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Políticas, economias e ideologias

Archive for the ‘Economia’ Category

Guerra Cambial: o que fazer?

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A Guerra Cambial foi declarada, a omissão é nossa maior ameaça. O governo Dilma tem muitas boas condições com um congresso de maioria qualificada, recursos crescentes com o pré-sal e por fim, uma conjuntura social favorável com grande apoio popular. Mas temos uma guerra cambial colossal onde tudo pode acontecer,onde os EUA não pedem licença para atacar como provou ao injetar 600 bilhões. Temos que enfrentar essa guerra com a mesma tenacidade com que enfrentamos a crise financeira internacional e vencemos.

O primeiro a fazer é não temer as pressões das mídias conservadoras, quando vencemos a crise financeira internacional e provamos a tese da marolinha, tivemos uma campanha diuturna das mídias conservadoras e dos tucanos, vencemos porque não nos constrangemos a fazer o que era preciso. Só temos uma opção, vencer. Se perdermos seguindo o que prescrevem, eles não farão mea-culpa.

Todas as medidas abaixo tem relação com o IOF na tentativa de criar uma barreira contra a avalanche de dólares especulativos. A mensagem ao mercado será a de que o Governo está em permanente prontidão contra qualquer cenário do mercado internacional.

1. Expandir a temporalidade do imposto de 30 dias para 6 meses.

2. Realizar uma regressividade-temporal através de uma equação de variável diária

3. A taxa máxima, dia 1, deve ser de no mínimo 25% e a taxa mínima é 0% depois dos 6 meses

4. Expandir o IOF para todas as operações de entrada de capitais, sem exceções

5. O caráter emergencial deixará claro a prontidão e vigor do governo para vencer essa guerra.

Sem isso estamos correndo risco. Seria o cúmulo da ingenuidade achar que os EUA deixarão de exportar a crise depois que perceberam não serem capaz de constranger a China a sacrificar seu próprio crescimento. Mas com a ação já transformaram a China no bode expiatório de sua sabotagem internacional. Eles assumiram o compromisso com o Dólar forte quando assumiram o papel de emissores da moeda internacional. Entre esse compromisso e os interesses próprios, o que vocês acham que os EUA escolherão?

Written by ocommunard

9 de novembro de 2010 at 12:06

Publicado em Economia, Política

O Serra e o BC

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Serra fez uma declaração corajosa numa entrevista com a Miriam Leitão, em que afirmava que se eleito não teria uma relação de intocabilidade em relação ao BC. A bem da verdade ele não foi além de criticar a pretensa infabilidade do BC e sugeriu que se este estivesse errado sobre os juros, haveria uma decisão contrária direta do presidente Serra, algo não pronunciado, apenas sugerido. Ele foi corajoso ao criticar que os que tomam a decisão não foram eleitos, colocando em destaque o cerne da questão: O BC tem um poder político ilegítimo e apresenta a contradição entre a democracia(eleitos) e o mercado. O fato é que o BC foi privatizado da forma que poderia ser, a autonomia.

O que é ela, a autonomia do BC? Você cria uma equipe(Copom) com pessoas “do mercado”, no período FHC, e coloca na presidência outra pessoa do mercado. A bolsa de valores é a “sociedade civil” desse “governo bancocrático”, a função da mídia é avalisar esse governo para o resto da “ralé” que não participa desse regime, conferindo uma aura técnica em seus erros e uma aura sagrada em sua intocabilidade.

Se o Serra fosse um pouco mais corajoso e defendesse a redemocratização do BC, a abolição total e irrestrita da autonomia do BC, ele teria o meu voto. Porque sei que não há nenhum outro na esquerda que ousaria tanto. A centro-esquerda brasileira precisa pisar em ovos para se manter no poder por conta do sitiamento midiático permanente. Já o Serra sabe, a Mídia está na mão dele, pois se não estiver, com quem a mídia elitista vai contar? Que candidato viável ela terá? Aí, a única esperança da mídia-elite seria correr atrás de um novo Collor.

Written by ocommunard

17 de maio de 2010 at 13:31

Publicado em Economia

Desconstruindo Friedman – III: 13 falácias neoliberais

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1. As economias de mercado não são em si um regime de liberdade? O livre mercado, por ser “livre”, é o regime econômico próprio da democracia.

O neoliberalismo tomou o poder na ditadura mais sangrenta da América Latina, a ditadura de Pinochet. Todos os partidos que sustentaram as ditaduras latino-americanas são defensores do “livre mercado”, o DEM, por exemplo. Então, a liberdade do liberalismo é a liberdade do capital, não da sociedade, nem mesmo do indivíduo..

2. O socialismo foi um fracasso, como foi provado com a queda do muro de Berlim e com o fim da URSS.

Todos os países que tiveram o retorno do capitalismo, sofreram agudas crises sociais. Em grande parte desses países houve um retorno dos comunistas por via democrática, e em todos eles rejeitaram fortemente os que lideraram a re-capitalização do país, se tornando figuras extremamente impopulares, por exemplo: Ieltsin, Lech Wallesa, etc. O que derrubou os partidos comunistas foi o stalinismo que os corrompeu, mas as políticas sociais que aplicaram são até hoje saudadas pelas populações ex-socialistas.

3. Stalin matou milhões de russos, prendeu dissidentes políticos, perseguiu opositores. E ele representou o comunismo e o socialismo.

O stalinismo foi um regime contra-revolucionário, defendendo contra Trotsky o fim da permanência da revolução. Deportou, assassinou e perseguiu todos os que participaram da revolução. E prova a crítica permanente da corrente trotisksita do bolchevismo, acusando-o de traidor da revolução. E prova o seu sucessor direto, Kruschev, que condenou os “crimes de Stalin”. Stalin foi contra a revolução comunista na China, e não fez qualquer esforço em ajudar os comunistas na Guerra Civil Espanhola, além de ter se aliado aos nazistas que mataram indiscriminadamente comunistas na Alemanha. A grande maioria de socialistas são anti-stalinistas.

