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Controle Social da Mídia: EUA e UE expôem suas regulações midiáticas

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Durante toda esta terça-feira (9), autoridades e empresários na área de comunicação participaram do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias. O evento teve início nesta terça-feira (9) e segue até amanhã, em Brasília, no Teatro da Caixa – SBS. O evento é transmitido ao vivo pelo site e pela TV NBR.

Durante o evento, serão conhecidas experiências de inicitivas de regulação no setor de comunicações eletrônicas de vários países, como Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido, e da União Europeia, além de estudos desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Susan Ness, da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos, tratou de como regula focado sobretudo na censura ao conteúdo em horário impróprio para crianças. Já o representante do Reino Unido falou em controle de conteúdo, pois segundo ele “o interesse público não é coberto pelas forças de mercado e de concorrência”.

O presidente da ERC José Alberto Azeredo Lopes, entidade de “controle social da mídia” em Portugal, rebateu as mídias brasileiras afirmando que “a intervenção do regulador de conteúdos ocorre a posteriori. Se fosse a priori seria a censura, mas nunca é a priori”.

O representante da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, alertou que para produção cultural “não se pode deixar o mercado fazer o que bem entender” para, entre outras coisas, “proteger crianças de certos conteúdos” e dar “garantias de imparcialidade nas noticias”.

Harald E. Trettenbrein, na palestra “A Experiência da Regulação na União Europeia”, dá um exemplo da regulação na União Européia: “Combater a o estímulo ao consumo de álcool, tabaco e alimentos com elevado teor calórico está entre os princípios da regulação da União Europeia”.

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Written by ocommunard

10 de novembro de 2010 às 21:03

Publicado em Reflexão

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