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Políticas, economias e ideologias

Desconstruindo Friedman – I: era uma vez…

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Tentarei nessa série de artigos realizar a desconstrução do que ainda hoje perspassa hegemonicamente o debate nas questões políticas: o neoliberalismo. O neoliberalismo é um paradoxo, ao mesmo tempo em que está em todas as partes, inclusive impregnando o discurso de seus opositores, a esquerda, por outro lado permanece inaudito como um mistério, os neoliberais jamais se mostram em público, aliás, sua ojeriza ao tudo que é público os empurram para a conspiração permanente contra a democracia.

Realizar a crítica não é como fazem os neoliberais, um ato de desqualificação dos interlocutores ou de deformação teórica da tese oponente, a bem da verdade, a eles não resta outra alternativa. O que difere uma crítica de uma mera injúria, calúnia ou difamação, ou mesmo de uma mera rejeição desqualificada de qualquer ordem, é que ela busca apresentar seu objeto em crise, apresenta ele, tal como ele é, e através disso mostrar intrinsecamente sua insustentabilidade teórica e sua incoerência prática. Não estarei interessado de apelar para os bons instintos de solidariedade, igualdade e utopia; ainda que sejam moralmente indiscutíveis, não interessa ao debate. Os neoliberais muitas vezes zombam de qualquer sentimento nobre como fantasioso, então falaremos a linguagem fria da ciência, e veremos de que lado ela vai falar.

Aqui buscarei fazer um breve histórico para poder melhor apresentar o que interessa: uma crítica profunda ao neoliberalismo ou o liberalismo ideológico de Friedman.

Liberalismo Clássico: Fisiocracia, Adam Smith, Ricardo

O liberalismo clássico(ou apenas Economia Política) é um paradoxo, se de um lado foi o maior esforço científico até então de se organizar uma ciência da economia política, por outro lado, é indissociável o caráter panfletário de um lado(estava movido a um ataque as formas pré-capitalistas), e ideológico (estava vinculado a um discurso moralista que se completava no segundo volume da obra). Do ponto de vista da originalidade, Adam Smith em sua bíblia do liberalismo clássico, Riqueza das Nações, foi uma coletânea de vários pensadores ingleses somados a uma generalização do conceito base da fiosiocracia.

A fisiocracia foi a primeira grande escola econômica pós-mercantilista (metalismo,sistema colonial,etc) que fundava as teses básicas do liberalismo: o próprio lema liberal(Lassez Faire) demonstra sua fundação. E a teoria que o valor vinha do trabalho na terra, afirmando de um lado que o valor não vinha da moeda(mero símbolo do valor), e que todos os produtos são apenas derivações dessa matéria prima rural.

Adam Smith herdou as duas teses, a teoria do valor-trabalho e a teoria do lassez faire(quanto menos regulações sobre o capital, mais progresso ele gera, portanto mais riqueza). A preocupação dos Estados mercantilistas (pré-capitalistas) era com a riqueza nacional, pois quanto mais rico o povo, maior seria a riqueza da Coroa, pois maior seria a arrecadação. Essa preocupação foi a primeira conquista da união rei-burguesia que fundou o Estado moderno, mas já incomodava o capital mais desenvolvido. As regulações que sustentavam corporações de ofício e os camponeses já não condiziam com os interesses do emergente capital industrial e rural. O livro de Adam Smith buscava seduzir um certo “despotismo exclarecido” que se resumia em criticar o metalismo mercantilista(o valor vem do trabalho, não do metal; e por isso os países mais ricos da época não eram os grandes produtores de ouro como a Espanha e Portugal, mas os grande manufatores como Inglaterra e França).

Adam Smith, no entanto, nega 3 pontos dos fisiocratas: 1) não admite que apenas o trabalho rural, mas toda forma de trabalho é que deriva o valor. 2) desenvolve a tese filosófico-naturalista da autoregulação contra a tese da desregulação, a mão-invisível do mercado seria um elemento natural. 3) a partir daí funda toda uma hipótese filosófica do liberalismo que associa todo progresso, liberdade e felicidade com as potências do capitalismo emergente.