4. Todos os países que adotaram o socialismo eram pobres, atrasados…

Todos os países que adotaram o socialismo se desenvolveram e melhoraram em muito as condições de vida de seus indivíduos, aumentado o emprego, oferecendo serviços públicos, seguridade social, igualdade social. O regime político estava de fato engessado, por conta do stalinismo, mas as políticas sociais e suas conquistas falam por si. A social-democracia é um regime socialista, a Suécia é mais socialista do que Cuba e tem uma das melhores qualidades de vida do mundo – basta comparar do setor público na economia sueca em relação ao mundo. Porque não dizem que a Suécia é socialista? Porque não podem criticar sua excelente qualidade de vida. É preferível citar países pobres e com bloqueio econômico, como Cuba. Mesmo assim, Cuba, com o bloqueio econômico, tem uma das melhores serviços de saúde do mundo, além de uma educação de primeiro mundo. A função do bloqueio econômico é impedir que Cuba seja um modelo, asfixiando sua economia, mesmo assim se destaca em muitas áreas sociais.

6. A globalização é boa para integrar as economias

O comunismo sempre defendeu o internacionalismo, mais não é literalmente uma globalização. Os blocos econômicos são efetivamente o internacionalismo defendido pelos comunistas, isto é, uma união entre “nações”, não se trata de um intercomercialismo, mas um “inter-nacionalismo”. Mas a força propulsora desse internacionalismo é com certeza o comércio internacional crescente. Assim, o comunismo defende uma internacionalização como na via da ONU, da UE, dos G20, etc – não meramente uma abertura comercial desregulada que foi responsável pela derrocada da URSS, diferentemente da China que faz uma abertura administrada da sua economia, e tem enorme prosperidade por isso.

7. Mas Cuba é uma ditadura

O regime cubano é um regime parlamentarista, em todo o período em que Fidel governou ele foi eleito e re-eleito com o voto direto, secreto e universal do povo cubano. Mas sem dúvidas, lá há muitas restrições políticas por conta da necessidade permanente de se manter em guarda contra a permanente hostilidade da maior força bélica da humanidade: EUA. Que como sabemos, não se cansam de agredir economica e politicamente Cuba. Como podem os apóstolos das virtudes democráticas do livre comércio, aplicar um bloqueio comercial sob o suposto propósito de exigência democrática, o mesmo país que apoia a teocracia obscurantista da Arábia Saudita.

8. Mas Chavez é um ditador, reprime a liberdade de expressão, se associa a Ahmadinejad que quer ter uma bomba atômica.

Ele foi eleito e reeleito democraticamente sob a fiscalização de observadores internacionais, e diversas vezes sustentado pelas urnas. O caso venezuelano se deve ao fato que Chavez nacionalizou a maior empresa de petróleo latino-americana, cujo era a fonte primordial(e ainda é) dos EUA. A partir daí os EUA, começando por Bush, se articula com a elite local, para derrubá-lo. Todos os meios de comunicação que foram fechados, passaram por todo o processo juridicamente legal a que está submetido toda e qualquer conceção pública. Ahmadinejad é outro caso. A revolução islâmica tem um caráter anti-americano, tanto por ser os EUA os apoiadores do regime ditatorial que foi derrubado com a revolução islâmica, quanto por ele ser a representação da oposição cultural do islã. Que condição moral tem os EUA de condenar um “suposto” programa nuclear quando é ele detentor do maior arsenal atômico do mundo e ter sido o único país que lançou duas bomba nucleares (não para vencer a guerra, pois já estava ganha, mas para intimidar a recem comunista China).

9. Porque então a mídia os ataca tanto, assim como ao governo Lula, e toda e qualquer esquerda?

Porque sempre foram reacionários, apoiaram o golpe de 64. E hoje, não se arrependem do apoio, ao criticar a condenação dos torturadores. Mas uma parte da mídia é progressita, como a Carta Capital, Carta Maior, Caros Amigos, Vermelho, Conversa Afiada, Escrevinhador, BBC, etc.

10. Mas o Estado mínimo é melhor, o Estado grande é opressor, é ineficiente.

Como se minimiza o Estado? Para eles, é privatizando. Isto é, são os sindicatos do capital, a diferença é que os nossos sindicatos não disfarçam que defende os nossos interesses. A ineficiência do Estado, frente ao “mercado” é uma grande falácia. A maior e melhor mídia do mundo? BBC. O maior centro de pesquisa do mundo? Nasa. A maior empresa brasileira: Petrobrás. As melhores faculdades? as públicas. A profissão mais desejada: funcionário público. A economia que mais cresce no mundo: China. A sociedade com melhor qualidade de vida: Suécia (economia altamente estatizada). E só para ilustrar, nos EUA não há serviço público de saúde (pois para eles isso é socialismo), lá eles oferecem para uma pequena parcela de pobres planos de saúdes privados custeados pelo Estado. Mesmo sendo oferecido para uma pequena parcela, é o serviço de saúde mais caro do mundo. Porque? Se os mercados são tão eficientes, porque a UE e os EUA gastaram trilhões para salvá-los da própria crise que despertaram? No Brasil, os bancos públicos agiram contra a crise, por decisão política. Resultado: os bancos públicos foram os que mais lucraram em 2009 e tomaram mercado dos bancos privados.

11. Mas a democracia é a liberdade de expressão, e as mídias acusam a esquerda de serem inimigos desta

A liberdade de expressão não é uma propriedade privada, é de todos. Os meios de comunicação, os canais pelos quais podemos nos expressar, estão privatizadas e desta forma dominados pelos interesses capitalistas de seus proprietários. A liberdade que querem é de desgastar o governo com mentiras, e toda vez que essa mentira é desmentida ou criticado, hipersensivelmente vêem nisso um teor autoritário. Mas a grande liberdade de expressão está nos oferecendo a internet, que é um meio de comunicação que qualquer um pode publicar suas opiniões, virtualmente acessível a todos. A democracia não se define por haver liberdade de expressão, se define por ser um governo da maioria.

