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Projeto SOPA: Liberdade ou pirataria?

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Nos EUA está tramitando, e recentemente fora adiado, a votação de dois projetos que pretende combater a “pirataria online” e defender a “propriedade intelectual”. A questão é que no país da liberdade várias grandes empresas da internet e muitos internautas se mobilizaram no mundo inteiro contra esse projeto que dizem ameaçar a liberdade de expressão.

Segundo o que pude apurar, o projeto SOPA basicamente desindividualiza a responsabilidade da violação da “propriedade intelectual”. Se antes apenas o indivíduo que postou o conteúdo era o responsável, agora toda a rede que tenha qualquer relação com o conteúdo poderá ser não só responsabilizada, mas imediatamente bloqueada por força da lei.

Os movimentos que são contra o SOPA alegam que não são contra a propriedade intelectual, mas apenas os danos a liberdade de expressão que o projeto atinge por conta de sua ilimitada abrangência. O inviesamento ideológico não permite observar a clareza desse acontecimento, o fato é que a propriedade privada está em questão, se tornara, na sua forma digital, superada, insustentável e contra-producente. A produção capitalista da cultura se tornou inviável frente a alta reprodutibilidade de um artefato digital. Marx já dizia que seria a ambundância, identificada por ele nas crises de superprodução, que romperia a casca da propriedade privada dos meios de produção. De certa forma isso ocorreu, mas pela ambundância latente de um artefato digital na sua capacidade de se clonar sem nenhum custo adicional de produção.

O mais flagrante erro é a acusação de pirataria, pirataria só se caracteriza quando se comercializa uma cópia ilegal, compartilhamento, pelo menos até hoje ou até onde eu sei, não é crime em nenhuma legislação no mundo. Lembremos o caso das fitas K7, copiar em fitas K7 nunca foi crime, realizar cópias e colocá-las a venda, isso sim se configuraria o crime de pirataria.

O que mudou é que no ambiente da internet o compartilhamento não é mais limitado a suas relações mais próximas, qualquer um pode compartilhar com qualquer outro em qualquer parte do mundo. Isso colocou o compartilhamento como uma ameaça e um grande dano para grandes empresas americanas, que não só dominam a produção cultural de massa (cinema, música e tv), como detém os maiores sites, tecnologia e expertize de compartilhamento de arquivo. O que está engolindo o mass media americano e mundial não é nada mais do que o desenvolvimento das forças produtivas que eles mesmos desenvolveram, por essa razão, a velha mass media e a internet estão cada vez mais se colocando em campos opostos. Nos extremos temos a FoxNews e a Google, o primeiro representando o que há de mais decrépito no mass media decadente e o segundo representando o que há de mais criativo e inovador na internet ascendente.

A internet está rompendo uma série de paradigmas do mass media, ainda estamos muito próximos para termos uma visão ampla do que está ocorrendo. O que se desenha no horizonte é que o mass media e a internet não podem mais conviverem juntos, a internet se torna cada vez mais influente do que o mass media, ajudou aeleger o Obama, a fazer a Revolução Árabe, a inclusive colocar em check o princípio da “propriedade privada” frente ao da “liberdade”.

O fato da internet ser um produto genuinamente americano, dominada por grandes empresas americanas e nascida nos laboratórios das forças armadas americanas, torna uma guerra fria contra a internet algo pouco viável para as autoridades. Todo o conglomerado de Rupert Murdoch, a News Corporation, só tem metade dos lucros da Google. A Mass Media já é algo menor econômica e politicamente, a sentença já está dada.

Compartilhar a cultura sempre foi um direito e uma necessidade para o desenvolvimento da humanidade, com a internet isso está ameaçando o modelo comercial-capitalista até então vigente de se compartilhar a cultura. Muitos acham que criminalizar a internet apenas abrirá mais uma luta insustentável como se tornou a guerra contra as drogas. Os EUA está a um passo do que pode ser defendido ou acusado de comunismo ou cybercomunismo, lembra muito a polêmica criada pela Microsoft, que temendo o Linux, passou a atacar o software livre dizendo que ele cheirava a “comunismo”.

O declínio do mass media será definitivamente o túmulo do século XX, a internet erá erodir cada centavo até que não sobre mais nada além de sites, tablets e conexão banda larga. Até que a comercialização do cinema, música, tv e livros se transforme completamente e não se pareça com o que um dia foi, talvez a cultura passe a depender completamente de recursos públicos, já que sua comercialização vai se tornar inviável. Ou apenas observaremos uma franca decadência na produção americana, ou ao menos a levando a um nível mais próximo do que é produzido no resto do mundo em termos técnicos. É difícil prever, o certo é que nada será como antes.

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Written by ocommunard

21 de janeiro de 2012 às 15:44

Publicado em Sem categoria

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