele defende, o que essencialmente significa aqui, em termos teóricos, a teoria do ‘socialismo de um país só’.” O problema é exatamente que é Lênin e não Stalin quem inaugura essa teoria no campo do marxismo. Devemos chama-la, portanto, de Leninismo. Mas a frente, já nas tantas do texto, vocês afirmam que isso é absurdo. Mas deixemos a questão de provar se Lênin de fato foi o inaugurador dessa teoria mais para frente.

A tese do “socialismo de um país só” foi literamelmente inaugurada pr Stalin, quem buscou provar que esse conceito é leninista foi o próprio Stalin, quem a utilizou politicamente contra Trotsky foi Stalin, então é impressionante perceber sua resistência de dar os méritos da tese a ele, a não ser por relutância em não cometer alguma heresia. Se um stalinista prefere ser identificado como marxista-leninista porque era assim que Stalin se definia ou definia assim a ideologia oficial da URSS de então, isso o torna não menos, mas um stalinista absoluto, que não permite nem mesmo se desviar das terminologias, por mais que a terminologia herege em questão em nada danifique as conclusões conceituais. Poder-se-ia dizer, para também me divertir com hipóteses, que a adesão manifesta e inquestionável ao termo marxismo-leninismo é a graduação máxima na seita stalinista, já que ritualiza até a nomenclatura dos conceitos.

Quanto ao legado de Stalin, a referência a industrialização foi escolhida mais pelo fato de outras correntes políticas serem capazes de reconhecer um caráter positivo nesse feito do que em outro motivo. Mas também citei a vitória do exército vermelho sobre a Alemanha nazista durante a Grande Guerra Patriótica (1941-1945). Tudo que quis dizer é que, no geral, se não se pode denominar nenhuma corrente política especifica como stalinismo, essa denominação só poderia estar ligada ao reconhecimento de qualquer mérito do período de Stalin. Então, seria isso o stalinismo?

E mais. É completamente falso afirmar que o reconhecimento da industrialização de Stalin como um legado positivo do seu regime seja o mesmo de reconhecer o caráter positivo do capitalismo. Ou, para ser mais justo. É bom lembra que Marx reconhece o papel positivo que a burguesia joga como classe revolucionária num primeiro momento de sua acessão. É bom lembrar que no seu programa de dez pontos no final da sessão dois do manifesto comunista Marx apresenta no ponto sete e oito a ideia da industrialização. Também para ele o governo revolucionário deveria estar comprometido com o desenvolvimento das forças produtivas inclusive organizando exércitos industriais de trabalho.

A industrialização não pode ser usada como mérito a Stalin, pela mesma razão com que você cita Marx ao reconhecer a burguesia como “classe revolucionária” no seu papel industrializador, por se tratar de uma conquista essencialmente “burguesa”, o que corrobora plenamente com o conceito de “acumulação primitiva”, como também corrobora o ato falho do conceito trotiskista de “acumulação primitiva socialista”. Marx afirmou que o governo revolucionário não só “deveria estar comprometido”, como afirmou muito mais: que só o governo revolucionário proletário libertaria plenamente as forças produtivas das restrições da propriedade capitalista dos meios de produção.

Transformar em vitória de Stalin a derrota do nazismo, mesmo sabendo que coube a ele o pacto de não-agressão que fez com que a URSS baixasse a guarda criando o maior holocausto da Segunda Guerra! (bem maior que o holocausto hollywoodiano dos judeus). A vitória sobre os nazistas caberia a Stalin unicamente se coubesse a ele apertar o gatilho, comandar as tropas ou algum ato administrativo que tenha contribuído para a vitória, sua única contribuição nessa vitória foi o vergonho pacto de não-agressão. Segundo sua ótica, quem construiu as pirâmides foram os faraós…

Se excetuarmos o mérito do bravo povo russo, cujo a quem dou todo o mérito, a única liderança política que realmente se destacou na vitória da Segunda Guerra foi justamente quem? Nikita Krushev. O “maldito” que com “mentiras” difamou Stalin. Ele liderou a ofensiva de stalingrado que levou a vitória russa. Isso inclusive alavancou sua carreira política com óbvia aproxima de Stalin até leva-lo ao cume do poder soviético.

Porque o aparecimento da indústria e sua rápida concentração gera a formação do proletariado moderno. A concentração industrial na Rússia, em alto nível, da vazão a criação do proletariado moderno, que é, segundo Marx, a força social motriz da revolução socialista.

Não é a “concentração”, mas a expansão do modo de produção capitalista que “gera a formação do proletariado moderno”, por isso que ironiza Marx que os capitalistas produzem os seus coveiros.

(…)Bem entendido, a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção é o que possibilita as rupturas sociais que engendram a transformação das relações de produção, mas essas rupturas e transformações são tarefas que competem aos homens, partidos e classes sociais executarem. A negação desse papel que compete ao agente político em todas as suas instancias (coletivas e individuais) é a base do economicismo não a teoria das forças produtivas de Marx.

Num dos prefácios de Engels a edições posteriores do manifesto comunista – que vocês acusam Lênin de ignorar – ele relembra a imensa importância política que Marx atribuía ao papel da consciência política e por isso mesmo ao desenvolvimento intelectual dos trabalhadores através de suas experiências políticas. Ele não era, portanto, de maneira nenhuma um espontaneísta.

Reduzi essa citação porque a parte final resume a questão. O que quis demonstrar é que observar a contradição entre as forças produtivas e relações de produção como “economicismo” é o verdadeiro “economicismo”. Relações de produção e forças produtivas são fenômenos da vida do proletariado, ele não só está imerso nessas forças, como tais forças são elas próprias o proletariado mobilizado produtivamente, quem o vê como um fenômeno reificado economicista assume uma perspectiva burguesa que o bonapartismo stalinista parece gostar de assumir, sempre.

O que Marx nos revela é que os homens são produtos das circunstancias, mas as circunstancias são produtos dos homens. Esse é o conceito marxista de liberdade, uma liberdade dialética, nem é a liberdade voluntarista(bolchevique) do idealismo comum, nem a não-liberdade do determinismo mecânico do materialismo não-dialético (que você denomina de economicismo). Os agentes políticos (proletariado) já estão atuando enquanto forças produtivas e relações de produção, e só se revolucionam quando essas forças se contradizem, não existe um outro, a não ser admitindo a hetero-emancipação com um messiânico partido de vanguarda que age “por fora” do proletariado (oposto a idéia de Marx de auto-emancipação do proletariado). Resumindo, Marx não era um espontaneísta  para ser bem claro, era um historicista de abordagem materialista-dialética.

Quanto a ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses. Primeiro é bom salientar que se os bolcheviques ainda se baseavam no lugar comum da socialdemocracia internacional da impossibilidade do socialismo na Rússia antes da vitória da revolução europeia, Lenin com a teoria citada já lançara as bases de sua superação. A ideia da impossibilidade do socialismo na Rússia atrasada, que é o ponto chave da teoria da revolução permanente tem a seguinte lógica. Ela pressupõe que a revolução socialista contrapõe o proletariado à totalidade da nação. E que, portanto o proletariado (entendido como operário industrial) só pode se lançar a revolução socialista quando for a maioria absoluta da população. Dai decorreria, no mínimo, que o marxismo não é a teoria da revolução. Já que está explicito em Marx e em sua lei da composição orgânica do capital que as economias capitalistas mais desenvolvidas tendem a reduzir a sua força de trabalho industrial em proveito da máquina. A teoria da revolução permanente, também se baseia na ideia de que os camponeses representam sempre um bloco contrarrevolucionário que se opõe ao proletariado. A teoria leninista da ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses (que gosto de chamar de teoria da revolução ininterrupta) é nesse sentido uma inovação no corpo teórico do marxismo vigente na Segunda Internacional, mas não em absoluto no marxismo.

Quando você afirma que os bolcheviques “ainda se baseavam no lugar comum…” você admite que as teses de Lênin se contradizem, como afirmei, a obra de Marx, você deve reconhecer, tem um todo coerente a partir da Ideologia Alemã, mesmo nas novidades entre uma obra e outra é sempre um aprofundamento dos mesmos fundamentos, o que demonstra a perícia científica de suas teorias. A maior mudança Marx admite em Comuna de Paris, é a mudança estratégica de tomar o Estado para o proletariado (como transição para abolição do Estado), em favor da abolição do Estado como condição indispensável para o poder proletário.

Primeiro, a “revolução permanente” é um conceito de Marx que Trotsky retoma e dá uma nova forma. Em Marx, “revolução permanente” é defendida numa situação onde há aliança de classes com a burguesia progressista, em dado momento, afirma Marx, a burguesia busca encerrar a revolução depois de conquistar seus objetivos de classe. Marx defende que o proletariado esteja preparado para esperar dessa aliaça essa traição, entender porque ela ocorre, e manter viva a revolução, para que ela vá além dos objetivos burgueses.

Em Trotsky a “revolução permanente” significa a “ditadura do proletariado” e a “internacionalização da revolução”. Marx defende a ditadura do proletariado nos países onde o proletariado é minoritário, por isso que naquele famoso texto ele afirma que o proletariado poderia alcançar o poder através da democracia nos EUA e na Inglaterra (estamos falando estritamente em tomar o poder). Como classe minoritária a ditadura do proletariado é uma necessidade indispensável, como país sem capitalismo avançado a intelecionalização é do mesmo modo necessário. Erro de Trotsky aqui é trivial, não poderia definir sua estratégia como “revolução permanente”, mas como simplesmente “comunismo moderno”, isto é, comunismo na acepção de Marx. Porque o que ele defendeu são apenas os fundamentos mais básicos de Marx.

A lei da composição orgânica do capital não chega a conclusão de que a força de trabalho industrial diminui socialmente por casusa da máquina, apenas que o peso da transferência de valor ao produto é menor. Esse fenômeno de redução do trabalho industrial sequer existira na época de Marx cujo observou um grande aumento do operariado. O fenômeno pós-industrial é relativamente recente e não foi contemporâneo de Marx, ele é muito complexo, podemos debater sobre ele em outros artigos.

Por fim, quem afirma que os camponeses são “contra-revolucionários” é Marx em 18 de Brumário, Trotsky se baseia nisso. A prova de que o conceito incrível de “ditadura democrática” é uma inovação em Marx está no fato de que ele simplesmente não só não existe em nenhuma obra de Marx, como contradiz ao conceito de Marx de ditadura de classe ou mesmo na possibilidade de tomar o poder por via democracia (aonde o proletariado for socialmente majoritário).

