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Políticas, economias e ideologias

Archive for fevereiro 2010

Mínimas de um País Máximo

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Enquanto o partido do capital, esse papel lastimável a que se reduziu grande parte da grande imprensa brasileira, tem como uma de suas diatribes distópicas a apologia do Estado mínimo, tendo os EUA como modelo paradisíaco. Sim, não correspondem aos fatos. Segundo o IPEA os EUA tem 14,8% da sua população trabalhadora no Estado, enquanto no Brasil apenas 10,1%. Suécia, modelo de bem estar social, tem 30%.

Caluniam o governo como sendo gastador. Mesmo tendo nós agora, uma das menores taxas de juros de nossa história, nossos neoliberais não se escandalizam com o gasto do governo com juros da dívida em R$ 172 bilhões, e criticam os R$ 34,1 bilhões do PAC e os R$ 13,1 bilhões do Bolsa Família. O Bolsa Banqueiro(política de juros neoliberal) são 5.000 % a mais que o PAC e 13.000 % a mais que o Bolsa Família.

Carga tributária, outra falácia. A elite neoliberal demotucana recebeu o país com 29,46% de tributação/PIB e entregou o país com 36,45%. O governo popular petista, de 36,45% para 34,23%*. No entanto, acusam o país de ter a maior carga tributária da América Latina, encobrindo a diminução realizada. Querem nos confundir misturando carga tributária(tributação/pib) com arrecadação, que aumentou porque o país cresceu graças a política do próprio governo. E encombre ainda que essa grande carga é maior em países mais desenvolvidos. Mas dizem, “temos a carga tributária da Inglaterra sem a qualidade dos serviços públicos deles!”. Então a solução é diminuir a verba do serviço? Pior, a conclusão deles é que deve se privatizar. Cuma?

Não é para ser lógico, é para nós, bovinamente amestrado pela maciça e permanente campanha dos grandes medias, seja devidamente domesticado por essa bela obra goebeliana de lavagem cerebral. Pobre dos ricos, seu novíssimo neoliberalismo não conseguiu ir além da velhíssima fórmula: privatizar o lucro e socializar o prejuízo. O Estado, o mal dos males, foi quem socorreu a eles, o mercado nada pode fazer. O liberalismo econômico, em geral, poderia se reduzir a essa simplória equação: lucro=sucesso pessoal, prejuízo=responsabilidade social. Mas não corresponde aos fatos.

Citando o poeta Cazuza, mal poderíamos ter tanta certeza se soubéssemos que no apogeu do neoliberalismo demotucano, a certeza de que o “tempo não pára” seria um tiro no coração do “fim da história”. Agora, o representante da centro-direita: Serra, com sua “piscina cheia de ratos” de Arrudas e Kassabs. Vendido e miserável de idéias como um FHC ou Alckimin. Está claro até para eles mesmos de que “idéias [deles]  não correspondem aos fatos”.

“Enquanto houver…” (Cazuza)

* dados de 2006

Wikipedia: Carga Tributária
Ipea: Tamanho do Estado
Bancarios: PAC, Bolsa Familia e Juros

Written by ocommunard

25 de fevereiro de 2010 at 16:37

Publicado em Contra-Informação

Desconstruindo Friedman – I: era uma vez…

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Tentarei nessa série de artigos realizar a desconstrução do que ainda hoje perspassa hegemonicamente o debate nas questões políticas: o neoliberalismo. O neoliberalismo é um paradoxo, ao mesmo tempo em que está em todas as partes, inclusive impregnando o discurso de seus opositores, a esquerda, por outro lado permanece inaudito como um mistério, os neoliberais jamais se mostram em público, aliás, sua ojeriza ao tudo que é público os empurram para a conspiração permanente contra a democracia.

Realizar a crítica não é como fazem os neoliberais, um ato de desqualificação dos interlocutores ou de deformação teórica da tese oponente, a bem da verdade, a eles não resta outra alternativa. O que difere uma crítica de uma mera injúria, calúnia ou difamação, ou mesmo de uma mera rejeição desqualificada de qualquer ordem, é que ela busca apresentar seu objeto em crise, apresenta ele, tal como ele é, e através disso mostrar intrinsecamente sua insustentabilidade teórica e sua incoerência prática. Não estarei interessado de apelar para os bons instintos de solidariedade, igualdade e utopia; ainda que sejam moralmente indiscutíveis, não interessa ao debate. Os neoliberais muitas vezes zombam de qualquer sentimento nobre como fantasioso, então falaremos a linguagem fria da ciência, e veremos de que lado ela vai falar.

