Communard

Políticas, economias e ideologias

O capitalista depende mais do Estado do que supõe a vossa vã ortodoxia

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Peço licença para tratar desse tema tão controverso dentro da esquerda e do marxismo, a questão do Estado. Tratarei aqui de modo lacônico, me baseando mais em fatos do que em dogmas, algo mais típico de Marx do que de certos marxismos .Virou senso comum nas grandes mídias de nosso país associar estatismo com a esquerda e anti-estatismo com a direita… seria o tatalitarismo anti-estatista? Seria o anarquismo pró-estatista?

Se o “capitalismo liberal” tendeu em toda a história a provocar crises sociais, e estas são o terreno das revoluções (inclusive as recentes, como a Primavera Árabe), a quem interessa realmente um Estado que amenize as tendências concetradoras, desestabilizadoras e caóticas senão aqueles que querem continuar mantendo o primado da “orientação ao lucro” seguramente? Foi nesse ponto que nasceu o keynesianismo, o “socialismo burguês” por excelência.

O dilema não está para o capital, mas para o trabalho, se regular a economia alcançará menor desigualdade, mais emprego, mais segurança social, porém, cairão mais facilmente no discurso conservador, justamente daqueles que combateram todo o avanço social que conquistaram. O Brasil só não está totalmente refém desse dilema porque seu milagre econômico, alcançado sob um governo trabalhista, convive com uma crise financeira das grandes potências capitalistas.

Pesquisando para essa reflexão lí em um site neoliberal* um outro dilema, segundo Stefan Molyneux, que escreveu um artigo que em seu título já resume o dilema: “Por que um estado mínimo inevitavelmente leva a um estado máximo?”. Citando como exemplo o seu país, EUA, e outros exemplos, como o Reino Unido. Ainda que ele lamente isso, o que nas palavras deles parece uma condenação de Sísifo, ele explica o fenômeno afirmando nesse primoroso argumento científico:

“quando você minimiza o governo, paradoxalmente você faz com que a lucratividade de se aumentar posteriormente o tamanho do governo seja muito maior, pois haverá muito mais riqueza para tributar e mais recursos para se controlar – ambas as coisas que mais seduzem qualquer governo.”

Isto é, o Estado mínimo geraria tanta riqueza que acabaria por atrair o crescimento do Estado? Ora, não faz o menor sentido. Se a sociedade civil está mais rica do que antes, e se enriquece justamente sob um estado mínimo, o que faria ela concender o crescimento do Estado/governo justamente sob essa condição? Além de tudo é completamente incoerente com os fatos, primeiro porque as ‘minarquias’ sempre provocaram gravíssimas crises sociais, o que geralmente repercutiram politicamente contra o estado mínimo. Segundo, porque o liberalismo econômico sempre veio associado de autoritarismo político. Todas as ditaduras latino-americanas eram mais ou menos liberais, sobretudo, a mais sanguinária, a de Pinochet. A ponto de Friedman afirmar, indagado sobre a contradição de cooperar com uma ditadura, afirmara que a liberdade econômica (liberalismo) era mais importante que a liberdade política (democracia).

Se o capital precisa do Estado para amenizar suas contradições e assim, evitar a completa autofagia do capitalismo, será que o trabalho está condenado a sofrer socialmente o liberalismo, ou promover a estabilização social no capitalismo? Há uma visão completamente distorcida que é herdeira de todo descalabro do bolchevismo (não confundir com uma crítica a revolução russa que era necessária e justa), a de que socializar é estatizar. Não há dúvida que a estatização possa contribuir para solucionar algumas deficiências e amenizar as disparidades, mas não liberta o trabalhador do jugo do capital.

Porque o grande capital é apropriado por capitalistas que não tem nenhum papel a não ser a de ser proprietário e alguma vezes, em certos tipos de ações, eleger a diretoria da empresa, e este meio de produção não pode ser apropriado pelos trabalhadores para que eles sejam acionistas da empresa onde trabalha e possam eles próprios elegerem sua diretoria? Qual o grande conhecimento/capacidade que detém um grande capitalista que não seja a da especulação financeira que apenas prejudica a saúde econômica de um país?