12. Mas o governo Lula é corrupto, participou do mensalão

Primeiro, Lula fez correto ao afastar todos os suspeitos. Segundo, nada foi provado a não ser um caixa-2 de campanha proclamado como valerioduto, que teve início no PSDB de Minas Gerais – que diga-se de passagem, nunca foi investigado pela mesma imprensa que ataca tanto o suposto mensalão. Quarto, o verdadeiro mensalão surgiu na presidência de FHC quando ele abertamente comprou votos para fazer passar a emenda da re-eleição. No entanto, a mídia abafou o escândalo, pois na época era a alternativa conservadora mais viável contra o PT. O primeiro governo Lula foi de fato um terceiro mandato do FHC, mas o segundo governo Lula, graças a escalada golpista da oposição e da grande mídia, e sobretudo depois da saída de Palloci-Dirceu e a entrada de Dilma-Mantega, o governo despertou e entrou na história como o governo com grandes conquistas sociais, progresso econômico, apoio popular e prestígio internacional.

13. E porque Dilma, então?

Lula tem todos os méritos dos feitos políticos de seu governo: inteligência, perspicácia, integridade, flexibilidade, força e ousadia. Mas sabemos que, como prova o seu primeiro governo  marcado pelo triunvirato: Meireles-Palloci-Dirceu, se dependesse somente dele, seria um governo conservador neoliberal comum com um pouco mais de assistencialismo, pouco porque o neoliberalismo atrofiaria as condições de expandir mais o assistencialismo. Tudo mudou muito por conta do acaso, mais uma vez, a direita tentando derrubar a esquerda, acabou salvando-a. No afã de atacar o governo de toda forma, fez uma extensiva campanha de desgaste contra Dirceu por conta do factóide do mensalão, na verdade visando atingir a Lula.  Dirceu se sacrificou para não atingir ao Lula, e por fim, em um outro factóide descarado com um obscuro caseiro, derruburam o Palloci.

Não poderiam ter feito melhor. Com a saída de ambos entrou Dilma na Casa Civil, fundando a maior política desenvolvimentista do governo, o maior avanço até então contra o neoliberalismo. Por outro lado, complementando esse grande projeto, chega no ministério da fazenda um convicto desenvolvimentista. Nesse novo governo, destoava apenas a permanência de Meireles, que deveria ter sido substituído por Belluzo. Mas Lula não tomou nenhuma iniciativa, ninguém da mídia quis derrubar Meirelles. Por isso, todos os méritos dos grandes feitos sociais e econômicos do segundo governo é da dupla Dilma-Mantega, e mais da Dilma, pois enquanto ministra da Casa Civil ela efetivamente administrava a articulação com todos os ministérios. Com Dilma teremos a certeza de que o Brasil desenvolvimentista irá avançar ainda mais, transformando definitivamente a realidade social do país, transformar o país do futuro no país presente, e isso já percebemos acontecer.

Dilma é efetivamente a verdadeira responsável pelo governo, com ela teremos a certeza que as vacilações de Lula serão abandonadas, além de que ela representa a dilaceração de qualquer bonapartismo surgido do governo Lula, algo que em Chavez infelizmente há em excesso. Inteligentimente Lula escolhe alguem com um perfil totalmente diferente do dele, mas grande responsável por todo sucesso de seu governo, como ele mesmo declara.

Written by ocommunard

8 de março de 2010 at 21:24

Publicado em Cultura, Economia

Desconstruindo Friedman – II: O arcaísmo neófito…

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Neoliberalismo : a contra-reforma

Do pre-liberalismo fisiocrata ao liberalismo clássico, esse grande esforço de fazer uma ciência da economia além dos receituários mercantilistas, houve desde o liberalismo econômico clássico um processo permanente de decadência. Se o neoclassicismo econômico busca despolitizar em absoluto a Economia Política tranformando-a em uma equação, o neoliberalismo econômico tenta politizar toda a economia transformando “livre mercado” em democracia.

Depois do mais longo, próspero e sólido período de expansão econômica ter sido no período do intervencionismo econômico ou socialismo de diversas matizes (social-liberalismo americano, social-democracia européia e social-burocracia russa, etc), a primeira crise que enfrentou esse regime foi suficiente para que a então seita neoliberal, defendendo o retorno a fé no “mercado livre”, alcançasse o poder e se transformasse em hegemonia. A hegemonia neoliberal se apressou em fazer uma grande contra-reforma de tudo que foi conquistado socialmente.

O dito capitalismo de Estado havia se afundado em uma crise inflacionária e uma estagnação econômica. Culpando tudo que fosse social, regulação e investimento público pela crise, os neoliberais retornaram aos tempos medievais dos receituários. De 1980 até 2008 o neoliberalismo se espalhou pelo mundo, e vemos hoje sua permanente decadência, e alguns casos até mesmo extinção. Ainda que furiosamente defendido ainda, sobretudo, pelo capital transnacional. Com a Europa e os Estados Unidos praticamente quebrados e em crise, o coração do neoliberalismo foi atingido, a história já refutou o neoliberalismo, no entanto, a luta ainda permanece nos meios de comunicação.

Monetarismo vs Desenvolvimentismo

O cenário era estagnação e inflação, os neoliberais pregavam que devia se abandonar a política desenvolvimentista (aonde o Estado era o indutor), para uma monetarista (onde o Estado se reduz a fornecer o equilíbrio monetário, isto é, o controle inflacionário). Sua tese era de que se o Estado garantisse isso, a função macroeconômica do Estado, a economia neoliberalizada(privatizada, desregulada, destributarizada) iria por si só garantir o retorno ao crescimento, pela eficiência dos mercados.