David Ricardo é o sucessor direto de Adam Smith, e ele levanta certas questões sobre certas fragilidades da teoria de Adam Smith. Primeiramente, a questão do valor-trabalho. Se o trabalho vem do valor, como o trabalhador é pago? Quando Adam Smith advogava o trabalho, não estava interessado realmente em ir além do que se opor a teoria do valor-metal. David Ricardo pôde observar essa contradição teórica-prática, que os ricardianos de esquerda iriam colocar como fundamento econômico da exploração capitalista do trabalhador. Pois se o trabalho é que cria valor, todo valor deve ser daquele que realiza o trabalho, o capitalista seria um mero parasitário. Isso tanto era mais certo quanto mais desenvolvido estava o capital, aonde o dono do capital delegava a sua função de patrão a um gerência assalariada.

Crítica do liberalismo clássico:  socialistas, anarquistas e comunistas

Como diziam os comunistas, o socialismo era filho do liberalismo, era a resposta crítica. Foi o liberalismo que fundamentou que a sociedade civil seguia leis próprias independente das leis dos Estados, essas leis seriam as “leis naturais” da economia. No século XIX, com o avanço do capitalismo e a erosão social que provocara, os críticos do liberalismo, os chamados socialistas, começavam a questionar os dogmas liberais atestando seu resultado social, mas não mais acatando o teor iluminista-jurídico(direitos, forma de Estado), mas o teor liberal-civil(economia, propriedade), realizando uma crítica da Economia Política(ou liberalismo clássico).

Marx definiu os socialistas em 3 categorias: reacionários, conservadores e utópicos. Reacionários seriam aquelas parcelas decadentes da sociedade pré-capitalistas que defendiam de alguma forma o retorno a velha sociedade, elogiando seus méritos frente ao conflito social provocado pelo capitalismo: feudais, católicos, pequeno-burgueses, artesões, filósofos idealistas, etc. Conservadores seriam todos aqueles que queriam emancipar a sociedade sem transformá-la. Utópicos seriam aqueles que criavam sociedades imaginárias como planos de reforma social, mas que tinham o mérito de realizar uma das mais fecundas críticas ao capitalismo.

Os anarquistas reduzem a crítica ao capitalismo/liberalismo afirmando que o Estado é o criador do capital. Em última instancia, o anarquismo é apenas um liberalismo extremo, um anarco-capitalismo, no sentido econômico. No sentido político, é apenas alienação e ilusão.

Marx e Engels não se identificavam com essa corrente, considerada reformista, mas defendiam um comunismo baseado em bases científicas e de caráter revolucionário. Os comunistas estão mais para críticos da crítica, isto é, críticos de esquerda ao socialsimo. Marx absorveu todas as teses do liberalismo clássico e buscou desenvolver de modo desafiador aonde David Ricardo parou: resolveu o dilema do valor trabalho no conceito de força de trabalho e fundamentou a exploração no conceito econômico de Mais-Valia. Mas rejeitava, como todos socialistas, que a economia era autoequilibrada(autoregulada), o que as crises eram uma demonstração(para Marx, a crise é parte das próprias contradições do capital, e não um desvio), mas auto-contraditória (algo inerente a sua adesão a dialética histórica de caráter materialista).

O programa teórico do socialismo foi defender políticas sociais amenizadoras. Os liberais, mesmo que refutados pelos fatos, não admitiam que uma ação do Estado fosse realizar qualquer progresso ou sucesso. O advento do socialismo foi expressão teórica do surgimento da classe trabalhadora moderna como sujeito histórico-político.

O liberalismo neoclássico

O liberalismo neoclássico, também chamado de escola marginalista(porque defendiam o uso de gráficos de hipérboles aonde a margem desta representa o ponto ideal de suas variantes), por Marx sempre designada como economia vulgar(por sua baixa cientificidade), buscou realizar um resgate do liberalismo clássico, segundo Marx, de caráter meramente apologético (anti-crítico) e ideológico(anti-científico). Sua tarefa era refutar os socialistas e ao mesmo tempo resgatando o liberalismo.

Sua crítica é paradoxal, pois acusava a teoria do valor-trabalho, que é a base de todo liberalismo econômico (fisiocrata e Adam Smith), como uma ilusão socialista. Vimos que a teoria do valor-trabalho desembocou na fundamentação da exploração capitalista do trabalhador, em O Capital de Marx, será a base da demonstração da teoria da mais-valia(trabalho não pago), a forma econômica pura dessa exploração.