[explicando o conceito de ditadura democrática segundo Ícaro] (…)A palavra ditadura na formula decorre de uma conclusão do próprio Marx de que o governo nascido de uma revolução só pode ser uma ditadura e uma ditadura enérgica. E a palavra democrática faz aqui muito mais referência as tarefas burguesas que ele tem de cumprir (convocação da constituinte, reforma agrária) do que a forma de governo.

Em nenhuma parte Marx define que a ditadura é uma necessidade por ser nascida de uma revolução, como escrevi antes, ele admite a possibilidade de tomada do poder por eleições, é bom sempre frisar que o conceito se trata de uma ditadura de classe, é portanto indiferente a constituição política do Estado. A prova disso está na obra Lutas de Classe na França, quando ele define que em uma dada conjuntura política em plena democracia francesa, havia se formado uma “ditadura burguesa”. Isto é, todo o poder de fato naquele momento representava os interesses da burguesia em geral(a industrial, a financeira e latifundiária , mesmo com pluripartidarismo, eleições, “suposta” liberdade de expressão, república, etc. Então, as formas políticas são plenamente indiferentes, o que interessa é a que classe o poder se submete. Se ele se submete a apenas uma classe, se trata de uma ditadura dessa classe (com ou sem eleições, com ou sem muitos partidos, etc).

Democracia, portanto, como qualquer outra forma política, não tem qualquer relação com qualquer classe social, é uma superestrutura, muito menos a “fase burguesa”. A democracia comum que conhecemos não foi obra da burguesia (isto é, sufrágio universal ao invés de sufrágio censitário, por exemplo), foi arrancada em lutas populares (sobretudo, pela pequena burguesia e proletariado). A grande burguesia prefere regime ditatoriais, aonde o seu poder é mais direto. Mas, obviamente, o poder de fato está em quem financia eleições, faz lobbys, controla os meios de comunicação, assim, o sufrágio universal fica dentro das rédeas burguesas, mas há brechas, o bolivarianismo é prova disso.

Logo em seguida você se questiona “(…)como o governo poder ser operário (revolucionário) se é unido aos camponeses (…)” ? Segundo diz, Marx afirma que os camponeses são em sua maioria reacionários. O que Marx afirma é que os camponeses foram à base do golpe de Estado na França no inicio dos anos 1850. E devido a sua condição de isolamento e o atraso em que vivem não podem propor uma alternativa de poder, devendo apoiar esse ou aquele poder existente e que se originam no capitalismo em grandes centros urbanos. Afirma também que o motivo maior da derrota da revolução na França daquele período foi o massacre do proletariado parisiense entre junho e julho de 1848 e as hesitações políticas da pequena burguesia social-democrática das cidades. Numa leitura mais atenta de 18 de Brumário fica claro que os resultados daquela convulsão social seriam bem outras se o proletariado tivesse conseguido conquistar os camponeses e isolar Luís Bonaparte.

Além disso, é o próprio Marx quem apresenta pela primeira vez essa ideia. Em uma carta a Engels, datada de 14 de abril de 1856, quatro anos após escrever seu 18 de Brumário, Marx indica que; “A coisa toda na Alemanha dependerá da possibilidade a apoiar a revolução proletária com uma espécie de segunda edição da guerra camponesa. Então a coisa será óptima.”.

Como tudo que ficou tido é claro que a teoria de um governo de ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses, a teoria leninista da revolução, apoia-se no próprio marxismo e não está em contradição com este.

Caro Ícaro, você não fez sequer uma leitura, quanto menos uma leitura mais atenta. Primeiramente, Marx é explícito em declarar que as condições de vida dos camponeses em geral os transformava em conservadores/reacionários (sem ele excluir que há sim camponeses revolucionários). Em nenhum momento Marx afirma que ele não “poderiam propor uma alternativa de poder”, porque eles tinham a sua alternativa, era o próprio Luís Bonaparte. Discordo sobre o massacre e vacilações, para Marx, já no começo, a tal “confraternização universal” de todas as classes eram uma farsa que penalizaria o proletariado, sobretudo. As vacilações pequeno-burguesas, para Marx, eram completamente necessárias dado o caráter ambíguo dessa classe (conviverem em condições semi-burguesas e semi-proletárias). A derrota não nasceu por erros de estratégias, para Marx, Luís Bonaparte foi o resultado necessário do fato de que o proletariado francês não estava ainda em condições de assumir sozinho o poder, nem a burguesia de permanecer no poder. Qualquer outra conclusão é no mínimo uma especulação, para não dizer uma falsificação do que foi dito por Marx.

A sua citação sobre a “revolução proletária com uma segunda edição da guerra camponesa” em nada confirma a ideia de que Marx defende um governo “proletário e camponês”, nem mesmo faz qualquer possibilidade de alusão a isso. Logo não só não fica mais claro, como fica ainda menos possível afirmar o que você afirma, a de que Marx defende uma “ditadura democrática” de “operários e camponeses”. É tão contraditório um governo “operário e camponês” quanto uma “ditadura democrática”.

Ao tratar com o problema da insurreição você se questiona como é possível tratar a insurreição como um arte, tal como afirma Lenin. E dá a entender que Lenin não fornece nenhum indicativo para isso. Ao afirmar que a insurreição deve ser tratada como uma arte Lenin não diz nenhuma novidade. Ele simplesmente diz que a insurreição é uma operação militar, ainda que não convencional, e, como tal, é uma arte. A arte militar consiste tão somente no calculo de forças em combate, na boa disposição dos efetivos em luta, no seu posicionamento em pontos estratégicos. Vide que no inicio do texto Lenin lista uma serie de ponto que compõe a arte insurrecional com base na concepção política do marxismo; “Para ter êxito, a insurreição deve apoiar-se não numa conjura, não num partido, mas na classe avançada. Isto em primeiro lugar. A insurreição deve apoiar-se no ascenso revolucionário do povo. Isto em segundo lugar. A insurreição deve apoiar-se naquele ponto de viragem na história da revolução em crescimento em que a atividade das fileiras avançadas do povo seja maior, em que sejam mais fortes as vacilações nas fileiras dos inimigos e nas fileiras dos amigos fracos, hesitantes e indecisos da revolução.” Logo em seguida faz uma comparação entre a situação de 3-4 de julho de 1917 e a de setembro do mesmo anos, tendo por base esses três pontos. Essa é a arte da insurreição.

O que afirmei é que Lênin tratava a expressão “insurreição como arte” como sendo uma afirmação de Marx, e que não encontrei em nenhum texto de Marx com essa afirmação (pode até ser que exista). Veja como sem querer você ilustrou um exemplo explícito de idealismo/voluntarismo no pensamento de Lênin:

“A insurreição deve apoiar-se naquele ponto de viragem na história da revolução em crescimento em que a atividade das fileiras avançadas do povo seja maior, em que sejam mais fortes as vacilações nas fileiras dos inimigos e nas fileiras dos amigos fracos, hesitantes e indecisos da revolução.”

Como de praxe, Lênin dispara um de seus decretos messiânicos: diz ele, a inssureição deve se apoiar na “classe avançada” e no “ascenso revolucionário do povo”. Porquê? Qual o papel da “classe avançada” que a torna parte relevante nesse apoio, porque o “ascenso revolucionário” é do povo ao invés da própria “classe avançada”, porque não seria “povo avançado” e “ascenso revolucionário da classe”. Para mim é algo simplesmente panfletário, isto é, estridente, vazio e voluntarista. Qualquer explicação para essas questões vai depender da cabeça dos iniciados em leitura telepática, pois o texto em si é completamente opaco quanto a isso.

(…) Engels afirma “(…) em tal altura (do aparecimento da revolução social na Europa), terá de se ouvir a voz de um homem (Marx) cuja teoria toda é o resultado do estudo, durante uma vida inteira, da história económica e da situação da Inglaterra, e a quem esse estudo levou à conclusão de que, pelo menos na Europa, a Inglaterra é o único país onde a inevitável revolução social pode ser efetuada inteiramente por meios pacíficos e legais.”

a citação completa é:

“Em tal momento, deveria certamente ser ouvida a voz de um homem cuja teoria é, toda ela, o resultado de uma vida inteira de estudos da história e da situação econômica da Inglaterra, levando-o à conclusão de que, ao menos na Europa, a Inglaterra é o único país onde a inevitável revolução social poderia realizar-se inteiramente por meios pacíficos e legais. Certamente ele nunca se esqueceu de acrescentar que não esperava que as classes dominantes da Inglaterra se submetessem a essa revolução pacífica e legal sem tentar uma proslavery rebellion.”

Primeiramente, a tomada pacífica significa duas coisas, que não há necessidade da revolução/ditadura, e de que a tese bolchevique de que qualquer forma de tomada de poder por meios parlamentares/democrático não representa o verdadeiro comunismo revolucionário de Marx é falsa. Segundo, mesmo afirmando que esta se revelaria por meios pacíficos, Marx afirma que não significaria que as classes dominantes inglesas não tentassem uma “rebelião pro-escravista”, isto é, quem apelaria para a ditadura/insurreição seria a própria burguesia, mas para derrubar o poder legalmente conquistado pelo proletariado.

Mas vamos para a questão essencial, porque essa afirmação não confirma a tese de que a abolição do Estado só compreende ao “continente europeu”? Primeiro, porque o próprio Lênin admite no parágrafo seguinte do livro em questão que Marx em outros textos não restringe mais ao “continente”. Segundo, como foi visto no final da citação, a tomada legalista do poder não evitaria a contra-revolução golpista. Terceiro, a passagem não trata da abolição do Estado, mas da tomada legal-democrática ou ilegal-revolucionária do poder, em nenhum momento ele afirma que a abolição do Estado pode ser postergada por ter sido alcançado legalmente. Em suma, ele não refuta sua própria tese exposta na Comuna, da necessidade de realizar tal quebra do Estado.

