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IOF cambial: o terror neoliberal

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Qual o temor do mercado contra o IOF? O temor subconsciente que todos sabemos é que ele seja a porta de entrada de novos mecanismos de regulação econômica que não os velhos modelos de autoendividamento estatal que sustenta a tendência privatista. Para eles é terrível duplamente porque rompe o ciclo vicioso da privatização(endividamento-privatização-endividamento), como ainda oferece êxito ao governo de esquerda, fortalecendo assim ainda mais o processo de dominação política gradual da classe trabalhador na América Latina.

Mas o IOF como meio de retenção da especulação é revolucionário e tem a dimensão apocaliptica para setores ideológicos da burguesia. Imagine aí um instrumento regulador que não só não endivida o Estado, como aumenta a arrecadação?(o inverso da política de juros). De modo que a regulação perde seu caráter duplamente amaldiçoado: o de ser oneroso por ser intervenção, reforçando a demonização da intervenção.

É claro que a lógica é simplória: endividar para privatizar (passar os meios de produção para o capital privado). Ainda que esta lógica tenha sido flagrantemente derrotada pela crise financeira de 2008. Pois é óbvio que a única via de diminuição sustentável da carga tributária é o próprio crescimento econômico, pois:
1 – a arrecadação absoluta cresce dando espaço para diminuir a arrecadação relativa sem prejudicar as políticas vigentes
2 – porque a geração de emprego desafoga a demanda pelos serviços públicos
3 – a geração de emprego, por meio de um excesso de demanda no mercado de trabalho, valoriza os salários, que gera aumento de consumo, que aumenta a arrecadação. Alimentando a lógica do ítem 1.

O governo tem que ter clareza numa coisa: não dar o passo atrás. Se a taxação atual não surte efeito suficiente, aumente a taxação (como defende Belluzzo)! O mercado está custeando uma quebra de braço com o governo, porque sabem o efeito que pode haver se caso essa política der certo. Mas capitalista não irá arriscar o seu dinheiro por muito tempo por causa de ideologia ou política. Então, é só uma questão de tempo, de resistência. Qual o ÚNICO argumento dos “mercadófilos”? Dizem que há meios do especulador se desviar da taxação. Reconhecem com isso que a taxação, se aplicada, é efetiva. Então o próprio mercado já deu o mote: sofisticar e generalizar o IOF.

O IOF como regulador é um novo horizonte aonde a lógica neoliberal terá sua maior derrota até então, aquilo que já venho estudando a muito tempo: a tributação orgânica. Significa uma reforma tributária que visa instrumentalizar os tributos para servirem como instrumentos de regulação. Ela quebra lógica neoliberal porque:
– arranca o paradoxo da regulação como autoendividamento, a regulação tributária preserva a mesma atuação da regulação atual, mas sem o efeito nocivo do autoendividamento. (tal como a dependência do dólar, aonde o Estado sempre compra e vende em situação de desvantagem para reverter uma tendência).
– representa uma grande provação experimental nacional do que poderá ser a taxa Tobin internacional.
– representa uma nova forma de regulação que não seja a fiscal(keynesiana) ou monetária(neoliberal). Porque ambas se sustentam em autoendividamente, ainda que por vias opostas. O primeiro tem um frágil equilíbrio, o segundo é autodestrutivo: já a regulação tributária é autosustentável, é consistente.

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Written by ocommunard

26 de outubro de 2009 às 12:22

Publicado em Economia

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