Esse não é um questionamento para a direita, que não tem nenhum compromisso com os fatos, fazem pura e simples apologia do capital, mas para a esquerda, para que percebam que a questão da propriedade social e da propriedade pública deve ser debatida com mais profundidade. Agora, a questão da planificação/regulação é outra coisa. Do mesmo modo que o Estado pode regular empresas capitalistas, porque não regularia empresas socialistas (isto é, com controle proprietário dos próprios trabalhadores). A necessidade residual do Estado permaneceria apenas enquanto essa regulação/planificação não fosse diretamente orquestrada entre as empresas socializadas.

O programa econômico do comunismo é socializar, centralizar e planificar.

O que torna o fim do Estado dos anarquistas uma quimera é que o capital precisa de algum estado, essa é a lucidez do estado mínimo. Porém, as falhas do Estado mínimo não são méritos do Estado máximo, mas a demonstração do fracasso de uma economia de mercado (que para Marx é uma economia caótica que tende a crises) que mesmo mantendo alguns órgãos estatais, não consegue evitar sua tendência autodestruitiva.

Quando se fala em centralizar, está se falando de algo que é a fronteira entre os modos de produção capitalista e comunista. Porque o capitalismo tende a se centralizar (vide O Capital), e a centralização é diferente da concentração. A concentração é um resultado do afunilamento ou olipolização/monopolização das empresas como resultado próprio da concorrência, resultado da fricção entre os capitais, adiantando que há o ciclo expansivo e contractivo desses capitais. Já a centralização é quando os capitais se unem (geralmente via sociedade de ações) para uma empresa ou investimento específico. O acionista ele abstrai do capitalista qualquer outra função que não seja a de mero proprietário de um capital, o mesmo ocorrera com a instituição da nobreza feudal que havia despido o senhor feudal de qualquer outra função social que não seja a de proprietário de latifúndios.

Porém, a sociedade por ação trás em si toda a modelagem institucional para a socialização das grandes empresas, tudo que uma grande empresa de capital aberto precisa para ser socializada é substituir sua assembleia de acionistas em uma assembleia de empregados, e pronto, temos aí uma empresa completamente socializada.

E a planificação? Esse é o elemento transitório do Estado. É nesse ponto que o comunista deveria defender seu gradualismo do fim do Estado frente ao anarquismo. O estado/governo deve ser necessário enquanto os próprios trabalhadores de suas empresas socializadas ainda não tiverem condições de exercer o planejamento/regulação macroeconômica. O diferencial aqui é que o processo residual do Estado deve claramente transferir, por meio de treinamento, essa capacidade. Porém, com a tecnologia de informação, a expertize pode ser rapidamente socializada através de ferramentas de software.

A questão central é ignorar a questão do empoderamento econômico da classe trabalhadora, que está jogando os trabalhadores em um processo cíclico de socialismo/desenvolvimentismo e liberalismo/conservadorismo nos países democráticos desde o início do século XX. Ora, se a classe capitalista exerce a dominação por ter o poder econômico, como poderia os trabalhadores dominarem se eles próprios não se tornarem os proprietários diretos, assim como os capitalistas agora são. Isso não deve cair no nível vulgar do cooperativismo de autogestão, porque a direção pode ser eleita assim como os capitalistas o fazem, a gerência é um papel técnico, não político. Isso não impede de se os trabalhadores diferem já em sua formação escolar noções de administração possam melhor cobrar sua diretoria eleita ou mesmo, nesse caso, diretamente administrar.

A nossa esquerda, como todas as do mundo hoje em dia, sofre passivamente sua crise ideológica desde a queda do muro de Berlim. Mesmo vendo Wall Street sendo ocupada pelos próprios norte-americanos criticando o capitalismo, não se animam nem mesmo em abrir um fórum para reconstruir as políticas, os discursos e o programa das esquerdas. Precisamos de intelectuais de esquerda que vão além de um neoliberalismo moderado da terceira via, pois esse também fracassou. É preciso ter a coragem de um Zizek de se assumir comunista e a lucidez de um Perry Anderson para enfrentar os dilemas concretamente sem mistificações subjetivistas (como o próprio Zizek faz).

* http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=291

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Written by ocommunard

27 de novembro de 2011 às 22:38

Publicado em Sem categoria

5 Respostas

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  1. De fato “estatizar” é uma coisa, “socializar” outra. É o que Marx disse: se fossem sinônimos, o reacionário Bismarck seria um grande socialista por haver…estatizado os correios. Estado forte por si só nada significa. Como era mesmo o mote de Mussolini? “Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”. É um fetiche fascista.