Logo em seguida você comete mais um engano com a obra de Lenin, afirmando que ele “problematiza o termo ‘popular’ apenas para atingir Plekanov o acusando de não saber diferenciar uma revolução burguesa de uma revolução proletária (…)” Mas o que Lenin faz é exatamente o contrário condena Plekhanov e seus pares por não enxergarem nada além dessa antítese e ainda assim de uma forma morta. “(…) os adeptos de Plekhanov na Rússia, assim como os mencheviques, esses discípulos de Struve, desejosos de passar por marxistas, poderiam tomá-la por um ‘engano’. Reduziram o marxismo a uma doutrina tão mesquinhamente liberal que, afora a antítese – revolução burguesa e revolução proletária – nada existe para eles, e, ainda assim, só concebem essa antítese como uma coisa já morta.” São as palavras do próprio Lenin. “(…) segundo essa tese (burgues ou popular), ou a revolução francesa é impossível, porque popular e burguesa ela com certeza foi.” Você afirma no mesmo paragrafo. Essa impossibilidade da revolução francesa só existiria, talvez, de acordo com as suas teses de revolução. “Em compensação, a revolução burguesa na Rússia em 1905-1907, sem ter tido os ‘brilhantes’ resultados da portuguesa e da turca, foi, sem contestação, uma revolução ‘verdadeiramente popular’”. São as palavras de Lenin no mesmo texto, que de maneira nenhuma vê incompatibilidade entre a revolução “burguesa” e “popular”. Segundo ele a revolução russa era, em 1905, burguesa, mas, o seu resultado deveria ser, como já vimos, um governo de ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses (ou, um governo popular). Como fica claro você fez uma enorme confusão na obra de Lenin.

Reconheço o engano no que concerne a questão da antítese revolução popular e burguesa, em razão da leitura rápida acabei me confundindo no sentido, mas de resto reafirmo outras alegações. Ainda no que concerne a essa questão, Lênin declara apenas uma coleção de platitudes do tipo “o movimento é popular se englobar proletariado e camponeses”, é óbvio que o movimento só é popular se englobar as classes oprimidas. E afirma ainda que camponeses e proletários são “solidários”, é algo que revela completa ignorância histórica e teórica, só em raras vezes camponeses (não confunda com sem-terras) se aliaram aos proletários (como na revolução chinesa), e apenas em condições de crise sistêmica. Na própria revolução russa, como bem apresenta o livro de John Redd, o grande desafio para os bolcheviques foi conquistar o apoio dos camponeses (muitos deles representados pelos Socialistas Revolucionários). Há outros erros, mas esses são os mais flagrantes.

Encerrado esse tópico você se questiona como a Comuna, que realizou a quebra do Estado, poderia criar outro Estado. Bem, você diz que encerra a leitura do texto de Lenin com o titulo do subitem 2 do capitulo III. Deveria ter continuado a leitura que é muito esclarecedora. Nesse item Lenin nos traz também uma citação direta de Marx; “A Comuna foi a forma determinada de república que devia eliminar não apenas a forma monárquica da dominação de classe mas a própria dominação de classe (…)”. Como se vê Marx ainda compreende a Comuna como Estado e o trata em termos de forma de Estado, “república”. Um Estado de um tipo novo e especial, pois a realização de sua tarefa definitiva leva ao desaparecimento do Estado. Disso Lenin conclui que o Estado Comuna é um novo tipo de Estado, que não é mais Estado no sentido próprio do termo.

Caro Ícaro, quando Marx denomina a Comuna como República, ele é rigorosamente explícito, não deixa lacunas na acepção que ele quer imprimir, ele declara que não entende o termo apenas como em oposição a “forma monárquica de dominação de classe” (esse é o conceito jurídico-burguês de república), mas em oposição a “própria dominação de classe”. E o que é o Estado para Marx? Isso mesmo  é literalmente um instrumento de dominação de classe. E veja que bela demonstração de lógica leninista você apresentou: a Comuna é um Estado que já não é um Estado no sentido próprio do termo. E o que é um Estado no sentido próprio e no sentido impróprio do termo? Isso é tão místico e inalcançável que só indo a um centro espírita para evocar Lênin para nos esclarecer.

(…)Como explicar por essa lógica a adesão da Checoslováquia, país já industrial antes da adesão ao bloco soviético, também eles realizaram sua acumulação primitiva. Fora isso, ainda resta o inconveniente do planejamento central, do fim da acumulação privada, entre outros elementos que não se coadunam com essa tese. A própria ideia de que a crítica que Engels direciona a Lassalle possa ser transpassada dessa forma tão abrupta as experiências do socialismo real ignora que Lassalle fora adepto da emancipação dos trabalhadores alemães pelo Estado prussiano enquanto a experiências do socialismo real nasce da ruptura com esse.

Primeiramente, cabe você explicar como essa lógica não se aplica a Checoslováquia, porque nos mesmos termos a Rússia para você já era plenamente industrial. Em termos estritos, nem mesmo o Brasil hoje já é plenamente industrializado (basta observar o fato de ser uma economia ainda primário-exportadora, a ter uma concentração fundiária quase feudal, etc, etc). Segundo, não sei o que você quis dizer sobre o “socialismo real” ter sido uma “ruptura” com o “Estado prussiano”, considerando que este já não existia na época. E por fim, o socialismo de Estado lassaleano nada dizia sobre o fato da emancipação tenha de ser estrito ao Estado prussiano. Portanto, a resposta é a mesma, o argumento que refuta a ideia de que o comunismo marxista se baseia no socialismo de Estado está explícito detalhadamente no livro “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”.

Saudações

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Written by ocommunard

23 de janeiro de 2013 at 22:59

Publicado em Sem categoria

Stalinismo em debate: em resposta ao Ícaro e Lúcio Jr

with 3 comments

Um dos leitores desse modesto blog realizou uma “carta aberta aos editores de O Communard”, em reposta a uma outra carta aberta minha, “Carta aberta: contra o stalinismo no Portal Vermelho”. Tentarei responder a altura…

Aqui só buscarei citar passagens onde as respostas em questão exijam esse recurso, já que terei por hipótese de que o autor da carta aberta conhece bem a bibliografia de Marx. Mas estou disposto a responder por elas se for adiante questionado.

1. A questão do conceito de stalinismo

O Ícaro problematiza o termo “stalinista” que ele afirma ser “mais utilizado por seus detratores do que por seus seguidores”, e vai além: “pode-se dizer que ela é uma palavra inventada por Trotsky”. Caro Ícaro, poder-se-ia dizer qualquer em hipóteses, mas o fato é que mesmo se Trotsky a tivesse inaugurado, você deve saber que a prática de associar uma corrente ideológica a um líder ou autor não é nenhum ato tipicamente de “detratores trotiskistas”, pois o próprio trotskismo é isso, tal como marxismo, leninismo e outros ismos. Mas vamos problematizar ainda mais, desculpe minha ignorância, você conhece alguma outra corrente política ou ideológica que é formada por um “casal” de autores? Um engels-marxismo, um proudhon-bakunismo, etc, etc. Mas vou mais adiante, sabe porque Marx afirmou “eu marx, não sou marxista” (Trotsky chegou a afirmar algo parecido). Porque o termo sugere uma postura sectária. O que significa dizer que autoridade dos argumentos permanece no autor (fulano disse isso, sicrano disse aquilo) e não no valor científico de suas teses (para você aceitar a teoria da relatividade você não precisa ser einsteinista).

Para finalizar, renego por completo reduzir a luta de classes do século XX a uma luta de egos entre as seitas trotskystas e stalinistas, por mais nobres que sejam uma ou outra. Porque admitir isso, é recuar a uma concepção oriental de liderança semi-divinizada. Isso só demonstra a nódua da cultura oriental do “modo de produção asiático” que reinara na Rússia por tanto tempo. Mas vou parar por aqui, para não ir além da resposta. Concluindo, o stalinismo não é uma pecha ou qualquer outra coisa, é apenas a referência usual de associar o autor a uma escola de pensamento que ele defende, o que essencialmente significa aqui, em termos teóricos, a teoria do “socialismo de um país só”.

Aliás, não é um tanto contraditório logo os “marxistas-leninistas” se sentirem ofendidos ao serem classificados como stalinistas? Acho que é o único agrupamento que declara apoio ao um líder cujo sentem repulsa ao serem identificado por eles. Mas tudo bem, sigamos…

2. O legado stalinista

Afirmar, por qualquer razão que queira, que “o stalinismo só pode ser entendido como referências elogiosas, ou, a admissão de algo positivo no legado político de Stalin” é uma confissão de sectarismo, caro Ícaro, lamento informar. O único meio de transformar em mérito político o “esforço industrializante de Stalin” seria coroar o capitalismo como a maior realização humana da história, pois como afirma Marx, o capitalismo é o modo de produção que mais revolucionou o avanço das força produtivas (condições essas que tornam objetivamente possível o comunismo moderno). O mesmo mérito que coroaria Stalin, coroaria Hitler (que arrancou a Alemanha da crise), ou Getúlio (que entregou Olga aos nazistas) ou mesmo o império americano, o campeão mundial de industrialização.

3. Marx e a Rússia

Ícaro refuta como contrário ao “materialismo histórico dialético” a afirmação que citei de Marx de que a Rússia seria um trampolim para uma revolução comunista européia, e só através dela e por provocá-la, é que a Rússia poderia alcançar o comunismo. Para argumentar contra essa afirmação, alega que Marx morrera em 1883 e que a revolução só ocorrera anos depois (1917). E que nesse entrevero houve algo como uma revolução industrializante na Rússia.

Será que Stalin não foi demasiado “trotskista” por não reconhecer o “esforço industrializante” daqueles czaristas/burgueses nos anos entre a morte de Marx e a revolução russa? Um esforço muito maior já que em apenas algumas décadas conseguiu arrancar um país imenso do feudalismo para o capitalismo hiper-concentrado! A modernização russas eram ilhas industriais em um oceano de feudalismo, completamente servente do capitalismo internacional (sobretudo, o Inglês). Até aí estamos no terreno sem controvérsias. Agora, a concentração industrial não é uma medida de “grau de desenvolvimento das força produtivas”, em um capitalismo retardatário representa, pelo contrário, o seu atraso, já que não passou por uma fase onde houve grande pluralidade de pequenas indústrias, etc, etc.

Concluindo, Marx declara como postulado científico de que a revolução comunista é resultado das contradições entre as forças produtivas modernas e as relações de produção capitalistas, se você retirar esse postulado de Marx, você está o acusando de socialista utópico. Então não há nos textos de Marx nenhuma hesitação ou dubiedade na afirmação de que apenas os países mais industrializados, o capitalismo mais avançado, é de onde o comunismo não só viria, mas se tornaria possível. Se quiser discutir isso, você tem que analisar bem sem você é realmente adepto do marxismo, ou realmente está de acordo com o materialismo histórico dialético.

4. Sobre o programa Duas Táticas do marxista-leninista

O Ícaro afirma que na obra “Duas Táticas da Socialdemocracia na Revolução Democrática” de 1905, Lênin afirmaria que “o triunfo da revolução democrática na Rússia era possível com uma aliança entre o proletariado dirigente e os camponeses dirigidos por esses. Que essa revolução deveria conquistar a república e por fim ao sistema de semi-servidão na agricultura e que conquistado isso instituir-se-ia um governo de ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses que deveria levar gradualmente ao socialismo a medida que impulsiona-se a revolução do proletariado na Europa.”