É interessante ressaltar o que os neoliberais não querem ver e os socialistas não percebem, o neoliberalismo não renegou a Política Econômica, isto é, um retorno espetacular a velha Economia Política ou “Ciência Econômica”, mas a Política Econômica permanece, isto é, o papel econômico público permanece, mas como política meramente monetarista(anti-inflacionária, equilíbrio monetário). É interessante notar isso porque a única conquista de todo o período neoliberal foi justamente o controle da inflação, isto é, o único papel a que a economia “socialista” havia se refugiado, foi seu único triunfo. No mais, foi um grande fracasso, o crescimento nunca surgiu.

Mesmo exitosa, esse resquício de “socialismo” concedido pelo neoliberalismo foi um processo que, conjuntamente com outras políticas, realizou uma vultosa concentração de riqueza nas mãos do capital financeiro. Seus instrumentos são basicamente a política de juros, política cambial e a política fiscal. A política fiscal é muito simples, Estado mínimo é menos imposto, essa arrecadação menor avançou contra várias políticas sociais condenadas pelos neoliberais como ineficientes, isso resultou acumulado ao fracasso de crescimento, um alto desemprego e precarização social, um descontentamento generalizou que colocou a centro-esquerda no poder na América Latina.

A política cambial era o cambio livre, isto é, livre para especulação cambial, aonde cotidianamente riquezas monumentais são acumuladas sem produzir um alfinete smirthiano sequer. Essa liberdade cambial é paga pela sociedade para mantê-la nos trilhos através das reservas internacionais, que na prática é apenas um seguro social para a especulação cambial, pois o Banco Central vai socorrer a todos apagando o fogo com o dinheiro público sempre que o mercado se torna nervoso. É irônico que a China, o país mais próspero do mundo, pratique um câmbio administrado, não-flutuante.

A política de juros se divide basicamente em 3 ações: taxa básica, compulsório e open market(auto-endividamento). A idéia neoliberal é de que a inflação é um excesso de moeda, que em certos momentos o Estado deve enxugar a economia desse excesso. Como fazer isso? Primeiramente, define a taxa básica de juros cujo nenhum banco pode cobrar menos, uma espécie de cartel oficial. Dessa forma, ao impedir o crédito, refrearia a pressão inflacionária da demanda(menos consumo) sobre a oferta, enquanto os bancos estão lucrando com juros maiores. Mas não explica como ela refrearia o consumo indispensável, como alimentos e necessidades básicas, aqui tal política apenas provoca endividamento das famílias. Não explica também, porque, ao invés de reprimir o excesso de demanda, não estimula a oferta para “reequilibrar” o mercado. Mas como ao Estado só pode gerir a moeda, seria sacrilégio ao “mercado livre”. Não calcula a carestia do juros sobre o preço, pois o cálculo da inflação ignora os juros nos preços. E por último, não calcula que ao reprimir o consumo, reprime a produção, que dessa forma atrasa ainda mais o crescimento.

O compulsório é outra forma de enxugar a moeda, sendo algo mais lento, o compulsório é uma parte das reservar dos bancos que são retiradas de circulação para o Banco Central, serve para diminuir a disposição de crédito, e aumentar os juros dessa forma.

O open market é o segredo da coroa. Ele serve para uma ação mais rápida de expansão e contração da massa de moeda de uma forma bem interessante. O Estado, quando quer diminuir a oferta de moeda, ele cria títulos públicos(auto-endividamento) e os vende aos bancos (que sempre compram, porque títulos públicos federais são o melhor custo-benefício do mercado!), assim o dinheiro dos bancos viram papel, que tem valor mas não pode ser emprestado(não vira crédito). E quando precisa aumentar a oferta de moeda, recompra esses mesmos títulos. Em cada movimento de compra e venda o Estado perde, ele sempre perde, isto é, o sistema bancário sempre ganha. Como tais títulos são em geral baseado na taxa básica, a alta taxa básica remunera os bancos, mais uma vez os bancos! O que o Brasil gasta em pagamento dos juros da dívida é maior do que gasta na soma do PAC com o Bolsa Família, as duas maiores políticas pública dos últimos 20 anos.

Assim, não é uma mera constatação estatítica e empírica de que o neoliberalismo seja um programa político do capital financeiro, ele é essencialmente voltado para tal. E o que foi a bolha de 2008? Se uma grande parte da riqueza foi acumulada por movimentos especulativos-finaceiros, é claro que um dia, a disparidade entre a riqueza real e essa riqueza ideal vai disparar em crise. A bolha estoura, gera milhões de desempregos, e o Estado, mais uma vez, corre ao socorro dos bancos com o dinheiro público. É a mais antiquíssima lei moral capitalista: privatizai o lucro e socializai o prejuízo.

Críticas…

Geralmente a esquerda critica as metas de inflação, taxa básica de juros e o superávit primário como os principais inimigos do desenvolvimentismo que defendem. Mas é superficialíssimo tal crítica. Esses são apenas indicadores. A meta de inflação é pesada apenas porque a política monetarista é essencialmente onerosa, uma transferência permanente da riqueza pública para o capital financeiro(bancos, acionistas e especuladores), aumentar a meta de inflação apenas alivia, mas não resolve.

Já a taxa básica realmente aliviaria absurdamente a cada 1% a menos, mas os mesmos que financiam o monetarismo, lucram com altas taxas básicas, os bancos, donos dos títulos públicos. E os bancos continuam no poder. A solução é abandonar a taxa básica como modo de reprimir o consumo e a expansão do crédito, há vários outros meios não onerosos de realizar isso, como, por exemplo, taxar o crédito ao consumo, que teria o mesmo efeito. E por outro lado, criar políticas efetivas de crescimento da produtividade como barateamento tecnológico.

