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Políticas, economias e ideologias

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Dilma, a hora da verdade…

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O ano de 2013 é um grande desafio, já que as forças contra-reformistas só tem no fracasso do governo alguma chance de respirar. O governo, no entanto, tem de observar atentamente, com o máximo de autocrítica, o que o fez perder em sua meta de crescimento e o que fez manter seu êxito social (peça essencial para a reeleição).

Ao sacrificar 50 bilhões para o culto neoliberal do corte de gasto, prejudicou gravemente a demanda agregada, o que fez desarticular progressivamente as espectativas do capital, que foi encolhendo seus investimentos. Por outro lado, ao derrubar os juros e derrubar o custo de energia para a indústria, atinge em gargalos importantes para garantir o crescimento nesse ano.

Marx estabeleceu como critério de desenvolvimento civilizatório as forças produtivas, esse é o fato fundamental que condiciona os outros como demanda, investimento, etc. Antes de mais nada deve se destacar a grande vitória da economia nacional com a conquista de juros baixos (uma revolução na área), seus bons efeitos em parte só serão sentidos nesse ano e em parte depende de outras iniciativas.

I – POLÍTICAS

1. Política de Demanda

A boa autocrítica é puro autoconhecimento, o grande êxito desenvolvimentista de Lula foi respaldado nas políticas sociais e nos gastos públicos (quando o governo, contra a crise, assegurou maiores gastos para reanimar a economia, no ano seguinte a economia cresceu 7%), isto é, estimular demanda por desoneração não só é equivocada, como pode ser contraproducente, pois se é equivocado por apenas aumentar a margem de lucro sem crescimento orgânico, enfraquece a receita pública que poderia ser canalizada nos investimentos infraestruturais.

O autoconhecimento, nesse caso, é perceber como as políticas sociais operam como um instrumento de estímulo de demanda anti-inflacionário ou ao menos pouco inflacionário comparado aos outros meios. As camadas mais baixas, quando aumentam o seu poder aquisitivo, continuam consumindo com o máximo de parcimônia (não estimulam a inflação de demanda), enquanto as camadas médias apenas migram seu padrão de consumo (do básico para o luxo) ou relaxam na pesquisa de preços. O incremento de renda das camadas médias geralmente, também, expatria seu consumo (o excedente de renda o estimula aos importados), o que não ocorre nas camadas mais baixas que partem do primeiro nível de consumo.

O governo, portanto, tem de erradicar imediatamente todas as suas políticas de incentivos ao consumo não focado na distribuição de renda (classes baixas), que deve ser considerado como desperdício  focando no combate a miséria, distribuição de renda, etc. Estamos falando de uma iniciativa que já deu certo no próprio governo do PT.

Uma sugestão seria evoluir “bolsa família” para um modelo sofisticado de “renda básica de cidadania”, contra argumentando a provável campanha contrária da direita, a origem norte-americana da ideia deve ser o carro chefe da campanha. O “renda básica de cidadania”, associada a um incentivo ainda maior a educação, condicionando seus pagamentos a vida escolar, a formação técnica e a pesquisa em universidade.

2. Política de investimento

O grande erro da renúncia fiscal da linha branca e automóveis é que significa simplesmente em ampliar as vendas sem aumentar os estoques (isto é, sem crescimento orgânico), portanto, o foco deve se transferir da desoneração fiscal para uma espécie de desoneração de investimento, de modo que as empresas privadas sejam estimuladas a investir. Os riscos de sobre-investimento (sobreprodução) é vantajosamente compensados pelas políticas de demanda (sobretudo, as de inclusão social e distribuição de renda), assim, as políticas de demandas agem como política anti-cíclicas não recessivas.

O governo pode ainda estabelecer, via Embrapi (Emprapa da indústria), uma espécie de selo que autentique o bom uso gerencial dos investimentos, habilitando tecnicamente o acesso aos incentivos fiscais no investimento. Isto é, significaria mais e melhor investimento privado.

Por exemplo, uma das formas de desonerar o investimento é desonerar a importação de capital fixo, investimento em capital humano (pesquisa e desenvolvimento), etc. Com isso, se criará um círculo virtuoso com a renúncia fiscal e o investimento que promoverá com mais eficiência o desenvolvimento das forças de produção.

O governo deve ainda reorganizar o CNPq para que possa ser mais eficiente em prover a sociedade soluções para os desafios de governo, como a educação, tecnologia, desenvolvimento, integração, etc. Tem que desburocratizar essas pesquisas e exigir dela um efetivo legado ao sociedade. Os temas mais teóricos/científicos/acadêmicos devem ficar restrito a pós-graduação (mestrado, doutorado, etc).

3. Política de poupança

Se de um lado o governo deve incentivar o consumo das camadas mais baixas (por ser pouco inflacionário, pouco importável, etc), por outro lado, o governo deve estimular a poupança das camadas médias e altas. No caso da camada média, consumo e poupança devem ser estimulados de modo equilibrado, nas camadas altas a poupança deve ser explicitamente estimulada.