Essa citação confirma ipsis leteris a minha afirmação, a de que sim, os bolcheviques no começo apostavam, tal como Marx, de que a revolução na Rússia liberaria a “revolução do proletariado na Europa”, e que só a partir dessa a Rússia atrasada teria acesso ao socialismo/comunismo. Portanto, e por isso, o objetivo imediato era “por fim ao sistema de semi-servidão na agricultura”.

Mas, nem concordando os bolcheviques se salvam: explique o que poderia ser um “governo de ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses”? Esse termo é um conjunto de fraudes sociológicas. Primeiro, como pode haver uma ditadura se é uma democracia? E pior, como o governo poder ser operário (revolucionário) se é unido aos camponeses (Marx afirma em 18 de Brumário que os camponeses, por sua própria condição de vida, são na maioria reacionários). O fato que política e socialmente é um fraude total… na acepção de Marx, a ditadura é uma ditadura de classe, portanto, não há espaço para nenhuma outra classe, o que por conseguinte, exclui os camponeses (o que não significa dizer que os camponeses não fossem beneficiados por uma ditadura proletária).

Sobre sua afirmação ao texto “Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa”, primeiro, que os “Estados Unidos da Europa” já existe, seu nome é União Européia. Segundo, se trata de um conjunto de especulações, imagine alguém afirmar que a “luta de classes não só é possível como é mesmo inevitável”, ora, ou ele é inevitável, portanto, possível, ou sendo apenas possível, não pode ser inevitável (já que a possibilidade exclui qualquer inevitabilidade). É apenas lógica, simples e razoável, mas não cabe nesse argumento de Lênin. E acredite, afirmar peremptoriamente algo como “possível” e “inevitável” não o torna possível e inevitável, apenas por ter sido dito, mesmo quando dito por Lênin.

Existe uma confusão incrível nas teses bolcheviques sobre o que é capitalismo, liberalismo, socialismo e comunismo, mas não entrarei ainda nessa questão.

5. Partido de Vanguarda, Blanquismo e Auto-Emancipação

Li o tal texto de Lênin, que não conhecia, o que me confirmou a reiterada impressão de que como teórico da revolução Lênin é um excelente panfletário, escreve bem, mas pensa mal. O que você chama de fundamentação de Marx é apenas a afirmação de Lênin de que, segundo ele, Marx havia dito que uma “insurreição é uma arte”. Nunca li tal passagem, apesar de ter lido quase tudo de Marx (incluíndo as correspondências). Mas admitindo que Marx afirmara isso, seja qual for o contexto, não nega o fato de que para Marx uma revolução é o resultado das contradições entre forças produtivas e relações de produção (e não, nada disso tem a ver com economicismo, adiante posso provar isso). Veja nas próprias palavras de Lênin como ele resume o seu libelo:

“Colocando a questão assim, concentrando toda a fracção nas fábricas e nos quartéis, calcularemos correctamente o momento para o começo da insurreição.”

Isso é uma afirmação de Lênin, agora, porque, como e com que lógica seria possível “calcular corretamente o momento” apenas por estar “concentrando toda a fração nas fábricas e quartéis”, e qual conexão isso tem a ver com o marxismo, mesmo admitindo que Marx trate a “insurreição como uma arte”, acho humanamente impossível saber e esse texto nada nos indica.

6. O anti-estatismo de Marx no Estado e a Revolução

Ícaro afirma que estou equivocado sobre minha crítica marxista anti-estatista sobre Lênine e que a prova do meu equívoco é a obra “Estado e a Revolução” de Lênin. Vejamos como Lênin trata a Comuna de Paris, mesmo citando Marx, e como realiza as suas exegeses surpreendentes para manter o que Marx chamava de “mistificação do Estado”.

Primeiro, vamos para a citação literal que Lênin faz de Marx:

“Reli o último capítulo do meu 18 de Brumário. Afirmo que a revolução em França deve tentar, antes de tudo, não passar para outras mãos a máquina burocrática e militar – como se tem feito até aqui – mas quebrá-la (zerbrechen: a palavra é grifada por Marx no original). Eis a condição preliminar para qualquer revolução popular do continente. Eis também o que tentaram os nossos heróicos camaradas de Paris (Neue Zeit, XX, 1, 19011902, p. 709)(6)”.

Depois de concordar euforicamente com Marx, ele alerta que Marx “torna extensiva a sua conclusão apenas ao continente”. Convenhamos, caro Ícaro, afirmar que Marx citara explicitamente o “continente” é uma coisa, mas concluir daí que ele havia restringido essa afirmação ao “continente” é algo muito além do que Marx disse. Serviu apenas para Lênin afirmar adiante que “mesmo a revolução popular, parecia possível, e o era, sem a destruição prévia da ‘máquina do Estado'”. Percebeu aí a artimanha? Mas claro, logo adiante, reconhece que Marx não fez mais, nos textos seguintes, a tal restrição que ele deduziu de não sei onde.

Depois Lênin se centra na expressão que a destruição do Estado é a “condição prévia de qualquer revolução verdadeiramente popular”. Ele problematiza o termo “popular” apenas para atingir Plekanov o acusando de não saber diferenciar uma revolução burguesa de uma revolução proletária, mas segundo essa tese (burgues ou popular), ou a revolução francesa é impossível, porque popular e burguesa ela com certeza foi. O fato dela ter desencadeado o desenvolvimento do capitalismo, mesmo com tanta adesão popular, só confirma a leitura materialista e dialética da história.

O esforço para Lênin transformar a citação de Marx que defende “a quebra do Estado” em um outro Estado começa no segundo capítulo, ao fazer a pergunta “Que espécie de Estado começou a Comuna a criar?”. Essa pergunta, para mim, encerra a leitura desse texto. Se Marx afirmou com todas as letras de que a Comuna de Paris realizou a quebra do Estado (não um Estado especificamente, mas do Estado), como pode alguém levantar a questão de qual Estado começou a Comuna criar?

7. Economicismo, relações de produção, “consciência”…

Ícaro afirma que tratar a revolução como fruto das contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, apesar de ser uma afirmação de Marx, é uma “análie economicista”, e que esta foi a causadora da degenerescência dos Partidos Socialistas da Segunda Internacional. Sob uma análise materialista e dialética da história é igualmente impossível admitir que a Segunda Internacional tenha submergido pela degeneração da idéia do economicismo, a não ser que voltemos para o hegelianismo (coisa muito comuns entre os marxistas-leninistas Losurdo e Zizek).

Caro Ícaro, observar as relações de produção como “economicismo” é olhar um trabalhador com um cifrão nos olhos, quando se fala em relações de produção, está se definindo um termo sociológico, é como cada classe social se posiciona em relação a produção. Forças produtivas é o que? As forças produtivas é aquelas que aumentam o poder do trabalho. Se você observar além do senso comum burguês, o centro de tudo isso é o trabalhador, é por isso que Marx afirma com completa precisão que quem transforma o mundo é o trabalho. Desalienar o trabalho, é portanto, o desafio ou o resultado da revolução comunista.

Sobre essa visão iluminista que tanto Lênin defende ao falar do “elemento portador da doutrina revolucionária” (e obviamente, se alguém define uma revolução como produto de uma doutrina, esse alguém não pode ser marxista, e muito menos científico), só tenho algo a responder:

” doutrina materialista de que os seres humanos são produtos das circunstâncias e da educação, [de que] seres humanos transformados são, portanto, produtos de outras circunstâncias e de uma educação mudada, esquece que as circunstâncias são transformadas precisamente pelos seres humanos e que o educador tem ele próprio de ser educado. Ela acaba, por isso, necessariamente, por separar a sociedade em duas partes, uma das quais fica elevada acima da sociedade (por exemplo, em Robert Owen).” (Terceira Tese sobre Feuerbach, Marx)

“A vida social é essencialmente prática. Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na práxis humana e no compreender desta práxis”. (Oitava Tese sobre Feuerbach, Marx).

Eu grifaria duas coisas, “o educador tem ele próprio de ser educado”, “Todos os mistérios que seduzem a teoria para o misticismo encontram a sua solução racional na práxis humana”. Você quer saber a maior refutação da teoria do partido de vanguarda? Ela existe, seu autor foi o proletariado russo, e sua obra foi os sovietes. Quem fez a Revolução de Outubro foram os Sovietes que Lênin resistiu em apoiar justamente porque rivalizavam com a auto-autoridade do partido da vanguarda (bolchevique). Foi por essa razão que os bolcheviques eram tão mal representados nos sovietes. Mas ganhou simpatia quando os bolcheviques passaram a defender “todo poder aos sovietes”, ao invés da ditadura do partido da vanguarda. Claro, tudo isso foi apenas retórica, o poder era para “vanguarda do proletariado”. A vanguarda do proletariado já havia sido definida por Marx, e não é um partido ou uma elite intelectual, e ela é o operariado. E sim, Marx defense a auto-emancipação proletária, a Comuna confirmou essa tese.

8. Acumulação Primitiva ou Socialismo

Afirmo que a revolução russa realizou uma acumulação primitiva, nos moldes conhecidos e descritos por Marx em O Capital – Volume 1 Tomo 2 (estatismo, violência, nacionalismo, etc). O fato de haver ilhas de capitalismo avançado não transformava magicamente 80% do território russo em capitalismo industrializado.

9. Estatização, capital público e socialismo

Ícaro usa a dialética do quantitativo para o qualitativo (pelo jeito, os stalinistas vai realmente migrar todos para o hegelianismo) para afirmar que houve socialismo. Contra essa tese eu apenas sugiro que ele leia Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico aonde Engels denomina de “capitalismo coletivo” toda a fantansia socialista-estatista de Lassalle.

10. Pluralismo político proletário ou partido único proletário

Ícaro considera descabido afirmar que Marx defendera o pluralismo político. Mas comete um equívoco que deixei ocorrer. Ele afirma que essa minha conclusão segue como resultado da crítica a vários socialismos, mas não, por isso citarei diretamente para que fique claro:

“Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas pelo facto de que, por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo, e pelo facto de que, por outro lado, nos diversos estádios de desenvolvimento por que a luta entre o proletariado e a burguesia passa, representam sempre o interesse do movimento total.” (Proletários e Comunistas, Manifesto do Partido Comunista).