O superávit primário, isto é, uma taxação obrigatória de parte da arrecadação apenas para pagar juros, como no caso da taxa básica, disponibilizaria muitos recursos se fosse diminuído, mas ainda aí não resolveria a questão. Se o processo de auto-endividamento, acelerado pela queda da arrecadação gerada pelo fracasso do crescimento pelo neoliberalismo, pela perda das receitas das estatais privatizadas, e pela desoneração tributária (dos ricos), e ainda pelos instrumentos da política monetarista, altamente onerosos ao erário; se todo esse projeto neoliberal fosse aniquilado, o auto-endividamento galopante se inverteria e o processo de encolhimento da dívida aceleraria. O superávit seria abolido juntamente com a dívida pública.

Todos esse elementos já se apresentam, sejam como política da centro-esquerda hoje governante, seja como tendências dessas políticas. O ritmo muitas vezes é lento, autodestrutivamente lento, mas a direção está perfeitamente correta. O BC independente, isto é, nas mãos nos “mercados”, é o último baluarte do neoliberalismo no Brasil. O governo Lula não teve iniciativa em abolí-lo, e pagou um preço caro, pois o BC é a força mais retardatária de seu governo. O único BC do mundo que aumentou os juros básicos, já altos, frente a crise de 2008. Ora, ou isso é golpismo, ou isso é idiotia, ou isso foi um aproveitamento visando algum interesse privado. Mas tudo bem, nunca tivemos taxas básicas de juros tão baixas, mas para o momento que vivemos, são ainda uma calamidade fiscal.

Written by ocommunard

8 de março de 2010 at 15:38

Publicado em Cultura, Economia

Desconstruindo Friedman – I: era uma vez…

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Tentarei nessa série de artigos realizar a desconstrução do que ainda hoje perspassa hegemonicamente o debate nas questões políticas: o neoliberalismo. O neoliberalismo é um paradoxo, ao mesmo tempo em que está em todas as partes, inclusive impregnando o discurso de seus opositores, a esquerda, por outro lado permanece inaudito como um mistério, os neoliberais jamais se mostram em público, aliás, sua ojeriza ao tudo que é público os empurram para a conspiração permanente contra a democracia.

Realizar a crítica não é como fazem os neoliberais, um ato de desqualificação dos interlocutores ou de deformação teórica da tese oponente, a bem da verdade, a eles não resta outra alternativa. O que difere uma crítica de uma mera injúria, calúnia ou difamação, ou mesmo de uma mera rejeição desqualificada de qualquer ordem, é que ela busca apresentar seu objeto em crise, apresenta ele, tal como ele é, e através disso mostrar intrinsecamente sua insustentabilidade teórica e sua incoerência prática. Não estarei interessado de apelar para os bons instintos de solidariedade, igualdade e utopia; ainda que sejam moralmente indiscutíveis, não interessa ao debate. Os neoliberais muitas vezes zombam de qualquer sentimento nobre como fantasioso, então falaremos a linguagem fria da ciência, e veremos de que lado ela vai falar.

Aqui buscarei fazer um breve histórico para poder melhor apresentar o que interessa: uma crítica profunda ao neoliberalismo ou o liberalismo ideológico de Friedman.

Liberalismo Clássico: Fisiocracia, Adam Smith, Ricardo

O liberalismo clássico(ou apenas Economia Política) é um paradoxo, se de um lado foi o maior esforço científico até então de se organizar uma ciência da economia política, por outro lado, é indissociável o caráter panfletário de um lado(estava movido a um ataque as formas pré-capitalistas), e ideológico (estava vinculado a um discurso moralista que se completava no segundo volume da obra). Do ponto de vista da originalidade, Adam Smith em sua bíblia do liberalismo clássico, Riqueza das Nações, foi uma coletânea de vários pensadores ingleses somados a uma generalização do conceito base da fiosiocracia.

A fisiocracia foi a primeira grande escola econômica pós-mercantilista (metalismo,sistema colonial,etc) que fundava as teses básicas do liberalismo: o próprio lema liberal(Lassez Faire) demonstra sua fundação. E a teoria que o valor vinha do trabalho na terra, afirmando de um lado que o valor não vinha da moeda(mero símbolo do valor), e que todos os produtos são apenas derivações dessa matéria prima rural.

Adam Smith herdou as duas teses, a teoria do valor-trabalho e a teoria do lassez faire(quanto menos regulações sobre o capital, mais progresso ele gera, portanto mais riqueza). A preocupação dos Estados mercantilistas (pré-capitalistas) era com a riqueza nacional, pois quanto mais rico o povo, maior seria a riqueza da Coroa, pois maior seria a arrecadação. Essa preocupação foi a primeira conquista da união rei-burguesia que fundou o Estado moderno, mas já incomodava o capital mais desenvolvido. As regulações que sustentavam corporações de ofício e os camponeses já não condiziam com os interesses do emergente capital industrial e rural. O livro de Adam Smith buscava seduzir um certo “despotismo exclarecido” que se resumia em criticar o metalismo mercantilista(o valor vem do trabalho, não do metal; e por isso os países mais ricos da época não eram os grandes produtores de ouro como a Espanha e Portugal, mas os grande manufatores como Inglaterra e França).

Adam Smith, no entanto, nega 3 pontos dos fisiocratas: 1) não admite que apenas o trabalho rural, mas toda forma de trabalho é que deriva o valor. 2) desenvolve a tese filosófico-naturalista da autoregulação contra a tese da desregulação, a mão-invisível do mercado seria um elemento natural. 3) a partir daí funda toda uma hipótese filosófica do liberalismo que associa todo progresso, liberdade e felicidade com as potências do capitalismo emergente.

