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Políticas, economias e ideologias

Aeroportos: privatização ou concessão?

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Havia publicado aqui o duro artigo do Blog do Miro sobre o leilão dos aeroportos, o fiz mais pelo seu apelo do que por sua análise, porque o que foi tratado sobre a operação nos aeroportos não pode ser chamada de privatização, tão pouco uma privatização à la tucana, muito menos ainda uma privataria.

Transformar concessão em privatização é realmente um desespero duplamente desqualificado: silenciar a inconveniente crítica às privatizações e tentar embargar ao máximo a cpi da privataria, chegaram a falar de “privataria petista”! Há algo entre a privataria e as privatizações difícil de ser ignorado: o código penal. A CPI não investigará a desastrosa dilapidação do patrimônio público, que é imoral mas infelizmente não é ilegal, mas os crimes bilionários de favorecimento e lavagem de dinheiro documentado no livro A Privataria Tucana.

Vejamos, um contrato de concessão de um serviço com 49% de participação pública, com presença de fundos de pensão públicos e com ágio de 673% é um tanto diferente da pilhagem de grandes empresas lucrativas públicas vendidas a preço de banana 100% pagas com financiamento público via BNDES e uma lavanderia serristta ao lado. Nada poderia ser oposto do que foi feito com o leilão de concessão de alguns aeroportos. A tucanada chegaram a citar o BNDES no leilão, mas o BNDES só entrará como financiador dos investimentos (exigidos em contrato), algo que qualquer grande empresa tem acesso no país.

A questão é: porque Dilma simplesmente não refutou a alcunha “privatização”? Eis a questão! Aparentemente faz parte da distensão, como sua aproximação com o FHC, ou sua defesa do “barulho da imprensa livre”, etc. É nesse ponto que o artigo do Blog do Miro tem relevância, questionar até que ponto a distensão tensiona o seu próprio eleitorado.

A diferença entre privatização e concessão é a mesma que vender e alugar, mesmo dentro do prazo contratual para a exploração privada, os aeroportos permanecem como patrimônio público. Por isso a insuspeita de estatismo Miriam “Leitão” fez o maior apologia que a Dilma poderia receber, definiu o contrato como “muito estatista”, isto é, ela declarou a vitória do interesse público. Se há algum companheiro na esquerda que duvida da diferença, a insuspeita de estatismo Míriam Leitão é mais do suficiente.

Porém, sabemos que uma concessão pode se renovar indefinidamente a ponto de se confundir com uma grilagem tal como assumiu as concessões de radio-difusão à Globo. Por isso, é importane frisar que sua grande vantagem está mais nas condições específicas que vai desde a participação pública de 49% até o ágio de 673% e todas as vantagens públicas do contrato, do que meramente se tratar de um “aluguel”, por mais que isso seja também muito relevante.

A distensão não é apenas ceder para a direita. Quando Dilma deixa o “carnaval privatista” nas mídias se lambusarem com os aeroportos, o que ela faz é nada mais do que denunciar as falácias da oposição dentro das grandes mídias aparelhadas pela oposição, revela aos que estão de boa fé com a oposição, o caráter sórdido, vazio e contraditório do discurso opositor, se desmoralizando com o ataque daquilo que defendiam.

Dilma sabe a quem deve atrair, não é a patuscada de Bolsonaro, mas se concentrar apenas nos trabalhadores, a classe média progressista e o empresariado nacionalista, os 80%. O resíduo pode e deve permanecer na oposição, pois servirá para afastar o que restar de eleitores “normais” dentro da oposição ao sentirem repulsa com o que a oposição está se tornando.

O PSDB muito em breve se tornará um partido de ultra-direita se não fizer aquela tão pendente auto-crítica de sua degeneração neoliberal nos anos 90 e retomar as suas fundações social-democratas. Fora isso, deverá se conformar com os 13% de eleitores do PIG que definiram em pesquisa o ex-presidente Lula como ruim ou péssimo. Eles sabem muito bem o que significa a palavra “Lula” dentro da propaganda política do PIG, isto é, essa pesquisa delimita muito bem o poder de influência do PIG.

Considerando que Dilma já é relativamente mais popular do que Lula, então…

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Written by ocommunard

8 de fevereiro de 2012 às 22:30

Publicado em Sem categoria

3 Respostas

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  1. Porque a presidente Dilma não faz um comunicado via tv em cadeia nacional, explicando para o povo
    Brasileiro, sobre a “concessão e não privatização” dos aeroportos. O povo precisa ouvir dela e de mais ninguem.

    Arnaldo Soares Torres

    8 de fevereiro de 2012 at 23:59

  2. Tremenda demagogia. Os administrativistas (isto é, os professores de Direito Administrativo) se referem às privatizações, hipocritamente, como “desestatização”, pois tais serviços não se tornaram privados.

    Demagogia pura. Tanto a venda pura e simples à iniciativa privada como a concessão significam a mesma coisa: o esvaziamento da máquina pública e a transferência do manejo do serviço para a ótica da economia de mercado.

    Perguntem aos passageiros de trem aqui no Rio de Janeiro, que reiteradamente são chicoteados (literalmente) por agentes da Supervia, se a transferência das linhas férreas para a empresa foi uma “melhoria”. Já as passagens não cessam de aumentar. E é apenas um dos inúmeros exemplos.

    TEJO

    11 de fevereiro de 2012 at 18:32

    • A máquina pública brasileira está muita vezes refém de uma cultura corporativista, é muito raro o dito “espírito público” dentro do velho funcionalismo brasileiro que se moldou servindo a ditadura (eu tenho um pai que é funcionário público), e como não estamos em uma situação revolucionária, é inteligente jogar o ônus do mercado para se livrar destas castas burocráticas. Quando retornar para o controle público, com certezas esses já estarão aposentados ou demitidos.

      E camarada, não me agrada tudo no governo Dilma, mas estamos longe de ter recursos financeiros ilimitados para todas as áreas, a solução de concessão com 49% da Infraero e participação de fundo de pensões públicos, para mim, é mais do que razoável, é genial. A ótica de “mercado” é um fraseado neoliberal, idealista, não há “ótica de mercado”, há ótica capitalista (orientação ao lucro) ou socialista (orientação as necessidades). A ótica do mercado é “vender”, e o capitalista não se define por isso.

      ocommunard

      28 de fevereiro de 2012 at 2:42


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