Aqui buscarei fazer um breve histórico para poder melhor apresentar o que interessa: uma crítica profunda ao neoliberalismo ou o liberalismo ideológico de Friedman.

Liberalismo Clássico: Fisiocracia, Adam Smith, Ricardo

O liberalismo clássico(ou apenas Economia Política) é um paradoxo, se de um lado foi o maior esforço científico até então de se organizar uma ciência da economia política, por outro lado, é indissociável o caráter panfletário de um lado(estava movido a um ataque as formas pré-capitalistas), e ideológico (estava vinculado a um discurso moralista que se completava no segundo volume da obra). Do ponto de vista da originalidade, Adam Smith em sua bíblia do liberalismo clássico, Riqueza das Nações, foi uma coletânea de vários pensadores ingleses somados a uma generalização do conceito base da fiosiocracia.

A fisiocracia foi a primeira grande escola econômica pós-mercantilista (metalismo,sistema colonial,etc) que fundava as teses básicas do liberalismo: o próprio lema liberal(Lassez Faire) demonstra sua fundação. E a teoria que o valor vinha do trabalho na terra, afirmando de um lado que o valor não vinha da moeda(mero símbolo do valor), e que todos os produtos são apenas derivações dessa matéria prima rural.

Adam Smith herdou as duas teses, a teoria do valor-trabalho e a teoria do lassez faire(quanto menos regulações sobre o capital, mais progresso ele gera, portanto mais riqueza). A preocupação dos Estados mercantilistas (pré-capitalistas) era com a riqueza nacional, pois quanto mais rico o povo, maior seria a riqueza da Coroa, pois maior seria a arrecadação. Essa preocupação foi a primeira conquista da união rei-burguesia que fundou o Estado moderno, mas já incomodava o capital mais desenvolvido. As regulações que sustentavam corporações de ofício e os camponeses já não condiziam com os interesses do emergente capital industrial e rural. O livro de Adam Smith buscava seduzir um certo “despotismo exclarecido” que se resumia em criticar o metalismo mercantilista(o valor vem do trabalho, não do metal; e por isso os países mais ricos da época não eram os grandes produtores de ouro como a Espanha e Portugal, mas os grande manufatores como Inglaterra e França).

Adam Smith, no entanto, nega 3 pontos dos fisiocratas: 1) não admite que apenas o trabalho rural, mas toda forma de trabalho é que deriva o valor. 2) desenvolve a tese filosófico-naturalista da autoregulação contra a tese da desregulação, a mão-invisível do mercado seria um elemento natural. 3) a partir daí funda toda uma hipótese filosófica do liberalismo que associa todo progresso, liberdade e felicidade com as potências do capitalismo emergente.

David Ricardo é o sucessor direto de Adam Smith, e ele levanta certas questões sobre certas fragilidades da teoria de Adam Smith. Primeiramente, a questão do valor-trabalho. Se o trabalho vem do valor, como o trabalhador é pago? Quando Adam Smith advogava o trabalho, não estava interessado realmente em ir além do que se opor a teoria do valor-metal. David Ricardo pôde observar essa contradição teórica-prática, que os ricardianos de esquerda iriam colocar como fundamento econômico da exploração capitalista do trabalhador. Pois se o trabalho é que cria valor, todo valor deve ser daquele que realiza o trabalho, o capitalista seria um mero parasitário. Isso tanto era mais certo quanto mais desenvolvido estava o capital, aonde o dono do capital delegava a sua função de patrão a um gerência assalariada.

