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Políticas, economias e ideologias

Um plano estratégico para o país: propostas neodesenvolvimentistas

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Abaixo reúno uma concisa contribuição para uma plataforma de partida para viabilizarmos um plano estratégico que o país necessita.

1. Pacote Fiscal: menos tributo, mais receita

  • Uma nova política de reservas que substitua a compra de títulos da dívida pública americana (com rendimento negativo) para compra de ações de empresas nacionais (com rendimento muito melhor). O rendimento maior ofereceria compensações para cortes tributários, além de diminuir a exposição da economia brasileira a política de desvalorização cambial americana (quantitative easing);
  • Reforma a poupança para remunerar sob uma parcela da Selic, retirando as barreiras para a queda dos juros. A economia no serviço da dívida compensaria, também, outros cortes tributários.
  • O governo assumiria 1/3 dos encargos trabalhistas, cortando privilégios corporatistas na alta burocracia estatal. Baratearia os custos de contratação sem custos fiscais e sem regressão trabalhista.
  • Um programa de re-estatização estratégica gerenciaria os recursos naturais para um plano de metas, administrando seus recursos em favor do desenvolvimento, na medida em que se amortizam os custos da re-estatização, sua receita crescente oferecia longo fôlego para uma queda permanete da carga tributaria;
  • Institucionalizar um plano permanente de compras governamentais para substituição de importações (algo como o Buy American Act de Obama) que foi muito bem sucedido na indústria naval

2. Pacote Tributário: desoneração produtiva, oneração especulativa

  • Fortalecimento do IOF cambial encarecendo os custos para a especulação cambial;
  •  Um IOF anti-especulativo para combater triplicando a sua taxa de partida (atualmente em 6%), seu alongamento atual já é suficiente, sua receita se abateria na desoneração produtiva;
  • IOF financeiro que substituiria progressivamente a Selic como meio de encarecimento creditício (política anti-inflacionária), outra fonte de receita para compensar ainda mais a desoneração produtiva;
  • Regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas, descontando sua receita na desoneração produtiva;
  • Unificar o IPI, ICMS e o CSLL em um imposto sobre o faturamento, com cobrança proporcional PIB municipal de origem, sua arrecadação seria estadual, garantindo a integridade orçamentária atual dos estados-membros. Aboliria a guerra fiscal favorecendo a decentralização do capital no país;
  • Desburocratizar os descontos do Imposto de Renda o restringindo ao consumo cultural nativo, em um círculo virtuoso de descontos e estímulo ao mercado interno de cultura.

3. Pacote Político: transparência e normalização

  • Fim do voto secreto, foro privilegiado e referendo obrigatório para aumento de salário máximo (STF);
  • Anti-clientelismo: fim das emendas parlamentares em todos os níveis;
  • Anti-patrimonialismo: obrigação por lei de pregão eletrônico;
  • Anti-fisiologismo: proibir filiados de partidos coligados acesso a cargos de confiança;
  • Anti-corporativismo: uma nova delação premiada ofecerá total perdão judicial, porém,  a delação deve indicar todos os mentores envolvidos, provocar o desmantelamento do esquema e o delator tem de aceitar cooperar permanentemente com a polícia (como ocorre nos EUA),  se não o fizer a qualquer momento, o perdão judicial poderá ser anulado judicialmente por descumprimento do contrato legal.
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Written by ocommunard

26 de março de 2012 às 0:51

Publicado em Sem categoria

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