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Políticas, economias e ideologias

Manifesto pela Democratização Midiática

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PROPOSTAS CONCRETAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

I – Garantir para todos os brasileiros, como parte dos esforços para inclusão digital e direito básico a comunicação, um serviço público e gratuito de banda larga de pelo menos 1 MB wireles. Além de subsidiar 50% do valor de notebooks, netbooks ou tablets para famílias de até 3 salários mínimo.

II – Investir ao menos 1% do PIB na empresa pública de comunicação EBC, tendo como modelo de conteúdo e qualidade a BBC, garantindo ainda uma gestão totalmente democrática com integrantes ou propostas eleitas democraticamentes via web (por ser mais prática, ter custo zero e considerando o esforço de inclusão digital de todos os brasileiros).

III – Instituir leis anti-monopolistas contra os meios de produção como: proibição de propriedade cruzada, proibição de propriedade política (parentes até 3o grau) e proibição da propriedade estrangeira.

IV – Obrigação legal de uma distribuição equânime da verba publicitária pública garantindo que nenhuma empresa ou grupo sozinho receba mais do que 10% da verba destinada, e que ao menos 1/3 das verbas se destinem a mídia comunitária, e outros 1/3 se destinem as mídias públicas estaduais ou federal.

V – Em lei definir a abertura do capital dos meios de comunicação garantido 51% do controle societário inalienável aos trabalhadores. A indenização deferida a desapropriação e os critérios de distribuição das ações serão definidas em assembléia interna dos próprios trabalhadores de cada empresa.

VI – Cotas: 1/2 produção nacional, 1/3 produção jornalística, 1/3 produção regional, 1/3 produção cultural. Dedicar ao menos um espaço exclusivo de no mínimo 40 minutos para cultura nacional, documentário histórico e cidadania política. Garantir na tv a aparição da mesma proporção da diversidade étnica da sociedade entre comunicadores/apresentadores/atores.

VII – Tribunal de comunicação, que terá como objetivo desafogar as ações de abuso contra calúnia, difamação e injúria ou qualquer forma de abuso. Além de toda e qualquer violação legal praticada por meio de comunicação. Além de leis que exijam a imparcialidade jornalística garantido o mesmo espaço de tempo para cada um dos lados da questão, a parte prejudicada poderá acessar a justiça para garantir o direito a sua versão.

CONSIDERAÇÕES

As exigências subjetivas como a “valorização da produção regional” ou “comunicação direito de todos”, são tão subjetivas que não tem nenhum resultado prático. Por isso, as propostas devem se concentrar nos pontos essenciais como financimento, produção, verba, cotas e distribuição.

Outro ponto é a rejeição ao “controle social” em sentido genérico. O controle social deve ser da EBC, só a EBC por ser uma propriedade pública é que deve ter um controle social, isto é, democrático. Não apenas um conselho de meia dúzia de representantes. Isto possibilitará um debate de propostas de comunicação na sociedade, a sociedade discutirá a produção cultural.

Já nas empresas, o que deve se defender como no ítem V, é que o controle majoritário dos meios estejam nas mãos dos próprios trabalhadores como combate a censura patronal, assédio moral ou qualquer forma de inibição da livre expressão dos comunicadores.

A imprensa (tv,rádio,jornais,revista,etc) tem sua liberdade garantida pelas leis e pela democratização defendida nessas reformas. Já a internet é já absolutamente democratizante, por essa mesma razão não necessita de nenhuma outra reforma a não ser a expansão a seu acesso através do ítem I.

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Written by ocommunard

9 de setembro de 2010 às 13:57

Uma resposta

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  1. Parabéns pelo seu poder de síntese. Sinto-me confortável e estimulado
    Entre outros passos, já comentamos a respeito da representação que Fabio Konder Comparato via Barão de Itararé fará por conta da omissão do Congresso em não se pronunciar sobre a regulamentação dos artigos 220 – Proíbe a formação de oligopólios, 221 – Trata da programação de rádio e TV, e 224 – Impõe a instalação de uma Comissão de Comunicação Social. Vide http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/09/08/comparato-por-que-ir-ao-supremo-e-exigir-o-direito-de-se-comunicar/

    No texto vc nota que ele cita “ações concretas” Analisar a nova correlação de forças no Congresso e com o histórico da atuação da mídia nesta campanha e na sua postura conservadora (O Estadão contra a Petrobras)para não perder o ímpeto, mas com cuidado de fazer pressão por uma sentença favorável do STF.

    Vc aborda de cara a questão da banda larga. Sim é a mais estratégica pois se conta com uma participação mais efetiva de uma grande parte silenciosa da população. A aglutinação de esforços para atuar em nova correlação de força via internet por si só é inédita e não encontra paralelo entre as instituições. Quero dizer é mais fácil um fórum on line do que uma sede digamos como um Millennium deles. O Barão de Itararé pode fazer isso, o que não quer dizer engessamento. Esse é mesmo impossível.
    Lembro agora do Brizola Neto com o seu blog “Tijolaço” e com sua mais que provável eleição pode formar lá no Congresso uma frente de democratização
    Sei que cada povo vive as suas circunstancias, porem experiência como essa da Argentina nos estimulam, já que nosso problema é similar em toda America Latina. Se eles conseguem por que nós não. Tem esse texto http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16923 “Uma analise do poder mediático na Argentina”

    Com a mudança na propriedade do BW penso em sugerir que lá também haja um fórum. Eu nas minhas circunstancias colaboro infimamente com sites e o jornal Brasil de Fato. É necessário pulverizar. Vc já pensou se fizéssemos essa pressão democrática diuturna via blogsfera. Tuitaços (eu não uso ainda). Aglutinar Nassif, Josemir, Óleo do diabo, Idelber, PHA, Escrevinhador, Azenha, Johan…………………………….eu!

    Por hora estou tentado digerir. Um dia ainda tentarei escrever algo sobre o “socialismo de mercado”. O tema é complicado para mim. Só havia achado uma certa contradição (dinâmica talvez) a China um pais socialista crescendo a 8% incluindo gradualmente a população. Pelo texto do Domenico quero dizer.

    Luiz Monteiro de Barros

    13 de setembro de 2010 at 22:29


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