Crítica do liberalismo clássico:  socialistas, anarquistas e comunistas

Como diziam os comunistas, o socialismo era filho do liberalismo, era a resposta crítica. Foi o liberalismo que fundamentou que a sociedade civil seguia leis próprias independente das leis dos Estados, essas leis seriam as “leis naturais” da economia. No século XIX, com o avanço do capitalismo e a erosão social que provocara, os críticos do liberalismo, os chamados socialistas, começavam a questionar os dogmas liberais atestando seu resultado social, mas não mais acatando o teor iluminista-jurídico(direitos, forma de Estado), mas o teor liberal-civil(economia, propriedade), realizando uma crítica da Economia Política(ou liberalismo clássico).

Marx definiu os socialistas em 3 categorias: reacionários, conservadores e utópicos. Reacionários seriam aquelas parcelas decadentes da sociedade pré-capitalistas que defendiam de alguma forma o retorno a velha sociedade, elogiando seus méritos frente ao conflito social provocado pelo capitalismo: feudais, católicos, pequeno-burgueses, artesões, filósofos idealistas, etc. Conservadores seriam todos aqueles que queriam emancipar a sociedade sem transformá-la. Utópicos seriam aqueles que criavam sociedades imaginárias como planos de reforma social, mas que tinham o mérito de realizar uma das mais fecundas críticas ao capitalismo.

Os anarquistas reduzem a crítica ao capitalismo/liberalismo afirmando que o Estado é o criador do capital. Em última instancia, o anarquismo é apenas um liberalismo extremo, um anarco-capitalismo, no sentido econômico. No sentido político, é apenas alienação e ilusão.

Marx e Engels não se identificavam com essa corrente, considerada reformista, mas defendiam um comunismo baseado em bases científicas e de caráter revolucionário. Os comunistas estão mais para críticos da crítica, isto é, críticos de esquerda ao socialsimo. Marx absorveu todas as teses do liberalismo clássico e buscou desenvolver de modo desafiador aonde David Ricardo parou: resolveu o dilema do valor trabalho no conceito de força de trabalho e fundamentou a exploração no conceito econômico de Mais-Valia. Mas rejeitava, como todos socialistas, que a economia era autoequilibrada(autoregulada), o que as crises eram uma demonstração(para Marx, a crise é parte das próprias contradições do capital, e não um desvio), mas auto-contraditória (algo inerente a sua adesão a dialética histórica de caráter materialista).

O programa teórico do socialismo foi defender políticas sociais amenizadoras. Os liberais, mesmo que refutados pelos fatos, não admitiam que uma ação do Estado fosse realizar qualquer progresso ou sucesso. O advento do socialismo foi expressão teórica do surgimento da classe trabalhadora moderna como sujeito histórico-político.

O liberalismo neoclássico

O liberalismo neoclássico, também chamado de escola marginalista(porque defendiam o uso de gráficos de hipérboles aonde a margem desta representa o ponto ideal de suas variantes), por Marx sempre designada como economia vulgar(por sua baixa cientificidade), buscou realizar um resgate do liberalismo clássico, segundo Marx, de caráter meramente apologético (anti-crítico) e ideológico(anti-científico). Sua tarefa era refutar os socialistas e ao mesmo tempo resgatando o liberalismo.

Sua crítica é paradoxal, pois acusava a teoria do valor-trabalho, que é a base de todo liberalismo econômico (fisiocrata e Adam Smith), como uma ilusão socialista. Vimos que a teoria do valor-trabalho desembocou na fundamentação da exploração capitalista do trabalhador, em O Capital de Marx, será a base da demonstração da teoria da mais-valia(trabalho não pago), a forma econômica pura dessa exploração.

Os neoclássicos refutavam a teoria do valor-trabalho em favor do valor-utilidade (segundo o preço é um dado subjetivo matematicamente calculado seu ponto de equilibrio entre cruzamento econométrico entre oferta e demanda). E refutava outra tese socialistas, de que o capitalismo é auto-contraditório, resgatando a teoria da mão-invisível. Isto é, os socialistas e comunistas absorveram do liberalismo clássico a tese do valor-trabalho, mas refutavam a tese da mão-invisível(mercado autoregulado), provado pela própria miséria proletária. Enquanto os neoclássivos negaram a teoria do valor-trabalho(ignorando que é uma tese liberal), e resgatando a tese do mercado autoregulador(que ao invés de tender para a contradição, tendia para o equilíbrio).