Afirmar que o partido comunista, frente aos outros partidos proletários, se diferencia apenas pela sua radicalidade e internacionalismo, é afirmar claramente que ele não busca “moldar o movimento proletário”. Que espaço há para uma ditadura de partido único coerente com o marxismo que diz que os “comunistas são, pois, na prática [praktisch], o sector mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países”. Isto é, o comunistas trabalham com todos os outros partidos proletários, como força impulsionadora. Claro, Marx pode estar equivocado, claro que sim… mas cabe aos defensores do regime de partido único argumentarem com fatos a superioridade de sua tese frente a essa tese “cooperadora” que o partido comunista defendido com Marx tem que ter com todos os outros partidos proletários (inclusive, os reformistas). Sem perder o seu papel de ser radical e internacional, porque é isso que o faz “comunista”.

11. Social-Democracia ou Bolchevismo

É certo que Marx teve atritos com a social-democracia, é certo que Marx já percebia uma tendência reformista no partido. Mas afirmo que a social-democracia é mais marxista e proletária, pelo simples fato de ela ser mais coerente com o marxismo (em termos teóricos), e ter uma base mais proletária do que qualquer outro partido bolchevique (a maioria dos partidos bolcheviques pelo mundo são majoritariamente compostos por uma pequena-burguesia revolucionária, formanda por altos funcionários públicos, profissionais liberais e movimento universitário).

Ora, falar em internacionalismo defendendo o stalinismo (marxismo-leninismo), aquele que se colocou contra a revolução permanente que nada mais defendia do que exportar a revolução (e monopolizar o poder com os operários), é um pouco contraditório. Stalin deu as costas para os comunistas na Guerra Civil espanhola apenas pelo medo de que uma tendência trotiskista tomasse o poder. E sim, Stalin apagou registros de Trotsky da história russa, expurgou todos os revolucionários de 1917, mandou matar Trotsky com uma machadinha, fez um pacto de não-agressão com um regimeque matava comunistas das formas mais absurdas… e sua desastrada vitória a custa de seu desastroso pacto de não-agressão custou ao proletariado russo 30 milhões de vidas.

12. Erro de digitação

Realmente, faltou o ponto oito… erro de digitação.

13. Usurpação técnica

O poder soviético foi usurpado e a revolta dos marinheiros de Krondistat é a prova disso, foram reprimidos por Trotsky que eles tinham como herói. Os comitês de fábrica eram a primeira instância dos sovietes, eram de lá que os delegados dos operários eram enviados aos sovietes locais. A regulação defendida por Marx, explícita sem nenhuma dubiedade em Guerra Civil em França, baseado em um experimento histórico, é o que ele definiu como uma “confederação de cooperativas”. Isso, portanto, supõe a existência de “autogestão”, em outras palavras, nada mais do que “autogoverno dos produtores associados”. Obviamente, a figura do “Estado” lhe parece quase uma força da natureza.

Se admitirmos as melhores hipóteses numa perpectiva de um comunismo moderno. A de que a revolução era socialista, a de que havia um capitalismo avançado, a de que a ditadura fora uma ditadura proletária na acepção de Marx, o último elemento da tese cairia. Porque, para Marx, a ditadura proletariado é uma mera transição para o fim das classes, e com esta, o fim do Estado (pois o Estado, para Marx, é apenas uma arma de dominação de classes, dispensável quando as classes deixarem de existir). Mais nem isso, já que depois da Comuna de Paris, Marx reconhece que o Estado deve ser quebrado imediatamente na forma de politicamente como “comunas democráticas”, economicamente como “confederação de cooperativas” e militarmente como “povo em armas” (ou guardas vermelhas, se preferir).

14. Socialismo de mercado em Gotha City

Fiz uma livre associação entre nacional-socialismo e socialismo de um país só, pela simples razão de que um socialismo de um país só só pode ser um socialismo nacional. E também para frisar o caráter anti-internacionalista da vitória de Stalin sobre a tese da revolução permanente (que também não era grande coisa, mas era bem menos equivocada). O Ícaro não entendeu, e tentou definir dentro do senso comum, tudo bem. Mas afirmar que a tese do “socialismo de um país só” é de Lênin é um pouco forçado. Diga, para ser mais exato, de que Stalin argumentou que sua tese era coerente com o pensamento de Lênin. O que não quer dizer nada, já que Lênin se contradisse mais entre suas obras do que qualquer outro ser humano na face da terra. Apresentei nesse texto a tal capacidade intelectual de Lênin.

Ícaro afirma que na Crítica do Programa de Gotha, Marx apresentaria “a teoria da ditadura revolucionária do proletariado”. Está equivocado, camarada. A Crítica do Programa de Gotha é, antes de mais nada, a crítica do programa do partido social-democrata realizado em Gotha sob forte influência dos lassaleanos (ou se preferir, socialistas de Estado como você). O que há nele que pode se destacar é uma teoria orçamentária de como organizar inicialmente a produção e circulação na transição para o comunismo. Mas não há referências de nenhum tipo sobre o regime ser ditatorial ou democrático, essa parte do texto é estritamente administrativo.

O que ele afirma é que inicialmente, como ainda haveria uma consciência ainda muito impreguinada dos valores da sociedade passada, se deveria impregar ainda um modelo baseado no princípio “a cada um segundo o seu trabalho”, mas sempre visando uma transição. Mas ele não fala em salário, explicitamente ele fala em bonos, que obviamente, pelo menos para o próprio Marx, significaria um híbrido entre o trabalho assalarial e o trabalho comunal propriamente dito. Portanto, nada disso aufere sua afirmação de que exista sim salário, moeda, mercado, numa sociedade socialista. E obviamente, o texto não se refere a uma sociedade socialista, mas um sociedade de transição ao comunismo.

15. Concluindo

Se as acusações de Krushev, que foram tiradas de uma reunião secreta, não conseguiu encontrar em nenhum outro dirigente de então qualquer refutação, se todos os camaradas, logo após a morte desse grande ser humano, concordaram em uníssono com o processo de desestalinização, então o poder de um líder soviético desafia a mente humana e põe em check tudo o que Marx escreveu, porque é um poder inacreditável… não posso me dar o trabalho de acreditar que historiadores stalinistas sejam o meu critério de honestidade intelectual sobre a inexistência dos crimes de Stalin, o túmulo dos revolucionários de 1917 falam por si. Ou você acha mais razoável crê que todos os revolucionários da Revolução de Outubro se tornaram em agentes da contra-revolução, incluindo Trotsky?

Ao fim dessa longa jornada, agredeço sua leitura e sua carta aberta, busquei o máximo de exatidão e clareza nos pontos em que defendo, sem deixar ameaçado a boa e velha camaradagem.

Saudações comunistas

 

p.s. nao esqueci o Grover Furr, tratarei dele em um outro artigo

Written by ocommunard

22 de janeiro de 2013 at 3:50

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Questionamentos de alguns stalinistas

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Ontem recebi comentários de dois stalinistas, ambos buscaram refutar, cada um a seu modo, uma crítica minha ao stalinismo, um se identifica como Lúcio Jr, outro como Ícaro Leal Alves. Abaixo, reproduzo o artigo assinado por Ícaro Leal Alves, que assim que possível, buscarei responder… a partir desse ponto, todos os argumentos e afirmações são de responsabilidade do autor acima citado.

 

Salvador, Bahia, Brasil

21 de janeiro de 2013

Carta aos editores do portal O Communard

Senhores, respeitabilíssimos editores do Portal O Communard. Em respeito aos senhores venho comunicar através de esta minhas opiniões acerca de uma publicação da sua página: “Carta Aberta: Crítica ao Stalinismo do Portal Vermelho”.

O texto é velho. Data de já uns quatro anos. Mas só hoje tomei conhecimento dele. Creio que o tema é sempre atual, portanto não haverá problemas com o atraso da minha carta.

O primeiro problema do mencionado texto é a vinculação dos pecedobistas com o stalinismo. Primeiro; o que é o stalinismo? Penso que nem mesmo o autor do texto poderia nos responder isso. Já que ele não faz claramente. O próprio Stalin se recusava a admitir que existisse uma doutrina política que pudesse ser classificada como stalinismo, e, ele mesmo se considerava um marxista-leninista. O termo stalinismo é muito mais utilizado por seus detratores do que por seus seguidores. Pode-se dizer que ela é uma palavra inventada por Trotsky, que tentava desesperadamente desvincular Stalin do legado bolchevique e apresenta-se, obviamente que sem sucesso, pelo menos dentro da União Soviética, como herdeiro de Lenin e do bolchevismo.

Dessa maneira o stalinismo só pode ser entendido como referências elogiosas, ou, a admissão de algo positivo no legado político de Stalin. Assim sendo, os historiadores ou políticos que, assim como, os nacionalistas russos, por exemplo, vissem algo de valoroso no esforço industrializante de Stalin nos anos 1930, ou, em sua vitória sobre as tropas nazifascistas entre 1941-1945 seriam stalinistas?

Mesmo se assim o fosse ainda restaria o problema de que, em 1992, os pecedobistas, alegadamente stalinistas, se desvencilharam da imagem de Stalin em resolução congressual.

Mas a frente afirma-se que o marxismo não teria ligação com o bolchevismo. Porque Marx apostaria unicamente numa vitória de uma revolução anti-czarista e democrática não Rússia, mas não numa revolução socialista, que só poderia vir do triunfo de uma revolução na Europa. Onde está o materialismo histórico dialético nisso tudo?

Marx morreu em 1883. Parara de escrever pelo menos dois anos antes, após a morte de sua mulher. Portanto seus escritos cobrem até o ano de 1881. Acontece que entre 1891-1901 a Rússia passa por um rápido surto industrializante, que apesar de incompleto, pois barrado pelas estruturas latifundiárias feudais produz uma indústria concentrada e um poderoso proletariado industrial. Entre 1907-1913 verifica-se novo surto industrializante e a Rússia passa a compor as cinco nações mais ricas do mundo e possui a indústria mais concentrada do mundo. O nível de concentração industrial da Rússia nesse momento é maior do que o da Alemanha e o dos Estados Unidos. Portanto existe uma base solida para o socialismo marxista na Rússia.
Além disso, não é verdade que o programa dos bolcheviques fosse contrário a ideia de uma edificação do socialismo na Rússia sem a vitória da revolução europeia. Em 1905, Lenin escreve Duas Táticas da Socialdemocracia na Revolução Democrática. Onde afirma que o triunfo da revolução democrática na Rússia era possível com uma aliança entre o proletariado dirigente e os camponeses dirigidos por esses. Que essa revolução deveria conquistar a república e por fim ao sistema de semi-servidão na agricultura e que conquistado isso instituir-se-ia um governo de ditadura democrática revolucionária dos operários e camponeses que deveria levar gradualmente ao socialismo a medida que impulsiona-se a revolução do proletariado na Europa. Em 1915, em um texto chamado Sobre a Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa, dando desenvolvimento a essa ideia e com base na sua teoria do desenvolvimento desigual do capitalismo, chega à conclusão que é possível e mesmo inevitável que o socialismo triunfe primeiro em uns poucos países e depois em todos os países do mundo, passando por um período de coexistência entre dois sistemas sociais, o capitalista e o socialista.

