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Políticas, economias e ideologias

Ações imediatas que ajudariam a democratizar a mídia

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Nada que a Conferência Nacional de Comunicação não tivesse prescrito, enfatizado ou sugerido. Mas é importante a ênfaze, aclarear nossos desafios. Os pontos essencias não estão aqui, mas ações simples que podem ser aplicadas nesse exato momento.

Pluralidade e diversidade

A mãe de todos os males da estrutura midiática brasileira é a concentração, a concentração é tal que as mídiais brasileirais se comportam como efetivo regime feudal, e não como capitalistas, com relações de suserania e vassalagem entre as maiores e menores, sobretudo em relação ao conteúdo, mas também políticamente. É comum vermos os que deveriam ser os concorrentes defendendo os interesses da Globo, ao invés de avançarem contra o monopólio que ela representa.

Obviamente, uma mídia como a Globo governar feudalmelte os meios de comunicação sendo ela uma cria descarada da ditadura (assista o documentário censurado Muito Além do Cidadão Kane) é um atentado permanente contra a democracia.

Um exemplo recente do feudalismo da Globo foi ela se negar a participar de um regime de concorrência isonômico para a transmissão do futebol. Ela abandonou a concorrência, usou seu poder político para subornar os clubes a abandonar o Clube dos 13 e ainda teve gratuitamente o apoio da Veja, Estadão e Folha para sua insubordinação as leis de livre mercado. Isto é, não foi o poder econômico que venceu, como reza a cartilha capitalista, mas o poder da força, o privilégio, o que detinha o maior latifúndio midiático, venceu as insígnias do barão.

O que fazer? Diversificar. Imediatamente baratear fortemente a tv paga, oferecendo de renúncia fiscal até subisídios aquelas que oferecerem uma determinada gama de canais sob um preço teto (R$ 15 por exemplo). Ainda mais importante, ampliar a internet fortemente, ampliando o PNBL (que atualmente é muito tímido). A internet além de oferecer uma concorrência muito maior (pois praticamente o mundo inteiro está ali), oferece uma plataforma interativa (não meramente passiva) aonde inclusive torna os consumidores em potencial produtores de informação através de blogs, mídia sociais, etc. O terceiro ponto é a tv pública, essa é estratégia para a produção qualitativa.

Qualidade e eficiência

O modelo mundial sempre citado é a BBC, para tal, é necessário criar uma fonte confortável de receita através de um tributo e se preparar, as oligarquias continuarão a escandalizar cada centavo gasto na EBC. Como resposta, além de executar o máximo de transparência, com as contas expostas na internet e veiculada na programação, será a supremacia da qualidade o verdadeiro fiel da balança do sucesso da tv pública.

É pela qualidade (formal e material) que fará com que a EBC valha cada centavo que ela gastar na visão do contribuinte, isso dará aceitação mesmo que os gastos médios da EBC superem a média do mercado, o que seria atualmente impossível, mas ocorreria na medida em que a EBC avançasse. O fundamental da qualidade é que ele conquista legitimidade, credibilidade e audiência.

A estrutura pública seria: tv estatais, tvs públicas e tv universitárias. Todas as universidades federais devem ter uma concessão, se trata de oferecer a sociedade acesso a produção de conhecimento nas faculdades que ela financia. As tv estatais serão as que representam o poder legislativo, judiciário e executivo. Sua função é servir como diário oficial (sem mediação ou mediadores), sua programação deve apenas circular o que os representantes fazem (não pode haver programas, mas apenas veiculações das ações do poder). E por fim a tv pública.

A tv pública deve se dividir em três níveis. As estaduais (como as que já existem). A federal, que ainda engatinha. E uma regional, que seria uma tv da América Latina formada com capital de todos os países sócios visando um aspecto essencial da integração latino americana, a integração cultural (totalmente em castellano, mas com legenda em português, francês e inglês como opcional, são os idiomas das outras nações latino-americanas). Servirá como uma espécie de agência de notícia regional, completamente pública, com participação societária dos países. Não seria uma federação de produções das tvs públicas nacionais, ainda que inicialmente se faça isso, mas uma produção própria visando a um público latino-americano em geral. A proviniência nacional dos profissionais podem ser, inicialmente, proporcional a participação societária da nação.

Um ponto central da sobrevivência financeira das tvs públicas é não renegar publicidade privada, essa restrição é completamente equivocada.

Mídias mistas tri-societárias

Outra alternativa é criar tvs mistas. Essas tvs seriam formada por três estruturas. A participação dessas empresas seriam 1/3 pública, 1/3 privada e 1/3 cooperativa. A parte cooperativa é semelhante a participação nos lucros, 1/3 da receita pertencem aos trabalhadores. No entando, a divisão entre renda e investimentos seria dividida em partes iguais entre os três setores. Tais mídias deveriam ser obrigatoriamente 100% jornalísticas.

A capital público seria o fiador da qualidade, o capital privado seria o fiador da audiência e o capital cooperativo seria o fiador da isenção. O capital pública exerciria sua participação como fiador da qualidade na medida que enquanto ente público, deve exercer obrigações legais a respeito do conteúdo. O capital privado seria fiador da audiência porque ele só sentiria atraído por ela. Já o capital cooperativo garantiria aos jornalistas a estabilidade da condição de sócio-proprietário para exercer livremente sua função, sem pressões de governo ou mercado.

Democracia e cidadania

Como visto, oferecer maior pluralidade não significa oferecer maior democracia, talvez apenas em termos indiretos, na medida que a pluralidade pode ser mais representantiva do que um modelo concentrado. Mas o papel da pluralidade é acabar com a ameaça materialmente anti-liberal em um regime feudal nos meios de comunicação.

Alcançado o estágio capitalista de nossos meios de comunicação, a sua democratização não será tarefa das mídias privadas, que passarão a serem reguladas apenas pela grande concorrência inédita.

A democracia será tarefa das mídias públicas (estaduais, federais e regionais) instituindo o controle social (eleições de propostas culturais por sufrágio universal) assumindo explicitamente um papel político de mediação, que na prática as mídias sempre exerceram. A isenção, a objetividade e o equilíbrio terá no próprio ‘eleitor’ seu fiador, não tendo nem no estado, nem no mercado, nem no patrão, qualquer outra autoridade fora os cidadãos.

Justiça e dignidade

Um ponto nevrálgico é o reforço dos direitos de defesa da imagem, isto é, reforçar os meios de defesa contra o abuso midiático que frequentemente assumem a forma de crimes de injúria, difamação e calúnia (sabotando a presenção de inocência), além de outros crimes como preconceito, danos morais, etc.

A possibilidade de dinamizar julgamentos sobre o tema, com tribunais próprios ou com outros mecanimos jurídicos, oferecerão um ataque direto ao abusos políticos do regime feudo-midiático brasileiro, ainda que o principal golpe a esse regime esteja no aumento da concorrência.

No entanto, a capacidade da sociedade se defender contra o poder difamatório das mídias é um recurso fundamental de defesa da dignidade da pessoa humana.

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Written by ocommunard

18 de abril de 2011 às 12:22

Publicado em Reflexão

Uma resposta

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  1. Todos os meios de comunicação do Brasil estão vendidos ao Governo. Rádios, revistas, tvs (inclusive a Globo) e jornais foram “comprados” pelo Executivo. A nossa imprensa é mercenária. Vive divulgando anúncios da Petrobrás, Caixa Econômica, Correios, Previdência Social etc.. Tem medo de apontar as mazelas do Governo, para não perder os referidos anúncios. É uma imprensa frouxa.

    j.araujo

    17 de maio de 2011 at 23:13


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