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Políticas, economias e ideologias

Reforma ou Contra-Reforma Política?

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A discursão da reforma política pode se transformar em uma grande contra-reforma política frente as conquistas da constituição de 88 se as forças progressistas não saírem da inércia, algo que Maria Inês Nassif já alertara.

1. Financiamento misto restrito = anti-clientelismo.

Um financiamento de campanha ao mesmo tempo público (igualitário) e privado (micro-doações), contribuiria tanto para combater a relação promíscua entre o poder econômico e a política (que converte a democracia formal em uma plutocracia de fato), além de evitar uma nivelação artificial entre candidatura ao permitir a participação realmente democrática da população para financiar seus partidos (o financiamento só pode se direcionar aos partidos) através de micro-doações. Seria, portanto, proibido constribuições de Pessoas Jurídicas e acima de uma teto que corresponda a uma fração do salário mínimo. Obama, por exemplo, teve a campanha mais rica da história graças a micro-doações na internet, provando que as micro-doações não significaria sub-financiamento eleitoral.

2. Lista fechada democrática = fidelidade partidária.

Evitando o degenerado voto distrital, que seria uma bipartidarização de fato e  inconstitucional frente aos princípios da pluralidade política, a lista fechada democrática fortaleceria os partidos e qualificaria o debate (ao se centrar no conteúdo dos partidos, ao invés nos rostos). Ao exigir que a lista seja montada livremente por eleição interna (de filiados), garante tanto o caráter democrático, quanto evita o risco do tão propalado caciquismo.

3. Parlamentarismo = anti-fisiologismo.

A lista fechada democrática, ao centrar o voto no partido, pode ser uma ponte para um regime parlamentarista que oferece um regime de governabildade muito mais orgânico que o presidencialismo. O parlamentarismo constroi sua governabilidade a partir da maioria, o inverso do presidencialismo que tem por fisiologicamente costurar sua maioria a cada momento. O único impecilho a um parlamentarismo brasileiro é a má imprensão na esquerda deixada pelo casuístico parlamentarismo anti-janguista. Creio que já estamos politicamente maduros o suficiente para adentrar no parlamentarismo.

4. Cláusula de barreira progressiva = contra os partidos de aluguéis.

Estipular uma cláusula de barreira que iniciaria com 1% que aumentaria 1% a cada eleição federal até alcançar 7% (daqui a 28 anos). Dessa forma evitaria o efeito de cassação gerado contra partidos históricos por uma cláusula de barreira abrupta, quanto ainda ofereceria tempo o suficiente para que os partidos se adaptassem, se reorganizasse ou mesmo se refundassem politicamente.

5. Transparência política.

Todo político eleito terá por obrigação de ceder seu sigilo fiscal, telefônico e bancário aos órgãos públicos de fiscalização, para permanente sondagem. Estaria ainda proibido qualquer forma de voto secreto ou sigilo de estado sobre atos de responsabilidade pública (como os crimes da ditadura).

6. Moralização política.

O salário dos eleitos passariam a ser medido pelo salário médio de cada estado, de modo a corresponder a realidade social daquele estado que representa, e ao mesmo tempo tornar dependente qualquer valorização salarial dos representantes vinculados ao aumento da renda média de seus estados respectivos (acaba com os casos imorais de auto-promoção salarial), tal como toda e qualquer forma de benefício que não esteja previsto nas leis trabalhistas para qualquer trabalhador, delegando os custos estritamente envolvidos com o cargo político ao estado (viagem oficial, moradia, etc). Fica também obrigado que qualquer representante não poderá acessar qualquer serviço que não seja público, cujo como político é o fiel depositário.

7. Equilíbrio político-eleitoral.

Nenhum político poderá deter mídia de massa (jornal, tv e rádio), nem parente até terceiro grau, nem poderá ser beneficiário de qualquer compadrio político entre mídias, tornando proibido qualquer forma de abuso midiático-eleitoral que não respeite a presunção de inocência, o direito ao contraditório e a ampla defesa.

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Written by ocommunard

25 de fevereiro de 2011 às 12:15

Publicado em Reflexão

2 Respostas

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  1. O modelo americano permite ENORME influência do poder econômico, não sigamos o exemplo deles não! Lá eles permitem doações de pessoas jurídicas sem teto de contribuição, é totalmente diferente do proposto do texto, que é muito melhor: só PESSOAS FÍSICAS e COM TETO. Não compare com o deles não…

    Gisela

    25 de fevereiro de 2011 at 13:26

    • Obrigado Gisela pela contribuição, já corrigi a informação.

      ocommunard

      25 de fevereiro de 2011 at 16:03


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