Em seguida, abrindo uma serie de parágrafos que passam a ser numerados, o autor prossegue afirmando que a teoria de Lenin do partido de vanguarda é blanquista e não tem relação com a teoria de Marx da autoemancipação do proletariado. Acontece que essa crítica fora lançada contra Lenin muito antes pelos mencheviques. E ele os respondera em um documento chamado Marxismo e Insurreição, datado de 1917, onde fundamenta a teoria marxista da insurreição com base nos próprios escritos de Marx e Engels e refuta o blanquismo, (conspirativo e que nega o papel da luta de classes) assim como, o reformismo, que apela a transição gradual e lenta negando assim a dialética objetiva do desenvolvimento do luta de classes no capitalismo que leva a insurreição e a ditadura do proletariado.

Quanto ao anti-estatismo de Marx referido no segundo ponto é bom lembra que ninguém mais que Lenin destacou esse elemento. No texto se afirma que Lenin gostava de citar e fazer referências elogiosas ao manifesto devido ao caráter estatista desse documento redigido por Marx e Engels. Mas que teria esquecido a revisão feita pelos autores a luz da experiência da Revolução Francesa de 1848 e da Comuna de Paris de 1871. Isso é falso. Entre Agosto e Setembro de 1917 Lenin escreve seu famoso livro O Estado e a Revolução, onde informa seus leitores de como a teoria marxista embrionária na mente de seus fundadores evolui de um reformismo pequeno-burguês presente no manifesto, que pretendia tomar o controle do aparelho estatal parlamentar e polo a funcionar ao revolucionarismo proletário que destrói a maquina do Estado burguês, em A Guerra Civil em França.

Um paragrafo depois, no terceiro ponto, afirma-se que o bolchevismo é voluntarista. Que acredita que a revolução é obra de uns poucos escolhidos. E que está em oposição à formulação de Marx de que a revolução é fruto das contradições entre as forças produtivas e as relações de produção. Tal analise economicista foi à motivação da degenerescência dos Partidos Socialistas da Segunda Internacional. A Revolução só pode ter sucesso porque existe essa contradição, mas ela não se resolver por si mesmo, sem o papel das classes sociais, das organizações políticas e dos indivíduos. A teoria que aposta tudo no desenvolvimento espontâneo dessa contradição é o espontaneismo. Lenin demonstra em seu livro Que Fazer o caráter burguês dessa doutrina, que nega o papel do elemento consciente portador da doutrina revolucionária do marxismo e que aposta suas fichas no desenvolvimento das relações de produção ou na luta sindical espontânea de resistência dos operários que não rompe com o Capital, que não propõe a derrubada do Poder de Estado e que por isso mesmo não é revolucionário.

Em seguida, no quarto ponto, se afirma que a analise marxista contemporânea demonstram que as experiências socialistas do Século XX não foram outra coisa que revoluções capitalistas, que realizaram a acumulação primitiva do capital e a passagem do feudalismo ao capitalismo. Essa analise marxista contemporânea, pelo menos no que consta a União Soviética está furada. Porque essa acumulação primitiva e essa passagem ao capitalismo já havia sido realizada desde o final do Século XIX, com o fim da servidão (1861), dissolução gradual dos comunidades agrícolas, capitalização da relações rurais, migração da mão de obra para as cidades, aparecimento da indústria e sua rápida concentração e formação do proletariado moderno.

No ponto cinco de sua critica afirma-se que o elemento da estatização econômica não torna essas economias socialistas, pois existe capital público e privado em todas as economias capitalistas. Porém, a quantidade transforma-se em qualidade. E ao fim de vinte anos de edificação econômica o capital público dominava toda economia soviética, a direção econômica era feito de modo planejado e a possibilidade de acumulação privada havia desaparecido.

Mas abaixo (ponto seis) existe algo descabido. Afirma-se que Marx apresenta no manifesto várias concepções de socialismo, o que supostamente faria dele um defensor do pluralismo político. Acontece que todas essas apresentações são seguidas de criticas violentas contra o “socialismo burguês”, “feudal”, “clerical”, “verdadeiro socialismo alemão”, todos tipos por piadas políticas por Marx e por Engels.

No ponto sete afirma-se que a socialdemocracia teria muito mais a ver com o marxismo que o bolchevismo. Com base unicamente no fato de Marx ter pertencido as fileiras do Partido Socialdemocrata Alemão. Acontece que a socialdemocracia do tempo de Marx era bem outra e que mesmo com essa ele teve atritos que o levaram ao quase desligamento. Mesmo textos de Engels, como seu prefácio a Guerra Civil em França de Marx, foram adulterados pelos editores ligados a socialdemocracia alemã. Esquece-se ainda que o bolchevismo nasce da socialdemocracia internacional ressuscitando nesse o que havia de revolucionário no marxismo (a oposição ao estatismo burguês). E que, quando toda a socialdemocracia internacional e principalmente a alemã se rende ao imperialismo na primeira grande guerra os bolcheviques são quase os únicos a manter a bandeira internacionalista erguida, afirmando que a revolução proletária não se subordinava aos interesses nacionais da burguesia e não temia o derrotismo, mantendo a luta contra o Czar.

No ponto nove (pois o ponto oito não existe) afirma-se que os bolcheviques usurparam os sovietes. Se alguém poderia levantar contra Lenin e os bolcheviques a acusação de roupo dos Sovietes esse alguém era o autocrata Nicolau II, fundador dos Sovietes em 1905. Esses surgem por iniciativa do Czar que pretendia deter a sublevação iminente pela via da negociação que deveria ser realizada por intermédio dos Sovietes. Os dois argumentos utilizados para afirmar que os bolcheviques usurparam o Sovietes são falsos. Primeiro; a dissolução dos comitês de fabricas e sua substituição pelo sufrágio universal. O desprezo pela objetividade dos fatos fica evidente. Primeiro Comitês de Fábrica e Sovietes são duas instituições completamente diferentes. A primeira encarregada da administração da autogestão operária das fábricas é dissolvida devido a necessidade de importo uma regulação econômica maior e deter o desvio de recursos econômicos realizado por esses comitês e a queda da produção iniciada logo após a tomada do Poder pelos bolcheviques. A segunda é um órgão político dos operários e camponeses que não é dissolvido nem submetida a sufrágio universal que só passa a existir na União Soviética, em 1936, com Stalin e não com Lenin. Depois disso afirma-se que a estatização da guarda vermelha como exército vermelho é o segundo ato dessa usurpação. Errado. A transformação da guarda vermelhe em exército vermelho é uma exigência técnica realizada durante a guerra civil para solucionar o problema da ineficiência das milícias urbanas de lutar em campo aberto contra forças muito numerosas. Após a guerra segue-se uma reorganização do exercito vermelho que torna três quartos dos seus efetivos em milícias locais ao modelo das guardas vermelhas de 1917. E só é revertida entre 1936-1938 devido à eminência de uma ocupação alemã.

No ponto dez e ultimo o texto questiona se é possível a existência de salario, moeda e mercado no socialismo. Afirma que isso é uma construção de Stalin e de sua teoria do (sic) nacional-socialismo (socialismo em um só país). Afirma-se também que essa não era a teoria de Marx. Acontece que nem o nacional-socialismo, nem o socialismo em um só país são teorias criadas por Stalin. A primeira é o apelido que Hitler deu a sua teoria de uma sociedade fascista e racialmente pura. E a segunda como já vimos à cima é uma tese de Lenin. Marx, por sua vez, trata – em um texto que ficou conhecido como Crítica ao Programa de Gotha, onde apresenta sua teoria da ditadura revolucionária do proletariado – do problema da distribuição da riqueza sobre o socialismo. Afirma que era necessário introduzir no socialismo não o principio comunista de “a cada um segundo sua necessidade de cada um segundo as suas capacidades”, mas sim o principio de “a cada um segundo o seu trabalho”. Sendo por tanto necessária certa desigualdade na distribuição da riqueza que só poderia ser conseguida a base da remuneração salarial. Ou seja, existem sim salário e moeda no socialismo e isso é parte da teoria marxista. Quanto ao mercado Stalin não teorizava sobre socialismo de mercado.

Para concluir. No finalzinho do texto aparece um questionamento interessante. Questiona-se se hoje após a abertura dos arquivos secretos da ex-URSS ainda é possível manter uma posição “stalinista” sem se tornar um traidor. Bem, em um dos comentários ao texto feito pelo professor Lúcio Júnior ele indica o livro do norte-americano Grover Furr. Furr é um historiador recente e afirmou em uma entrevista que das 61 acusações de Khrushchev contra Stalin no seu relatório “informe secreto” 60 eram comprovadamente falsas e a única restante não podia ser provada. John Arch Getty é outro historiador norte-americano que teve a possibilidade de consultar arquivos antes classificados. Ele também é da opinião de que a construção da história soviética do período de Stalin durante a guerra fria é arbitraria. Segundo ele a história soviética do período de Stalin não precisa ser corrigida, sua construção historiográfica deve recomeçar desde o zero. Eu, como estudar de história, que sou, dento a pensar o mesmo.

No mais, deixo meus calorosos abraços e espero que essa carta tenha alguma utilidade, que sirva de alguma maneira a reflexão dos editores.

 

Atenciosamente
Ícaro leal Alves

Written by ocommunard

22 de janeiro de 2013 at 0:33

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Caro leitores,

Estarei aposentando esse blog em favor de um outro, na plataforma blogger, a partir de hoje passarei a publicar no endereço http://margemesquerda.blogspot.com.br/

Grato a todos pela participação nos comentários

Written by ocommunard

14 de abril de 2012 at 18:21

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Cachoeiradas neoudenistas

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A CPI do fim do mundo nascerá na terça feira, é o que se diz no noticiário, o fim de um mundo povoado por “mosqueteiros da ética”, editor-chefe receptando um chefe de quadrilha e a maior farsa já contada por uma camarilha golpista que monopoliza desde sempre os meios de comunicação. “Meu mundo caiu”, suspira Rupert Civita. O “mensalão do PT”, sim pois o do DEM(Arruda) e do PSDB(Azeredo) é invisível para “livre imprensa”, foi desmascarada pelas gravações do Cachoeira como a maior tentativa golpista desde a redemocratização, seguindo o mesmo modus operandi que levou Getúlio Vargas ao heroico tiro no peito e o Jango a ingênua renúncia para “evitar derramamento de sangue” (que como sabemos não foi evitado). Jango deveria saber que a bandeira da esquerda não é vermelha por acaso, quem a segue deve está pronto para seu preço de sangue.

