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Políticas, economias e ideologias

Desconstruindo Friedman – II: O arcaísmo neófito…

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Neoliberalismo : a contra-reforma

Do pre-liberalismo fisiocrata ao liberalismo clássico, esse grande esforço de fazer uma ciência da economia além dos receituários mercantilistas, houve desde o liberalismo econômico clássico um processo permanente de decadência. Se o neoclassicismo econômico busca despolitizar em absoluto a Economia Política tranformando-a em uma equação, o neoliberalismo econômico tenta politizar toda a economia transformando “livre mercado” em democracia.

Depois do mais longo, próspero e sólido período de expansão econômica ter sido no período do intervencionismo econômico ou socialismo de diversas matizes (social-liberalismo americano, social-democracia européia e social-burocracia russa, etc), a primeira crise que enfrentou esse regime foi suficiente para que a então seita neoliberal, defendendo o retorno a fé no “mercado livre”, alcançasse o poder e se transformasse em hegemonia. A hegemonia neoliberal se apressou em fazer uma grande contra-reforma de tudo que foi conquistado socialmente.

O dito capitalismo de Estado havia se afundado em uma crise inflacionária e uma estagnação econômica. Culpando tudo que fosse social, regulação e investimento público pela crise, os neoliberais retornaram aos tempos medievais dos receituários. De 1980 até 2008 o neoliberalismo se espalhou pelo mundo, e vemos hoje sua permanente decadência, e alguns casos até mesmo extinção. Ainda que furiosamente defendido ainda, sobretudo, pelo capital transnacional. Com a Europa e os Estados Unidos praticamente quebrados e em crise, o coração do neoliberalismo foi atingido, a história já refutou o neoliberalismo, no entanto, a luta ainda permanece nos meios de comunicação.

Monetarismo vs Desenvolvimentismo

O cenário era estagnação e inflação, os neoliberais pregavam que devia se abandonar a política desenvolvimentista (aonde o Estado era o indutor), para uma monetarista (onde o Estado se reduz a fornecer o equilíbrio monetário, isto é, o controle inflacionário). Sua tese era de que se o Estado garantisse isso, a função macroeconômica do Estado, a economia neoliberalizada(privatizada, desregulada, destributarizada) iria por si só garantir o retorno ao crescimento, pela eficiência dos mercados.

É interessante ressaltar o que os neoliberais não querem ver e os socialistas não percebem, o neoliberalismo não renegou a Política Econômica, isto é, um retorno espetacular a velha Economia Política ou “Ciência Econômica”, mas a Política Econômica permanece, isto é, o papel econômico público permanece, mas como política meramente monetarista(anti-inflacionária, equilíbrio monetário). É interessante notar isso porque a única conquista de todo o período neoliberal foi justamente o controle da inflação, isto é, o único papel a que a economia “socialista” havia se refugiado, foi seu único triunfo. No mais, foi um grande fracasso, o crescimento nunca surgiu.

Mesmo exitosa, esse resquício de “socialismo” concedido pelo neoliberalismo foi um processo que, conjuntamente com outras políticas, realizou uma vultosa concentração de riqueza nas mãos do capital financeiro. Seus instrumentos são basicamente a política de juros, política cambial e a política fiscal. A política fiscal é muito simples, Estado mínimo é menos imposto, essa arrecadação menor avançou contra várias políticas sociais condenadas pelos neoliberais como ineficientes, isso resultou acumulado ao fracasso de crescimento, um alto desemprego e precarização social, um descontentamento generalizou que colocou a centro-esquerda no poder na América Latina.

A política cambial era o cambio livre, isto é, livre para especulação cambial, aonde cotidianamente riquezas monumentais são acumuladas sem produzir um alfinete smirthiano sequer. Essa liberdade cambial é paga pela sociedade para mantê-la nos trilhos através das reservas internacionais, que na prática é apenas um seguro social para a especulação cambial, pois o Banco Central vai socorrer a todos apagando o fogo com o dinheiro público sempre que o mercado se torna nervoso. É irônico que a China, o país mais próspero do mundo, pratique um câmbio administrado, não-flutuante.

A política de juros se divide basicamente em 3 ações: taxa básica, compulsório e open market(auto-endividamento). A idéia neoliberal é de que a inflação é um excesso de moeda, que em certos momentos o Estado deve enxugar a economia desse excesso. Como fazer isso? Primeiramente, define a taxa básica de juros cujo nenhum banco pode cobrar menos, uma espécie de cartel oficial. Dessa forma, ao impedir o crédito, refrearia a pressão inflacionária da demanda(menos consumo) sobre a oferta, enquanto os bancos estão lucrando com juros maiores. Mas não explica como ela refrearia o consumo indispensável, como alimentos e necessidades básicas, aqui tal política apenas provoca endividamento das famílias. Não explica também, porque, ao invés de reprimir o excesso de demanda, não estimula a oferta para “reequilibrar” o mercado. Mas como ao Estado só pode gerir a moeda, seria sacrilégio ao “mercado livre”. Não calcula a carestia do juros sobre o preço, pois o cálculo da inflação ignora os juros nos preços. E por último, não calcula que ao reprimir o consumo, reprime a produção, que dessa forma atrasa ainda mais o crescimento.

