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Banco Central: alternativas ortodoxas contra a ortodoxia

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Considerações

O que buscarei demonstrar aqui é como mesmo na ortodoxia, o que economistas como Krugman já combatem abertamente, é possível ainda assim criar condições de sair do círculo vicioso da nossa destrutiva política de juros. Lula criou uma pequena porta de saída através de juros subsidiados a produção, mas essa heterodoxia apenas alivia, não soluciona o estigma de maior juros do mundo.

As sugestões seguem os mesmos pressupostos, mecanismos e indicadores ortodoxos, só que operados de modo inteligente.

O principal objetivo aqui é nos livrar do CÍRCULO VICIOSO MONETARISTA do aumento de juros que aumenta a dívida: pressão fiscal do serviço da dívida que acaba por anular os esforços contracionistas do aumento dos juros básicos. Esse cículo vicioso ao reprimir a demanda, acaba por afetar a oferta ao encarecer o capital, que também por sua vez acaba anulando a tentativa de re-equilíbrio entre demanda e oferta na relação ortodoxa entre massa de mercadoria e massa de moeda.

1. Compulsório ao invés dos juros como mecanismo preferencial

O depósito compulsório e a definição dos juros mínimos atingem o mesmo efeito, o encarecimento do crédito, condição que a ortodoxia destaca como mecanismo anti-inflacionário. Ambos são utilizados, mas a Selic é no Brasil o mecanismo preferencial para as pressões inflacionárias de curto prazo. Considerando que o aumento dos juros básicos pressionam a dívida pública (que é remunerada pela Selic), qualquer esforço contracionista do aumento da Selic é desmolido pelo aumento do gasto com o serviço da dívida, e esse gasto é puro custeio (não é investimento). Dessa forma, lançar a mensagem ao mercado que as pressões inflacionárias serão respondidas pelo aumento do compulsório, e definir uma política de medio prazo para diminuição progressiva da Selic.

2. Base de juros por tributação ao invés da Selic

Paralelamente, modificar o modo de operar o encarecimento direto dos juros, que ao invés de se definir por uma definição de juros mínimos, que remunera grande parte da dívida pública (criando o círculo vicioso monetarista), criar uma tributação sobre os juros que provocaria o mesmo efeito direto de uma definição da Selic. Com isso a política de juros não só se livraria dos danos fiscais, como pelo contrário, passaria a provocar fonte de receita que poderia ser remanejada para aumentar a taxa de investimento (contribuindo assim para a balança monetarista).

3. Títulos públicos remunerados pela taxa de crescimento ao invés da Selic

A emissão dos novos títulos públicos passariam a se fundamentar na taxa de crescimento do PIB, que é claramente mais econômicamente sustentável. Em tal cenário o governo poderia propor um prazo para que os credores, com deságio de 10%, possam migrar seus títulos baseado na Selic (que iria tender a zero com seu fim), para títulos remunerados pela taxa de crescimento (ou taxa de crescimento + inflação). A mudança será sensivelmente percebida na qualidade da produção jornalística comercial cujo é o palanque principal do lobby dos grandes credores (bancos) da dívida pública.

4. IOF mais agressivo contra capitais especulativos

Com a generalização do IOF para atuar irrestritamente em todas as operações financeiras, aumentar a taxação inicial para valores proibitivos, algo em torno de 25%, e expandir a regressividade  ( diminuindo até zerar ) para 6 meses (atualmente é 30 dias). Com isso, cria uma muralha mais eficiente do que o controle direto de capital através de quarentena, agindo diretamente contra a especulação financeira, além de estabilizar a cotação do câmbio, agiria como um amortecedor cambial. Sua arrecação seria também remanejada para o investimento (contribuindo através de pressão da oferta, ao invés de depressão da demanda, no combate a inflação).

5. Política de juros especializada

Atualmente o governo aplica a política de taxa básica para todos, depois tem de subsidiar juros para a produção. O correto seria inverter a operação, aplicar o encarecimento dos juros apenas aonde não gerar aumento da massa de mercadoria (produção), isto é, aonde compromenter a balança monetária de modo inflacionário, assim, a taxa básica de juros (definida por tributação), atingiria apenas os setores não envolvidos com o investimento produtivo. A sobretaxação não recairia sobre o financiamento da produção, dessa forma a política de juros não provocaria a recessão que acaba por anular os esforços contracionistas.

6. Depósito compulsório como fundo de investimento público

Considerando ainda a relação ortodoxa massa de mercadoria x massa de moeda como fundamento da pressão inflacionária, e agindo ainda em políticas pró-oferta ao invés de anti-demanda, o governo poderia transformar o depósito compulsório em um passivo para um fundo de investimento público (PAC), operado pela Caixa Econômica Federal, considerando que os níveis do depósito compulsório depende do próprio governo, a sustentabilidade entre ativos e passivos seria transparente.

7. Taxa Tobin

Essa é uma demanda antiga, mas a permanência da crise poderia ser a oportunidade única para que o Brasil possa contribuir para  uma taxação internacional que beneficiaria a todos os países contra os efeitos da especulação financeira. A taxa Tobin seria uma espécie de CPMF internacional que teria a função de inibir a especulação ao taxar a circulação financeira, sua arreadação seria remanejada para a ONU. Além de inibir a especulação, e por causa dela, os recursos especulativos se transformariam em investimente beneficiando um comércio internacional e economias nacionais em crise, além de fortalecer a ONU com recursos para sua ações humanitárias e como instrumento multilateralista.

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Written by ocommunard

31 de março de 2011 às 1:48

Publicado em Reflexão

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