A crise do liberalismo clássico no socialismo pragmático

A Grande Depressão de 1929 colocou por terra as teses neoclássicas. Os neoclássicos brotaram de uma época de ciclo econômico expansivo que ilustrava suas ilusões otimistas sobre o capitalismo, quando o ciclo inverteu, suas teses foram amplamente testadas e fracassadas. Nos Estados Unidos, somente quando o New Deal foi aplicado, um programa maciçamente socialista pois envolvia obras públicas, investimentos públicos, regulação econômica, ação do Estado na economia; foi que a situação social americana e seu monumental desemprego foi freado.

A tese neoclássica que afirmava que por conta do autoequilíbrio do mercado, o desemprego só poderia ser intencional ou transitório, não se sustentava quando a crise avolumava novos milhões de desempregados às estatísticas a cada mês. Era difícil de provar matematiamente como de uma hora para outra milhões de americanos haviam se tornado vagabundos mesmo sob o alto preço nada utilitário da miséria extrema.

Pode-se dizer que quase todo o século XX, as teses do liberalismo econômico foram derrotada pelas teses do socialismo econômico, da extrema direita(fascismo) à extrema esquerda(comunismo), passando pelo centro(keynesianismo, social-democracia, trabalhismo, etc). Regulação, nacionalização, investimento público, etc… todos, sob o pseudônimo as vezes desenvolvimentismo, as vezes de socialismo, aplicaram essas teses num período histórico de maior expansão econômico por um maior tempo.

A economia política, cujo era um sinônimo no século XIX para liberalismo, sobretudo, liberalismo clássico; passava agora para a política economica, um sinônimo para as teses socialistas de regulação econômica, socialização e predominância social na política.

Neoliberalismo engatinha

No fim da década de 1970 e a década de 1980, o ciclo de expansão estava perdendo o seu fôlego, se avolumaram com a grave crise de petróleo, e o rompimento unilateral dos EUA do padrão dólar-ouro. Uma seita de neoliberais, frequentemente ridicularizados por defender teses jurássicas sobre a economia, pois as teses do papel econômico do Estado era um consenso pluri-ideológico, passava a tomar espaço, acusando as teses socialistas-intervencionistas de responsáveis pelo desastre econômico atual. Era propaganda pura e simples, muito bem financiada pela direita, e não explicava coisas triviais como por exemplo: o maior período de prosperidade econômica que o mundo vira até então estava sob a alcunha do período da política econômica.

Com o fim da década de 1980, chamada de década perdida, ocorreu em 89 a queda do Muro de Berlim e da URSS. Era um fenômeno histórico de grande invergadura, a tese era simples, o capitalismo venceu, a história acabou. Os neoliberais se viram no momento único, a esquerda se desnorteou totalmente, ainda que resistisse instintivamente. Mas mesmo na esquerda os neoliberais ganharam partidários, em razão da crise política gerada pela queda do bloco soviético. Comunistas se tornaram socialistas, socialsitas se tornaram social-democratas, social-democratas se tornram neoliberais. E os liberais, há os liberais! Eles aproveitaram muito bem a oportunidade…

No próximo artigo analisarei em detalhes esse então feto ideológico que nos dias atuais se travestiu na forma de uma múmia arrogante: neoliberalismo

Written by ocommunard

22 de fevereiro de 2010 at 15:07

Publicado em Cultura, Economia, Reflexão

Meios de comunicação em debate: Informação, desinformação e contra-informação

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A informação, o produto do jornalismo, se baseiaria sobre os princípios sólidos da objetividade, da imparcialidade e da diversidade (garantir a cobertura de todas as opiniões envolvidas com o mesmo espaço). Esse jornalismo ideal não só está morto, como de certo modo jamais exitiu plenamente. Pois mesmo quando os princípios do jornalismo são atenciosamente respeitados pelos profissionais da área, resistindo bravamente ao assédio ideológico de seu patrão e ao medo de perder o emprego, ele toma uma série de decisões individuais e coletivas que subjetivam a notícia.