O compulsório é outra forma de enxugar a moeda, sendo algo mais lento, o compulsório é uma parte das reservar dos bancos que são retiradas de circulação para o Banco Central, serve para diminuir a disposição de crédito, e aumentar os juros dessa forma.

O open market é o segredo da coroa. Ele serve para uma ação mais rápida de expansão e contração da massa de moeda de uma forma bem interessante. O Estado, quando quer diminuir a oferta de moeda, ele cria títulos públicos(auto-endividamento) e os vende aos bancos (que sempre compram, porque títulos públicos federais são o melhor custo-benefício do mercado!), assim o dinheiro dos bancos viram papel, que tem valor mas não pode ser emprestado(não vira crédito). E quando precisa aumentar a oferta de moeda, recompra esses mesmos títulos. Em cada movimento de compra e venda o Estado perde, ele sempre perde, isto é, o sistema bancário sempre ganha. Como tais títulos são em geral baseado na taxa básica, a alta taxa básica remunera os bancos, mais uma vez os bancos! O que o Brasil gasta em pagamento dos juros da dívida é maior do que gasta na soma do PAC com o Bolsa Família, as duas maiores políticas pública dos últimos 20 anos.

Assim, não é uma mera constatação estatítica e empírica de que o neoliberalismo seja um programa político do capital financeiro, ele é essencialmente voltado para tal. E o que foi a bolha de 2008? Se uma grande parte da riqueza foi acumulada por movimentos especulativos-finaceiros, é claro que um dia, a disparidade entre a riqueza real e essa riqueza ideal vai disparar em crise. A bolha estoura, gera milhões de desempregos, e o Estado, mais uma vez, corre ao socorro dos bancos com o dinheiro público. É a mais antiquíssima lei moral capitalista: privatizai o lucro e socializai o prejuízo.

Críticas…

Geralmente a esquerda critica as metas de inflação, taxa básica de juros e o superávit primário como os principais inimigos do desenvolvimentismo que defendem. Mas é superficialíssimo tal crítica. Esses são apenas indicadores. A meta de inflação é pesada apenas porque a política monetarista é essencialmente onerosa, uma transferência permanente da riqueza pública para o capital financeiro(bancos, acionistas e especuladores), aumentar a meta de inflação apenas alivia, mas não resolve.

Já a taxa básica realmente aliviaria absurdamente a cada 1% a menos, mas os mesmos que financiam o monetarismo, lucram com altas taxas básicas, os bancos, donos dos títulos públicos. E os bancos continuam no poder. A solução é abandonar a taxa básica como modo de reprimir o consumo e a expansão do crédito, há vários outros meios não onerosos de realizar isso, como, por exemplo, taxar o crédito ao consumo, que teria o mesmo efeito. E por outro lado, criar políticas efetivas de crescimento da produtividade como barateamento tecnológico.

O superávit primário, isto é, uma taxação obrigatória de parte da arrecadação apenas para pagar juros, como no caso da taxa básica, disponibilizaria muitos recursos se fosse diminuído, mas ainda aí não resolveria a questão. Se o processo de auto-endividamento, acelerado pela queda da arrecadação gerada pelo fracasso do crescimento pelo neoliberalismo, pela perda das receitas das estatais privatizadas, e pela desoneração tributária (dos ricos), e ainda pelos instrumentos da política monetarista, altamente onerosos ao erário; se todo esse projeto neoliberal fosse aniquilado, o auto-endividamento galopante se inverteria e o processo de encolhimento da dívida aceleraria. O superávit seria abolido juntamente com a dívida pública.

Todos esse elementos já se apresentam, sejam como política da centro-esquerda hoje governante, seja como tendências dessas políticas. O ritmo muitas vezes é lento, autodestrutivamente lento, mas a direção está perfeitamente correta. O BC independente, isto é, nas mãos nos “mercados”, é o último baluarte do neoliberalismo no Brasil. O governo Lula não teve iniciativa em abolí-lo, e pagou um preço caro, pois o BC é a força mais retardatária de seu governo. O único BC do mundo que aumentou os juros básicos, já altos, frente a crise de 2008. Ora, ou isso é golpismo, ou isso é idiotia, ou isso foi um aproveitamento visando algum interesse privado. Mas tudo bem, nunca tivemos taxas básicas de juros tão baixas, mas para o momento que vivemos, são ainda uma calamidade fiscal.

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Written by ocommunard

8 de março de 2010 às 15:38

Publicado em Cultura, Economia

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