Com a eminência da esclarecedora CPI do Cachoeira, a grande mídia conservadora partiu para a intimidação e ameaça ao PT para que eles barrassem a CPI. De repente Demóstenes, Cachoeira e Perillo somem do noticiário, agora só há Agnelo Queiroz(governador do PT) e Protógenes (o que propôs a CPI). Se lia em letras garrafais nas entrelinhas: “barre a CPI para o seu próprio bem, pelo amor de deus!”. Pobre Goebbels, o PT não tem nenhuma reputação a perder na Veja, Globo, Folha ou Estadão, são 9 anos ininterruptos de linchamento moral permanente pontuado por um único soluço, a Veja com a entrevista com a Dilma, justamente quando o esquema do Cachoeira havia sido debelado.

O mensalão então volta as manchetes, miraculosamente. Justamente quando descoberto que as gravações de vídeo que gerou o escândalo havia sido produzido pelo esquema do Cachoeira em retaliação ao Dirceu ter barrado a integração do “moral” Demóstenes no governo. Enquanto dezenas de gravações que incriminam o editor-chefe da revista Veja são ignoradas pela “grande imprensa”, três gravações soltas entre Protógenes e o espião do Cachoeira(Dadá) é tratada como um julgamento sumário, por mais que ela não revelem simplesmente nada. Se a tentativa era fazer PT e Protógenes recuar, eles perderam. Quanto mais falsamente o incriminam, mas o PT e o Protógenes necessitam da CPI para provarem inocência.

Não é uma questão apenas eleitoral, pois o udenismo já vem se evaporando em cada eleição, a eleição e faxina da Dilma foi a pá de cal que o udenismo evitava, com a inesgotável constribuição do serrista Kassab. A questão é ideológica. A direita brasileira atual se baseia em 3 pilares: neoudenismo, neocolonialismo e neoliberalismo. O neocolinialismo (política externa subserviente alimentado por um profundo complexo de inferioridade) foi desmontada com as ações e êxitos internacionais do Brasil, o neoliberalismo foi praticamente expurgado, em termos práticos, com a crise financeira internacional, e por fim eles tinham o neoudenismo: o moralismo histriônico, agora definitamente demonstrado como pseudo-moralismo. Se o desmascaramento de Demóstenes é um tiro na oposição parlamentar, o desmascaramento do mensalão é uma bomba na oposição midiática.

Mas hoje há a internet, as mídias sociais a cada dia conquistam mais espaço e influência sobre as mídias de massa. A idéia de uma mídia estruturada por uma hierarquia plutocrática, agora se desmancha frente mídias sociais que trabalham como uma rede, aonde cada pessoa é um elo da informação e da opinião, radicalmente horizontalizado. Em 18 dias as mídias sociais derrubaram 30 anos de ditadura egípcia, apoiada pelos EUA, com a devida e indispensável mobilização nas ruas. Os mercenários, neoudenistas e idiotas úteis da imprensa sabem disso, e tem um tempo muito curto para pularem fora do barco e preservarem o que ainda lhes resta de reputação, influência e credibilidade.

É bom saber, que apesar dos pesares, apesar do poder imenso que um dia o oligopólio midiático exercera sobre o nosso país, provocando golpes militares, destruindo reputações, encobrindo a ditadura, não conseguiram deter a verdade, a verdade sempre vem a tona. Graças a todos aqueles que indignados frente a mentira, lutaram por todos os seus modestos meios para a denunciar para o maior número de pessoas possíveis a simples verdade, a mídia social é a arma letal para levarmos a extinção o aparato por onde Goebbels edificara a barbárie nazista.

O Cachoeira não apenas debelará o fim da farsa, mas demonstrará quem eram os verdadeiros mensaleiros que trabalhavam, não para votarem com um governo, mas a serviço de um criminoso. Não importa quantos do governo caiam, e percebo essa consciência na firmeza do presidente do PT, não importa, dessa vez a depuração política será geral, ampla e irrestrita. “Doa a quem doer”, e essa frase doi muito no PIG. E com certeza, dessa epifania de desmascaramentos nascerá a reforma política que tanto esperamos.

Written by ocommunard

13 de abril de 2012 at 17:22

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Roberto Jefferson, o acusador do mensalão, desmente mensalão

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Nas alegações finais ao STF o acusador-mor do mensalão pura e simplesmente negou a existência de sua própria acusação (a tratando como tetórica) e que todo e qualquer dinheiro que recebera do PT fora lícito. Seguindo o exemplo do Blog do Rovai, coloco em negrito as partes destacadas em que o demiurgo da direita se desmente.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-RELATOR PERANTE O EXCELSO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Ref.: Ação Penal nº 47

ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, acusado já qualificado no feito da referência, por seu procurador, comparece respeitosamente à ilustrada presença de Vossa Excelência, a fim de apresentar com esta suas alegações finais:

I. Em decisão publicada pelo e-DJ de 15 Jun 2011, em atenção ao pedido formulado pelo protocolo nº 30.298, de 27 Mai 2011-6ªf, Vossa Excelência deferiu a juntada dos documentos que a acompanharam, mas, malgrado integrante daqueles mesmos, indeferiu a requisição de cópia da Ação Civil Pública nº 7807-08.2011.4.01.3400, aforada perante a 13ª Vara Federal do Distrito Federal, onde demandado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e outro, embora relacionada com esse feito.
Pois o Requerente agora conseguiu a cópia aludida, que junta com estas alegações finais.

II. Estando pendente de julgamento a Arguição de Impedimento nº 4, de fato, de suspeição de Vossa Excelência, proposta por co-acusado e interessando sua solução aos demais, com implicações na validade e higidez desse feito, acaso venha de ser acolhida, se pede seu pronto julgamento, antecedendo o desta Ação Penal.

Agora, às alegações.

III. Em preliminar, se renovam aqui, em toda sua extensão, os fundamentos que inspiraram os seis agravos regimentais opostos ao longo da instrução, a título de violação do devido processo legal e ampla defesa (CF, art. 5º, LIV e LV).

IV. Como dito já desde a defesa prévia, verbis,

“1. O Defendente é acusado dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro (fls. 114/118, da denúncia).

Nega e se declara inocente, no entanto, de ambas as acusações.

2. Diz o requisitório, à sua fl. 10, que “A presente denúncia refere-se à descrição dos fatos e condutas relacionados ao esquema que envolve especificamente os integrantes do Governo Federal que constam do pólo passivo; o grupo de Marcos Valério e do Banco Rural; parlamentares; e outros empresários. Os denunciados operacionalizaram desvio de recursos públicos, concessões de benefícios indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político, condutas que caracterizam os crimes de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e evasão de divisas”.

Também esclarece, mas ressalva, à mesma fl. 10, que “A origem desses recursos, em sua integralidade, ainda não foi identificada” (grifos aqui).

No entanto e contraditoriamente, quanto ao Defendente, na qualidade de Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e de Deputado Federal, com outros de sua agremiação partidária, acusa-o do “recebimento direto ou disfarçado dos pagamentos de propina em troca de integrarem a base de apoio do Governo Federal” (fl. 95) e ainda, de que estaria(m) “cientes de que os montantes recebidos tinham como origem organização criminosa” (fl. 114).

Tudo isso seria para “venda de apoio político ao Governo” (fl. 114) e, nesse sentido, “Para ilustrar o apoio político do grupo de parlamentares do Partido Trabalhista Brasileiro ao Governo Federal, na sistemática acima narrada, destacam-se as atuações dos Parlamentares Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e José Carlos Martinez Santos na aprovação da reforma da previdência (PEC 40/2003 na sessão do dia 27/08/2003) e da reforma tributária (PEC 41/2003 na sessão do dia 24/09/2003)” (fl. 117).

Especificamente em relação ao Defendente, assegura que “Como resultado do acordo estabelecido com o núcleo central da quadrilha entre os meses abril e maio de 2004, onde ficou acertado o repasse de R$ 20.000.000,00 do PT para o PTB em cinco parcelas de R$ 4.000.000,00, Roberto Jefferson e Emerson Palmieri, no mês de junho de 2004, receberam na sede nacional do PTB, diretamente de Marcos Valério, a importância de R$ 4.000.000,00, sendo a primeira parcela de R$ 2.200.000,00 e, logo após, R$ 1.800.000,00, em cédulas envoltas em fitas do Banco Rural e Banco do Brasil” (fl. 116).

Menciona, certo, outros episódios relacionados com José Carlos Martinez, Romeu Queiroz, José Hertz e Alexandre Chaves (fls. 116/117), mas esses são fatos de que somente invoca o testemunho do Defendente, embora – sem descrição de conduta criminosa, por eles intente responsabilizá-lo, mas exclusivamente na classificação dos supostos crimes correspondentes, sem outra sustentação (fl. 118).

O estilo oblíquo e mesmo confuso da narrativa da denúncia impunha esta especificação defensiva, porquanto, embora muito citado ao longo dela, o que efetivamente se imputa ao Defendente é somente e tão só o quanto acima gizado.

Salvo, claro, a assertiva surpreendente – que fez de uma vital testemunha para a acusação, apenas um réu de acusação inepta e sem procedência – de que “Relevante destacar, conforme será demonstrado nesta peça, que todas as imputações feitas pelo ex Deputado Roberto Jefferson ficaram comprovadas” (fl. 9).

Por quê?

3. Pois bem. Seja como for, certo é que as acusações contra o Defendente não se sustentam e são claramente improcedentes e destituídas de qualquer fundamento fático.

Com efeito e isso a todo tempo ficou dito e mostrado, sem contraste, que o Defendente andou sempre nos limites que a lei garante.

Como Presidente de partido político, o PTB, formulou acordo para a campanha eleitoral de 2004, eleição de vereadores, vice-prefeitos e prefeitos, com o Partido dos Trabalhadores – PT.

Não se tratava aí de apoio ao Governo Federal. A eleição era municipal.

No âmbito federal, o PTB apoiou, desde o 2º turno da eleição presidencial, em 2002, o candidato e a coligação que elegeu o Presidente Lula, detendo um ministério do governo, o do Turismo e compondo a base parlamentar de apoio, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Isso é notório.

O acordo político para as eleições municipais de 2004 com o PT, envolveram, sim, doação financeira deste para o PTB, da ordem de R$ 20 milhões.