David Ricardo é o sucessor direto de Adam Smith, e ele levanta certas questões sobre certas fragilidades da teoria de Adam Smith. Primeiramente, a questão do valor-trabalho. Se o trabalho vem do valor, como o trabalhador é pago? Quando Adam Smith advogava o trabalho, não estava interessado realmente em ir além do que se opor a teoria do valor-metal. David Ricardo pôde observar essa contradição teórica-prática, que os ricardianos de esquerda iriam colocar como fundamento econômico da exploração capitalista do trabalhador. Pois se o trabalho é que cria valor, todo valor deve ser daquele que realiza o trabalho, o capitalista seria um mero parasitário. Isso tanto era mais certo quanto mais desenvolvido estava o capital, aonde o dono do capital delegava a sua função de patrão a um gerência assalariada.

Crítica do liberalismo clássico:  socialistas, anarquistas e comunistas

Como diziam os comunistas, o socialismo era filho do liberalismo, era a resposta crítica. Foi o liberalismo que fundamentou que a sociedade civil seguia leis próprias independente das leis dos Estados, essas leis seriam as “leis naturais” da economia. No século XIX, com o avanço do capitalismo e a erosão social que provocara, os críticos do liberalismo, os chamados socialistas, começavam a questionar os dogmas liberais atestando seu resultado social, mas não mais acatando o teor iluminista-jurídico(direitos, forma de Estado), mas o teor liberal-civil(economia, propriedade), realizando uma crítica da Economia Política(ou liberalismo clássico).

Marx definiu os socialistas em 3 categorias: reacionários, conservadores e utópicos. Reacionários seriam aquelas parcelas decadentes da sociedade pré-capitalistas que defendiam de alguma forma o retorno a velha sociedade, elogiando seus méritos frente ao conflito social provocado pelo capitalismo: feudais, católicos, pequeno-burgueses, artesões, filósofos idealistas, etc. Conservadores seriam todos aqueles que queriam emancipar a sociedade sem transformá-la. Utópicos seriam aqueles que criavam sociedades imaginárias como planos de reforma social, mas que tinham o mérito de realizar uma das mais fecundas críticas ao capitalismo.

Os anarquistas reduzem a crítica ao capitalismo/liberalismo afirmando que o Estado é o criador do capital. Em última instancia, o anarquismo é apenas um liberalismo extremo, um anarco-capitalismo, no sentido econômico. No sentido político, é apenas alienação e ilusão.

Marx e Engels não se identificavam com essa corrente, considerada reformista, mas defendiam um comunismo baseado em bases científicas e de caráter revolucionário. Os comunistas estão mais para críticos da crítica, isto é, críticos de esquerda ao socialsimo. Marx absorveu todas as teses do liberalismo clássico e buscou desenvolver de modo desafiador aonde David Ricardo parou: resolveu o dilema do valor trabalho no conceito de força de trabalho e fundamentou a exploração no conceito econômico de Mais-Valia. Mas rejeitava, como todos socialistas, que a economia era autoequilibrada(autoregulada), o que as crises eram uma demonstração(para Marx, a crise é parte das próprias contradições do capital, e não um desvio), mas auto-contraditória (algo inerente a sua adesão a dialética histórica de caráter materialista).

O programa teórico do socialismo foi defender políticas sociais amenizadoras. Os liberais, mesmo que refutados pelos fatos, não admitiam que uma ação do Estado fosse realizar qualquer progresso ou sucesso. O advento do socialismo foi expressão teórica do surgimento da classe trabalhadora moderna como sujeito histórico-político.

O liberalismo neoclássico

O liberalismo neoclássico, também chamado de escola marginalista(porque defendiam o uso de gráficos de hipérboles aonde a margem desta representa o ponto ideal de suas variantes), por Marx sempre designada como economia vulgar(por sua baixa cientificidade), buscou realizar um resgate do liberalismo clássico, segundo Marx, de caráter meramente apologético (anti-crítico) e ideológico(anti-científico). Sua tarefa era refutar os socialistas e ao mesmo tempo resgatando o liberalismo.

Sua crítica é paradoxal, pois acusava a teoria do valor-trabalho, que é a base de todo liberalismo econômico (fisiocrata e Adam Smith), como uma ilusão socialista. Vimos que a teoria do valor-trabalho desembocou na fundamentação da exploração capitalista do trabalhador, em O Capital de Marx, será a base da demonstração da teoria da mais-valia(trabalho não pago), a forma econômica pura dessa exploração.

Os neoclássicos refutavam a teoria do valor-trabalho em favor do valor-utilidade (segundo o preço é um dado subjetivo matematicamente calculado seu ponto de equilibrio entre cruzamento econométrico entre oferta e demanda). E refutava outra tese socialistas, de que o capitalismo é auto-contraditório, resgatando a teoria da mão-invisível. Isto é, os socialistas e comunistas absorveram do liberalismo clássico a tese do valor-trabalho, mas refutavam a tese da mão-invisível(mercado autoregulado), provado pela própria miséria proletária. Enquanto os neoclássivos negaram a teoria do valor-trabalho(ignorando que é uma tese liberal), e resgatando a tese do mercado autoregulador(que ao invés de tender para a contradição, tendia para o equilíbrio).

A crise do liberalismo clássico no socialismo pragmático

A Grande Depressão de 1929 colocou por terra as teses neoclássicas. Os neoclássicos brotaram de uma época de ciclo econômico expansivo que ilustrava suas ilusões otimistas sobre o capitalismo, quando o ciclo inverteu, suas teses foram amplamente testadas e fracassadas. Nos Estados Unidos, somente quando o New Deal foi aplicado, um programa maciçamente socialista pois envolvia obras públicas, investimentos públicos, regulação econômica, ação do Estado na economia; foi que a situação social americana e seu monumental desemprego foi freado.

A tese neoclássica que afirmava que por conta do autoequilíbrio do mercado, o desemprego só poderia ser intencional ou transitório, não se sustentava quando a crise avolumava novos milhões de desempregados às estatísticas a cada mês. Era difícil de provar matematiamente como de uma hora para outra milhões de americanos haviam se tornado vagabundos mesmo sob o alto preço nada utilitário da miséria extrema.