    Naquilo que nos interessa, aos marxistas, não basta o Estado forte, mas o Estado forte sob controle da classe trabalhadora. Mesmo o “Welfare State” é prejudicial -em que pese ser melhor à classe trabalhadora do que o Estado mínimo- porque tem caráter cooptador, servindo de mecanismo de compensação do sistema, para “atenuar” as contradições capitalistas.

    Independente disso, friso sempre que, com todas as contradições, é importante um Estado que garanta as necessidades do povo (educação, saúde etc.), conceito sempre ameaçado pelo ideário neoliberal, que é inerentemente cruel.

    Quanto ao mercado, é evidente que é o liberalismo econômico estrito a verdadeira utopia. Simplesmente não funciona: SEMPRE o Estado estará presente. Daí a fala do jurista Eros Grau, ex-ministro do STF: “O mercado não seria possível sem uma legislação que o protegesse e uma racional intervenção, que assegurasse a sua existência e preservação”. Subsídios, barreiras alfandegárias etc., simplesmente o Capital não pode prescindir da proteção do Estado.

    Daí muitos “liberais conservadores” (como Robert Nozick) serem contra o Estado, mas não “tão” contra assim. Um “pouquinho” só que seja não só é inevitável como, mesmo, necessário.

    TEJO

    28 de novembro de 2011 at 18:01

    • Caro Tejo,

      O texto traz um dilema, mas sua resposta não resolve tal dilema. O “controle da classe trabalhadora” levanta a questão de o que seria um “controle da classe trabalhadora”. A meu ver, a solução está explícita em Guerra Civil em França, sobre como Marx teoriza o comunismo, ainda que de modo não tão enfático ou tão analítico, como uma “federação de cooperativas”. Eu ressalto o caráter da “socialização da propriedade” como uma transferência da propriedade dos meios de produção aos trabalhadores, não ao estado, acho que a solução de Marx não se retém no mero cooperativismo ao ressaltar o elemento fundamental da planificação econômica (que seria atividade da federação).

      O que eu acho é que a estatização, obviamente uma solução, não esteja mais programaticamente a uma plataforma comunista (isto é, pós-capitalista), mas uma plataforma jacobina-desenvolvimentista. Essa reflexão apenas dá contornos teóricos nítidos a uma série de fenômenos políticos que confirmam essa tese. Comprometer uma experiência de uma revolução burguesa, ainda que tão radical quanto a revolução francesa, em um projeto pós-capitalista, se provou desastroso e altamente custoso em termos políticos.

      O que ganhou esses países que na prática realizaram uma “acumulação primitiva”, em termos de Marx, ao se isolarem geopoliticamente ao bloco capitalista, que jamais de fato se contrapuseram? Claro que aí entra o tema do imperialismo, mas aí fica evidente que a predominância do anti-imperialismo é a predominância da independência nacional, isto é, uma plataforma burguesa. Em outros termos, não se ponde confundir “nacionalismo progressista” com comunismo ou socialismo. Óbvio, que na Europa, aonde o nacionalismo já foi completamente conquistado e não está submetido a uma colonização econômica, o nacionalismo é uma pauta conservadora e até reacionária. Mas falar em interNacionalismo, supõe uma completa maturação nacionalista.

      ocommunard

      7 de janeiro de 2012 at 12:35

  2. “Porém, a sociedade por ação trás em si toda a modelagem institucional para a socialização das grandes empresas, tudo que uma grande empresa de capital aberto precisa para ser socializada é substituir sua assembleia de acionistas em uma assembleia de empregados, e pronto, temos aí uma empresa completamente socializada.”

    Gostei dessa afirmação!

    Sturt Silva

    18 de dezembro de 2011 at 16:06

  3. Agora a sua frase:”O programa econômico do comunismo é socializar, centralizar e planificar.” Não seria centralização, socialização e planificação?

    Sturt Silva

    18 de dezembro de 2011 at 16:10

  4. Alias queria reproduzir o seu artigo, quem és o autor, referência?

    Sturt Silva

    18 de dezembro de 2011 at 16:13


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