Por exemplo, a objetividade jornalística exige antes criterizar o que é noticiável, depois disso, diante de um calhamaço de noticiáveis, eleger os noticiáveis a condição de notícia. E na notícia definir qual a perspectiva que será exposta. Por exemplo, uma greve pode ser noticiada como reenvindicação ou como uma ‘desordem’. A perspectiva tem sempre um viés ideológico.

No entanto, a cegueira estrutural do jornalismo é sua visão conjuntural, sua circunstancialidade. Ela é uma produção permanente de desconstextualização por ser ela mesma um descontexto. Em oposição a produção jornalística está a produção historiográfica, ela permite que, vendo em uma perspectiva mais abrangente, definir o significado de modo efetivamente científico. Enquanto no jornalismo a objetividade está ensopada de ideologia, por seu particularismo ahistórico, na historiografia essa objetividade é sempre científica. Claro que está pressuposto uma visão materialista da história, que é a vigente, e é totamente inata a objetividade pretendida. A questão hoje é se tal objetividade(materialismo) é mecânica(positivista) ou dialética.

Assim, a pretensão de se criar, pela esquerda, um jornalismo que resgate a objetividade, imparcialidade e diversidade que a direita , proprietária da grande midia, não pratica, é ilusória. O único papel possível para a esquerda dentro dos limites do jornalismo é o papel crítico. O papel de denunciar a metamorfose da informação em desinformação. A relação umbilical entre informar e desinformar. Isto é, o papel de contra-informação.

Mas o que é o conteúdo da contra-informação? Há três posturas básicas de contra-informação, considerando que estamos falando da sociedade capitalista atual: primeiramente é admitir a falsa objetividade(realismo), respondendo esta com o idealismo, o ideal, um voluntarismo idealista romântico contra o ceticismo apático realista. O ceticismo sempre vence o romantismo, apesar de toda empolgação como matéria prima dos idealistas. Isso se dá pela recusa inicial dos idealistas de considerar qualquer aspecto da realidade como uma desistência, e assim, essa empolgante ilusão termina em uma desilusão arrecadadora de céticos.

A segunda postura de contra-informação é a de se opor uma informação ideológica com outra informação ideológica, isto é, ao invés de admitir que a realidade é totalmente expressa pela mídia dominante, denuncia a interpretação tendenciosa da mesma realidade, portanto, oferecendo uma tendenciosidade oposta. Trocam um auto-engano de direita por um auto-engano de esquerda.

A terceira postura, que considero a comunista, e é a postura correta a meu ver, é colocar toda a informação-desinformação produzida sob uma perspectiva histórica, e dentro dessa perspectiva definir a correta interpretação, o seu significado histórico é seu verdadeiro significado. Dessa forma ela é ao mesmo tempo crítica e esclarecimento. Assim, o jornalismo comunista pode ser a ponte entre o historicismo da historiografia e o ahistoricismo do jornalismo; crítico, científico, politizador, culto e objetivo. Assim como Marx, que era um jornalista com profundo conhecimento em história, todo comunista deve ser um historiador jornalista. O jornalismo tem a prentensão de escrever a história a cada dia, mas isso só é possível numa perspectiva ‘historicista’ do jornalismo defendido pelo comunismo.

Aqui a questão foi abordada a partir do processo de produção, não da propriedade dos meios de produção. Do ponto de vida da propriedade dos meios de comunicação a internet é a revolução.

Written by ocommunard

11 de fevereiro de 2010 at 13:27

Publicado em Contra-Informação

A Inversão do fator Ciro

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Com o avanço surpreendente da candidatura Dilma, apesar de muitos pesares sobre o modo de escolha e a escolha em si, a participação de Ciro na campanha presidencial inverteu o efeito da sua participação na corrida presidencial. E por ironia do destino, justamente agora que ele se tornou praticamente inviável, é que sua participação será um real reforço da esquerda.

No cenário anterior, com um candidato oficial governista com pouca projeção(Dilma), e o próprio Ciro que é facilmente atacado com seus próprios destemperos registrados por audio e vídeo e a campanha apelativa do novo Collor. Agora, quando se tornou força inexpressiva, poderá atuar como força ideológica-agressiva governista, enquanto a Dilma provavelmente comandará uma campanha mais pragmática-moderada da linha centro-esquerdista. Assim será, porque somente dessa forma conseguirá Ciro reconquistar seu espaço, pois o discurso pragmático já estará repartido entre a centro-direita(Serra) e centro-esquerda(Dilma).