Pode-se dizer que quase todo o século XX, as teses do liberalismo econômico foram derrotada pelas teses do socialismo econômico, da extrema direita(fascismo) à extrema esquerda(comunismo), passando pelo centro(keynesianismo, social-democracia, trabalhismo, etc). Regulação, nacionalização, investimento público, etc… todos, sob o pseudônimo as vezes desenvolvimentismo, as vezes de socialismo, aplicaram essas teses num período histórico de maior expansão econômico por um maior tempo.

A economia política, cujo era um sinônimo no século XIX para liberalismo, sobretudo, liberalismo clássico; passava agora para a política economica, um sinônimo para as teses socialistas de regulação econômica, socialização e predominância social na política.

Neoliberalismo engatinha

No fim da década de 1970 e a década de 1980, o ciclo de expansão estava perdendo o seu fôlego, se avolumaram com a grave crise de petróleo, e o rompimento unilateral dos EUA do padrão dólar-ouro. Uma seita de neoliberais, frequentemente ridicularizados por defender teses jurássicas sobre a economia, pois as teses do papel econômico do Estado era um consenso pluri-ideológico, passava a tomar espaço, acusando as teses socialistas-intervencionistas de responsáveis pelo desastre econômico atual. Era propaganda pura e simples, muito bem financiada pela direita, e não explicava coisas triviais como por exemplo: o maior período de prosperidade econômica que o mundo vira até então estava sob a alcunha do período da política econômica.

Com o fim da década de 1980, chamada de década perdida, ocorreu em 89 a queda do Muro de Berlim e da URSS. Era um fenômeno histórico de grande invergadura, a tese era simples, o capitalismo venceu, a história acabou. Os neoliberais se viram no momento único, a esquerda se desnorteou totalmente, ainda que resistisse instintivamente. Mas mesmo na esquerda os neoliberais ganharam partidários, em razão da crise política gerada pela queda do bloco soviético. Comunistas se tornaram socialistas, socialsitas se tornaram social-democratas, social-democratas se tornram neoliberais. E os liberais, há os liberais! Eles aproveitaram muito bem a oportunidade…

No próximo artigo analisarei em detalhes esse então feto ideológico que nos dias atuais se travestiu na forma de uma múmia arrogante: neoliberalismo

Written by ocommunard

22 de fevereiro de 2010 at 15:07

Publicado em Cultura, Economia, Reflexão

IOF cambial: o terror neoliberal

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Qual o temor do mercado contra o IOF? O temor subconsciente que todos sabemos é que ele seja a porta de entrada de novos mecanismos de regulação econômica que não os velhos modelos de autoendividamento estatal que sustenta a tendência privatista. Para eles é terrível duplamente porque rompe o ciclo vicioso da privatização(endividamento-privatização-endividamento), como ainda oferece êxito ao governo de esquerda, fortalecendo assim ainda mais o processo de dominação política gradual da classe trabalhador na América Latina.

Mas o IOF como meio de retenção da especulação é revolucionário e tem a dimensão apocaliptica para setores ideológicos da burguesia. Imagine aí um instrumento regulador que não só não endivida o Estado, como aumenta a arrecadação?(o inverso da política de juros). De modo que a regulação perde seu caráter duplamente amaldiçoado: o de ser oneroso por ser intervenção, reforçando a demonização da intervenção.

É claro que a lógica é simplória: endividar para privatizar (passar os meios de produção para o capital privado). Ainda que esta lógica tenha sido flagrantemente derrotada pela crise financeira de 2008. Pois é óbvio que a única via de diminuição sustentável da carga tributária é o próprio crescimento econômico, pois:
1 – a arrecadação absoluta cresce dando espaço para diminuir a arrecadação relativa sem prejudicar as políticas vigentes
2 – porque a geração de emprego desafoga a demanda pelos serviços públicos
3 – a geração de emprego, por meio de um excesso de demanda no mercado de trabalho, valoriza os salários, que gera aumento de consumo, que aumenta a arrecadação. Alimentando a lógica do ítem 1.

O governo tem que ter clareza numa coisa: não dar o passo atrás. Se a taxação atual não surte efeito suficiente, aumente a taxação (como defende Belluzzo)! O mercado está custeando uma quebra de braço com o governo, porque sabem o efeito que pode haver se caso essa política der certo. Mas capitalista não irá arriscar o seu dinheiro por muito tempo por causa de ideologia ou política. Então, é só uma questão de tempo, de resistência. Qual o ÚNICO argumento dos “mercadófilos”? Dizem que há meios do especulador se desviar da taxação. Reconhecem com isso que a taxação, se aplicada, é efetiva. Então o próprio mercado já deu o mote: sofisticar e generalizar o IOF.

O IOF como regulador é um novo horizonte aonde a lógica neoliberal terá sua maior derrota até então, aquilo que já venho estudando a muito tempo: a tributação orgânica. Significa uma reforma tributária que visa instrumentalizar os tributos para servirem como instrumentos de regulação. Ela quebra lógica neoliberal porque:
– arranca o paradoxo da regulação como autoendividamento, a regulação tributária preserva a mesma atuação da regulação atual, mas sem o efeito nocivo do autoendividamento. (tal como a dependência do dólar, aonde o Estado sempre compra e vende em situação de desvantagem para reverter uma tendência).
– representa uma grande provação experimental nacional do que poderá ser a taxa Tobin internacional.
– representa uma nova forma de regulação que não seja a fiscal(keynesiana) ou monetária(neoliberal). Porque ambas se sustentam em autoendividamente, ainda que por vias opostas. O primeiro tem um frágil equilíbrio, o segundo é autodestrutivo: já a regulação tributária é autosustentável, é consistente.