Os neoclássicos refutavam a teoria do valor-trabalho em favor do valor-utilidade (segundo o preço é um dado subjetivo matematicamente calculado seu ponto de equilibrio entre cruzamento econométrico entre oferta e demanda). E refutava outra tese socialistas, de que o capitalismo é auto-contraditório, resgatando a teoria da mão-invisível. Isto é, os socialistas e comunistas absorveram do liberalismo clássico a tese do valor-trabalho, mas refutavam a tese da mão-invisível(mercado autoregulado), provado pela própria miséria proletária. Enquanto os neoclássivos negaram a teoria do valor-trabalho(ignorando que é uma tese liberal), e resgatando a tese do mercado autoregulador(que ao invés de tender para a contradição, tendia para o equilíbrio).

A crise do liberalismo clássico no socialismo pragmático

A Grande Depressão de 1929 colocou por terra as teses neoclássicas. Os neoclássicos brotaram de uma época de ciclo econômico expansivo que ilustrava suas ilusões otimistas sobre o capitalismo, quando o ciclo inverteu, suas teses foram amplamente testadas e fracassadas. Nos Estados Unidos, somente quando o New Deal foi aplicado, um programa maciçamente socialista pois envolvia obras públicas, investimentos públicos, regulação econômica, ação do Estado na economia; foi que a situação social americana e seu monumental desemprego foi freado.

A tese neoclássica que afirmava que por conta do autoequilíbrio do mercado, o desemprego só poderia ser intencional ou transitório, não se sustentava quando a crise avolumava novos milhões de desempregados às estatísticas a cada mês. Era difícil de provar matematiamente como de uma hora para outra milhões de americanos haviam se tornado vagabundos mesmo sob o alto preço nada utilitário da miséria extrema.

Pode-se dizer que quase todo o século XX, as teses do liberalismo econômico foram derrotada pelas teses do socialismo econômico, da extrema direita(fascismo) à extrema esquerda(comunismo), passando pelo centro(keynesianismo, social-democracia, trabalhismo, etc). Regulação, nacionalização, investimento público, etc… todos, sob o pseudônimo as vezes desenvolvimentismo, as vezes de socialismo, aplicaram essas teses num período histórico de maior expansão econômico por um maior tempo.

A economia política, cujo era um sinônimo no século XIX para liberalismo, sobretudo, liberalismo clássico; passava agora para a política economica, um sinônimo para as teses socialistas de regulação econômica, socialização e predominância social na política.

Neoliberalismo engatinha

No fim da década de 1970 e a década de 1980, o ciclo de expansão estava perdendo o seu fôlego, se avolumaram com a grave crise de petróleo, e o rompimento unilateral dos EUA do padrão dólar-ouro. Uma seita de neoliberais, frequentemente ridicularizados por defender teses jurássicas sobre a economia, pois as teses do papel econômico do Estado era um consenso pluri-ideológico, passava a tomar espaço, acusando as teses socialistas-intervencionistas de responsáveis pelo desastre econômico atual. Era propaganda pura e simples, muito bem financiada pela direita, e não explicava coisas triviais como por exemplo: o maior período de prosperidade econômica que o mundo vira até então estava sob a alcunha do período da política econômica.

Com o fim da década de 1980, chamada de década perdida, ocorreu em 89 a queda do Muro de Berlim e da URSS. Era um fenômeno histórico de grande invergadura, a tese era simples, o capitalismo venceu, a história acabou. Os neoliberais se viram no momento único, a esquerda se desnorteou totalmente, ainda que resistisse instintivamente. Mas mesmo na esquerda os neoliberais ganharam partidários, em razão da crise política gerada pela queda do bloco soviético. Comunistas se tornaram socialistas, socialsitas se tornaram social-democratas, social-democratas se tornram neoliberais. E os liberais, há os liberais! Eles aproveitaram muito bem a oportunidade…

No próximo artigo analisarei em detalhes esse então feto ideológico que nos dias atuais se travestiu na forma de uma múmia arrogante: neoliberalismo

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Written by ocommunard

22 de fevereiro de 2010 às 15:07

Publicado em Cultura, Economia, Reflexão

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