Aliás, o PSDB com o Serra está retomando um discurso esquerdista, que acentuará a necessidade de Ciro se articular mais a esquerda de Serra e Dilma. Isso será ótimo justamente porque Ciro tem uma grande força oratória, o que provavelmente pressionará ainda mais o discurso para a esquerda, combrando compromissos e coerências, algo que as necessidades de mediação pluripartidária impedirá Dilma. Ainda que Dilma tenha um perfil mais ideologicamente forte do que Lula.

As últimas pesquisas mostraram que o cenário com o Ciro, Dilma se aproxima mais de Serra, do que sem ele. Isto é, Ciro praticamente só cresce em direção ao Serra, o que provavelmente impediria o conflito eleitoral entre Ciro e Dilma. Dessa forma, Dilma apresentaria o discurso comparativo-pragmático, e Ciro apontaria sua artilharia verbal contra Serra, sem ter que assumir o defectivo papel de esquerdista moderado(já que esse perfil já estaria bem ocoupado tanto por Serra quanto por Dilma). Muitos já afirmam que nesse cenário Serra não irá arriscar seu futuro político a uma inevitável derrota, e prefira continuar governando o maior estado do país, principalmente que seu grande motivador seria entrar no horário eleitoral com grande vantagem, e apostar que o govenro não teria tempo suficiente em expropriar seu “capital eleitoral”.

O cômico será ver toda a massa de meios de comunicação privados que forçavam a entrada de Ciro na corrida presidencial somente porque Lula era contra, falando que ele seria pau-mandado do Lula caso aceitasse a proposta dele, agora ter que correr atrás do leite derramado e tentar pressioná-lo a desistir da corrida presidencial. Toda essa novela patética dos meios de comunicação privados, a serviço da direita, será o melhor entretenimento do ano de 2010.

Written by ocommunard

9 de fevereiro de 2010 at 19:02

Publicado em Política

O destino manifesto da América Latina

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Com a IV Frota ativada, o golpe em Honduras, as 7 bases militares em Colômbia, a confrontação sistemática a Chaves, o financiamento permanente da desestabilização política na América Latina, a sombra imperialista mostra de maneira visível a sua sombra. Com a ocupação militar americana no Haiti, uma ocupação monstruosamente imoral, porque se aproveita de uma catástrofe, desbancando numericamente toda força militar multinacional da ONU, mostra bem a face e as garras desse imperialismo, que não se intimida com a própria decadência.

O que é mais tenebroso não é essa sombra, é o fato de que mesmo sabendo, não temos a menor capacidade de reação, mesmo estando no poder. A tentativa da centro-esquerda de fugir do radicalismo para tentar evitar uma guerra civil ou pelo menos atrair uma parte da burguesia progressista, coloca a direita de cada país sulamericano na ofensiva, e o imperialismo agindo ousadamente sem podermos nos livrar dessa camisa-de-força da centro-esquerda. Já a nossa esquerda só pensa em se vingar da centro-esquerda, do que conquistar livrá-la do centrismo.

Assim, esse maldito destino já manifesto pelas ações americanas, se mostra como um aviso de Cassandra em que acreditamos, mas não reagimos. Nos ameaçam abertamente a luz do dia, e tudo que a centro-esquerda pode oferecer é fingir que a ameaça não existe, é tentar apaziguar para evitar o enfrentamento, e de preferência reprimir o radicalismo da esquerda, acreditando que ela exalta o conflito interno e externo, do que enfrentar a ameaça da direita, ameaça real e descarada. O que a centro-esquerda oferece é repetir a mesma capitulação inercial dos social-democratas aos nazistas.

O que podemos fazer? Tudo… mas se nossos partidos já estão no poder, o que podemos é apenas esperar o fim… talvez imaginar que quando a “ajuda humanitária” americana chegar no nosso quintal, nós despertaremos… tudo que nos restou é a dialética e o protesto impotente.

Written by ocommunard

5 de fevereiro de 2010 at 19:10

Publicado em Política