Essa doação aprovada por ambos os partidos tem apoio em lei e, naquele pleito, estava regulada pelas Resoluções do egrégio Tribunal Superior Eleitoral.

Era a Resolução nº 21.609/04, art. 3º, parágrafo único, inciso I, que considerou recurso, dinheiro em espécie e, a Resolução nº 20.987/02, art. 10, inciso IV, que indica doação de partido político como fonte de arrecadação.

Assim, os R$ 4 milhões pagos pelo PT, como parte do dito acordo, nada têm de irregular, dirá criminoso.

A origem desse recurso, que não se poderia presumir ilícita – como, de resto, a própria denúncia afirma que “ainda não foi identificada” (fl. 10) – segundo o PT, é fruto de recursos próprios seus e de empréstimos bancários.

Não se trata, portanto, como dito na denúncia, de propina.

É recurso lícito, fonte de arrecadação prevista em lei e destinada à eleição municipal de 2004.

Com o governo federal iniciado com a eleição vitoriosa de 2002, de que fazia e faz parte o PTB, suas bancadas, na Câmara e no Senado, desde então sempre votaram e conformaram sua base parlamentar de apoio.

E isso é conceitual e rudimentar na prática parlamentar e política, que aqui se quer criminalizar.

Mas crime não é.

Assim, nada de incomum, estranho ou ilícito, do Defendente, então Líder do PTB na Câmara, defender e votar a favor da reforma da previdência – como já pregava desde a Constituinte e da indispensável e urgente reforma tributária.

Nem de novo, desde que essa é a postura programática do PTB e de notória defesa, antes mesmo da Constituinte de 1987.

E se não sabe o acusador a origem daquele recurso, como afirmar que é ilícito e, por isso, atribuir ao Defendente que empenhou-se no seu branqueamento ou lavagem ? Non sense !

É quanto basta, eminente Senhor Ministro-Relator, para deixar mostrado e a se robustecer com a prova a mais a produzir, para que a falada improcedência da denúncia seja reconhecida”.

Pois, dada como ultimada a instrução, a prova produzida não desmentiu e, por cima, confirmou o alegado.

V. Independente de em sede de alegações finais tenha o ilustre acusador se esmerado em esforço retórico para buscar a condenação do Defendente, da retórica não passou.

Nada da situação de fato – geralmente invocada da fase inquisitorial – conforta ou demonstra sua pretensão.

Em nenhum momento há indicação, documental ou oral, que desminta a versão do acusado.

Sem elemento material de prova, tenta, claro, formular teorias que, de lege ferenda, poderiam vir a serem discutidas no Congresso Nacional.

VI. Assim é, quando para formular pedido de condenação no crime de corrupção passiva, louva-se em referência a opinião isolada e, citando parte do v. acórdão na Ação Penal nº 307-3-DF, primeiro, diz que na configuração dessa infração é prescindível ato de ofício, que, aliás, não indicou na sua denúncia, praticado ou deixado de praticar.

Ora, mas tanto isso não é exato, nem verdadeiro que, já desde a ementa do v. acórdão respectivo, ali se pode ler, verbis,

“1.2. Improcedência da acusação. (…) em virtude (…) mas também por não haver sido apontado ato de ofício configurador de transação ou comércio com o cargo então por ele exercido” (DJ de 13 Out 1995).

Depois, diz que voto de parlamentar abrigado pela imunidade material que decorre do disposto pela CF, art. 53, sem qualquer especificação, pode ser escrutinado e submetido a controle pelo Ministério Público ou mesmo pelo Poder Judiciário, em rematado absurdo.

VII. Do mesmo modo, na imputação de lavagem de dinheiro, esmera-se em sustentar que embora reconheça que não haja tipo penal de organização criminosa no direito positivo brasileiro, isso merece uma espécie de interpretação extensiva que, em tudo, agride a garantia pétrea da CF, art. 5º, inciso XXXIX, de modo a instituir modalidade criminosa através de só argumentos.

Ora, ainda que uma tal possibilidade se viabilizasse – como não há – haveria de estar calcada em prova (que não se realizou), da ciência prévia do Defendente da origem criminosa do recurso que lisamente admitiu lhe ter sido aportado, como fruto de acordo partidário lícito e não desmentido. Ao contrário.

Assim, se sequer se desincumbiu de provar a origem do recurso – que desde a denúncia dizia não saber – todas as afirmações que faça, a partir de prova judicializada, no ocaso desta ação penal, de ser dinheiro público, de ser fruto de prática delituosa, de se ter inspirado em contratos e empréstimos fictícios, não passam de sua mera criação mental.

Dirá, que o Defendente disso soubesse ou pudesse saber, previamente, de modo à integração do tipo penal de que trata que, em todas as suas modalidades, apresenta tal exigência como requisito de sua configuração.

VIII. Efetivamente, o pedido condenatório não passa de esforço retórico que, por isso mesmo, não pode ser acolhido, como se pede.

IX. Já, qual a razão do ilustre acusador ter deixado de denunciar aquele que, por força de disposição constitucional, é o único que no âmbito do Poder Executivo, tem iniciativa legislativa (CF, art. 61), o Presidente da República, para somente acusar três de seus auxiliares (CF, art. 76), Ministros de Estado, que iniciativa para propor projetos de lei não têm, embora se diga que para aprovação daqueles teriam corrompido Deputados, isso é um mistério que esta Ação Penal incompleta e descabelada não revela.

Muito menos, diante do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública, revelou.

Certo, o Defendente se debate, desde o recebimento da denúncia para que a matéria seja submetida ao Plenário dessa Alta Corte, à luz do que dispõe o CPP, art. 40, sem sucesso, porque travado por Vossa Excelência, ora sob alegação de que isso incumbiria ao acusador, ora de que isso descabia ao Supremo Tribunal, ora ainda que já fora decidido, mas que, em verdade, jamais foi proposto à Corte tal qual suscitado.

Afinal vige o disposto pelo CPP, art. 40, “Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia” ou, estamos todos submetidos à vontade incontrastável do Procurador-Geral da República, embora a clara evidência de crime praticado pelo então Presidente da República, a partir mesmo do teor da denúncia, quando se recuse imotivadamente a exercer seu munus em delito de ação penal pública plena, com omissão do Supremo Tribunal ?

Se assim não for, então, que se enfrente a matéria, dando-se aquela disposição processual penal do art. 40 como não recebida pela Carta de 1988.

Intolerável, é a omissão.

X. Por isso mesmo, já desde a defesa prévia, reiterado em quatro séries de embargos de declaração, se disse e pediu, verbis,

“4. Outra coisa é – e se diz que tudo ficou comprovado – o pagamento periódico a parlamentares para votar projetos de iniciativa ou interesse do Presidente da República, por parte inclusive de Ministros de Estado, co-réus neste estranho e incompleto processo criminal.

E se diz incompleto e aberrante da lógica jurídica, a mais desmerecer aquela que presidiu a denúncia açodada e preferencial, porquanto, como expresso em sede de embargos de declaração opostos ao v. acórdão que a recebeu, [ainda sem julgamento], ali se propôs, até aqui sem resposta, verbis,

“4. Admitindo a plausibilidade da acusação, como o admite o v. acórdão, no sentido de que pelo menos três (3) Ministros de Estado, constitucionalmente definidos como auxiliares do Presidente da República (CF, art. 76), se organizaram em quadrilhas autônomas, para, entre outras práticas, atentarem contra o livre exercício de Casa do Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados, através de pagamento periódico em dinheiro a parlamentares, para votar em favor de projetos do Chefe do Poder Executivo, o “mensalão”, em delitos diversos, no entanto, nada dispôs o v. aresto sobre igual prática desses crimes, em óbvia co-participação, pelo próprio Presidente, silenciando em face do que dispõe a CF, art. 102, inciso I, alínea “b”, c.c. CPP, art. 40

Se descobre aí omissão e contradição, para que se pede declaração”.

Nesse sentido e para formulação de sua defesa aqui, o Requerente que dera notícia da dita prática delituosa ao Senhor Presidente da República, requereu certidão a respeito das providências que o Chefe do Poder Executivo envidara, mercê da notitia criminis, no âmbito do Poder.

Com surpresa, como evidenciam os documentos anexos, informa-se por certidão que nada foi localizado a respeito“.

XI. Já agora, com a representação dada por ilustre Procurador-Regional ao Senhor Procurador-Geral da República contra atos do ex-Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA totalmente imbricados com os fatos de que cuida esta Ação Penal – acostada aí pelo Defendente com a petição citada no item I desta – lá protocolada em 19 Abr 2011, sem qualquer pronunciamento conhecido de Sua Excelência, nem mesmo aditamento de sua denúncia, para incluí-lo, se a matéria não for objeto de deliberação expressa dessa Suprema Corte, como se pede, então, que fiquem os documentos alusivos nesses autos, para que, no futuro, um pesquisador distraído da história possa ajuizar sobre o assunto.

XII. Eis porque, ilustrado Senhor Ministro-Relator, o Defendente, respeitosamente, pede sua absolvição.

Pede deferimento.

Sapucaia do Sul, 30 Ago 2011-3ªf.

p.p.

Luiz Francisco Corrêa Barbosa,

OAB/RS nº 31.349.

Written by ocommunard

11 de abril de 2012 at 1:06

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Marco Maia, el engavetador: Quando o PT se suicidou politicamente

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Caros, que todos lembremos desses dias de engavetamentos de CPIs do PT. Depois de mais de 9 anos de ininterrupta perseguição midiática, O PT com a faca e o queijo na mão, simplesmente se esconde. O que o PIG está falando para o Marco Maia simplesmente sentar em cima dos dois maiores escândalos da história da república que exploridia no colo da oposição?

Que o PT saiba, que todos saibam, do dia em que o PT por covardia, miopia ou estupidez se conciliou com os golpistas. Sempre gosto de lembrar do dia em que Trotsky com o testamento de Lenin em suas mãos, que fulminaria de uma só vez Stalin, ele aceitou o apaziguamento. A reação seguinte de Stalin foi destruir completamente Trotsky para que aquele testamento jamais ganhasse a luz do dia. Que o PT saiba, é isso que eles estão fazendo ao não implantarem as CPIs.

É triste, é lamentável, que nós trabalhadores apenas assistamos impotentes esse crime político contra a esquerda brasileira praticado pelo PT. Politicamente, o PT está falido, não funciona mais. Se na década de 90 brilhava como a mais qualificada crítica de oposição, hoje é uma mera paisagem para tentativas permanentes de golpes. Pobre país, nós merecíamos muito mais, esse é um grito inútil de alguém sem esperança.

Written by ocommunard

6 de abril de 2012 at 12:06

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