Written by ocommunard

26 de outubro de 2009 at 12:22

Publicado em Economia

Salário, desenvolvimentismo e comunismo

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O que é o comunismo senão desenvolvimentismo? Ora, se a tese central de O Capital é a de que o desenvolvimento das forças produtivas: 1. realiza a transição para as formas comunistas (concentração, centralização, planificação, internacionalização, etc), 2. acentua a insustentabilidade social(antagonismos) que provoca socialmente a transformação.

Para Marx, o Estado só tem duas possibilidades: ou acelera ou desacelera esse processo. Isto é, ou é desenvolvimentista ou anti-desenvolvimentista. O neoliberalismo, última flor do fáscio, não esconde sua face anti-desenvolvimentista em suas póliticas anti-demanda, recessiva e pró-especulativas. Por outro lado, como é perceptível, cria o cenário de crise que o derruba cedo ou tarde. Portanto, o comunismo, enquanto proposta de governo, é apenas uma autoconsciente política econômica desenvolvimentista.

Em que ponto se diferencia do socialismo? O socialismo se opõe ao liberalismo, enquanto privilegia a igualdade social sobre o progresso. O ponto central está na dicotomia liberalismo econômico vs intervencionismo econômico, ou política economica vs política social. O liberalismo econômico tem, no princípio da auto-regulação prodigiosa do mercado, a privatização como lema, enquanto meio para o progresso. O intervencionismo econômico tem na estatização o meio para a igualdade(social). Ironicamente, somente o socialismo realiza o progresso, ao expandir o mercado interno através da distribuição de renda, e só o progresso(nesse segundo momento) realiza a justiça social, ao promover o emprego e a valorização salarial. E cabe ao liberalismo apenas o papel de promotor do socialismo, ao radicalizar politicamente as camadas baixas e médias da sociedade através de seu fracaço econômico, social e político. Apesar da grande mídia como sua turba de fanáticos visionários da mão invisível. Em suma o liberalismo é uma falácia e o socialismo é um equívoco…

De que modo o comunismo dialoga com ambos? O comunismo dirá que o desenvolvimentismo é, enquanto dinamizador do fortalecimento produtivo, a principal política econômica (progresso) e social (distribuição). Pois o desenvolvimentismo ao reduzir o desemprego, distribui renda enquanto salário, e ao aumentar a demanda acima da oferta no mercado de trabalho, valoriza os salários e pressiona o capital. Marx diz ainda que essa pressão sobre o capital o faz investir em tecnologia, que reduz a dependência da mão de obra reintroduzindo o desemprego, mas por outro lado, baratea o produto, e contribui para a marcha geral do desenvolvimento das forças produtivas: tese central da transição ao comunismo segundo o comunismo. Obviamente uma vez reintroduzida o desemprego por um lado, o Estado permanece aplicando o suas políticas desenvolvimentistas para contra-balancear.

E o salário? A regulação do salário está caduca, se seguido o princípio da justiça social(igualdade social), isto é, o socialismo; e também na perspectiva do desenvolvimentismo, isto é, de uma tendência ao emprego(ao invés do desemprego), e assim evitar uma inflação salarial(a China já tem tal dispositivo). Se deveria estipular um salário máximo fixo, de modo que ele fosse congelado até que representasse uma aceitável multiplicação do valor do salário mínimo que continuaria se valorizando (pois impor de imediato seria inviável), digamos que o salário máximo fosse 3x o saláro mínimo (ou no máximo 5x). Obviamente o salário máximo atingiria sobretudo o alto escalão do funcionalismo público e representantes políticos. Seu aumento dependeria do salário mínimo quando estivesse dentro das margens acima.

O principal dispositivo anti-inflacionário dessa tendencia desenvolvimentista seria proibir um reajuste anual do salario acima da inflacao, mas isso é arbitrário se percebido que há muita desigualdade salarial. O reajuste anual deveria seguir o principio da progressividade como há no imposto (reajuste maior para quem ganha menos e menor para quem ganha mais). Para isso, o reajuste não poderia ser determinado por uma porcentagem, mas por um valor absoluto. Um reajuste de 5% para quem ganha 1 salário é bem menor em valores absolutos(poder de compra) do que para quem ganha 2 salários. Alguem que já ganha mais teria um reajuste maior. Assim, o reajuste deveria ser em valores absolutos, exemplo: aumento de R$ 100. Mas para ser realmente socialmente justo, o principio da progressividade no reajuste deveria se aplicado, de modo que a taxação conferisse valores absolutos maiores para quem ganha menos e menores para quem ganha mais.

Paulo Pain(PT) é exemplo de como a esquerda por desconhecimento pode ser desastrosa. Ele teve a insanidade de promover a desigualdade social ao querer preservar o valor relativo em salários mínimos da aposentadoria. Assim, se o salario mínimo é 500 e ele se aposenta com 1000(2x salarios minimos), se o salario minimo duplica(1000), ele passa a ganhar 2000. Assim, quem ganha a metade que ele ganha tem um reajuste de 500 reais, e este que já ganha o dobro do salário mínimo, já é privilegiado, terá um aumento de 1000. A diferença que era de 500 vai para 1500. Isto é, alta concentração de renda, desigualdade social, Paulo Pain. Será que é desconhecimento ou ele está pensando em sua bela aposentadoria acumulativa de Senador?

O comunismo se caso se quer científico, tem de se reinventar continuamente, isso significa apenas se aproximar dos problemas vigentes e rearticulá-los dentro da análise cientifica da sociedade atual, que podemos encontrar em O Capital de Karl Marx. Uma teoria que se prentende revolucionar permanentemente o mundo, tem de revolucionar permanentemente a si mesma. Ou como diria Sartre: mudar sempre para permanecer o mesmo…

Written by ocommunard

23 de outubro de 2009 at 11:50

Publicado em Economia, Reflexão