O governo está se embrenhando pela mesma lógica do reagnomics ao incentivar o crédito ao consumo ilimitado, foi o meio dos neoliberais estimularem a demanda sem apreciação salarial, nos EUA resultado disso foi uma endividamento colossal. O que compensou,no caso brasileiro, foi ter mantido o salário sempre acima da inflação e as políticas de distribuição de renda.

Portanto, o crédito ao consumo deve ter uma tendência restritiva (como política macro-prudencial) , mantendo na proa das políticas de demanda a distribuição de renda (por ter o melhor perfil), dessa forma, canalizando o crédito para outras áreas que não o consumo.

Assim, restaria a esse crédito excedente a produção e a especulação, a segunda deve também ser combatida. Um dos meios viria com ações mais enérgicas como o IOF cambial (para conter a especulação cambial) entre outras discutidas na minha sugestão de reforma tributária. Fechando as torneiras do crédito ao consumo e a especulação, a produção/pesquisa teria crédito barato em excesso para se financiar.

II – REFORMAS

O governo é heterogêneo,  isso significa que deve ficar claro que para o governo não há reforma ideal, há reforma possível, mas dentro do campo da possibilidade o governo pode alcançar grandes avanços que impacte em fortalecimento produtivo. As microreformas sugeridas aqui são reformas cirúrgicas com alto retorno e pouco custo político.

1. Reforma Tributária e Política Econômica

Garantir uma reforma tributária eficiente e possível exige a separação completa entre a questão da arrecadação com a modelagem. A arrecadação, por enquanto, não pode ser tocada para não provocar debates inúteis sobre novos pactos federativos. Tem de se deixar claro que a distribuição da arrecadação não será alterada (pelo menos, por enquanto). Assim, a reforma tributária deve se focar numa melhor qualidade do sistema tributário, migrando a desoneração da produção (para estimular o capital produtivo) pela oneração das finanças (para desestimular o capital especulativo) e do consumo (para desestimular o endividamento pessoal).

O governo pode dar ainda um passo a frente, estabelecendo mecanismos tributários para substituir a desastrosa política monetarista neoliberal. A política tributária seria estabelecida separando a cotação das taxas tributárias (como responsabilidade do executivo) e o teto tributário (definido pelo parlamento). O governo regularia as taxas livremente, mas dentro das margens de carga tributária definida no parlamento. O teto tributário teria o seu piso na lei do orçamento (que já é votado pelo parlamento) e uma margem mínima desvinculada(algo como 5%). O parlamento autorizaria ou não, em casos especiais (desastres, tragédias, etc), o aumento de tributação além da carga tributária estipulada.

Com isso o governo pode trabalhar com todo o sistema tributário, tal como agiu com o IOF cambial, como um meio não oneroso fiscalmente para estimular a economia. As política monetárias (neoliberais) e fiscais (keynesianas) frequentemente promovem contradição entre estímulo e saúde fiscal. A política tributária, por incidir sempre como arrecadação, superaria essa contradição. Essa remodelagem seria uma revolução macroeconômica notável, que poderia ser a base para estabelecer uma política macroeconômica comum na Celac ou no Mercosul.

2. Reforma Agrária e estabilidade monetária

A reforma agrária, enfim, deve ser compreendida como um imenso ativo econômico e não apenas um passivo social. Para tal, a atual reforma agrária deve passar por uma colossal autocrítica. Isso significa compreender um maior orçamento (pelo menos triplicar), focar em soluções e/ou experimentos focados na produtividade e viabilidade econômica, se basear no modelo tantas vezes defendido e ignorado de agrovilas com agroindustrias (o assentamento familiar é um ato de suicídio da reforma agrária), viabilizar toda a logística de escoamento produtivo, etc.

Em poucas palavras, a reforma agrária deve significar não só uma colossal justiça social, mas como um meio concreto de aumentar a produção agrícola, expermentar via Embrapa grandes experimentos de cultivo científico e com uma monumental política monetária, que ao aumentar a oferta de alimentos, regule para baixo um dos preços mais críticos da economia nacional. A refoma agrária deve ser entendida como uma oportunidade de aliar crescimento econômica via produção agrícola com política monetária estruturante, de longo prazo, além de aproveitaro imenso potencial agrícola inexplorado. Temos terras em abundância (somos uma das maiores extensões agriculturáveis do mundo), temos mão de obras querendo trabalhar (os sem-terra), temos expertize agrícola (Emprapa), só falta a iniciativa pública para tal, a coragem para gastar o que deve ser gasto para que a reforma agrária seja bem sucedida.

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Written by ocommunard

1 de fevereiro de 2013 at 19:31

Publicado em Sem categoria