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Políticas, economias e ideologias

Cidadania socialista

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Uma profunda reforma socialista do Estado deve ter como ponto central um novo conceito de cidadania. A cidadania se rege por dois princípios jurídicos: jus soli e jus sanguini. O jus sanguini* é mais próximo da cidadania clássica, enquanto o jus soli* é mais uma instituição moderna. No entanto, o jus soli expressa muito mais a cultura territorialista feudal do que a cultura individualidade burguesa. Aliás, em geral, todo o arcabouço jurídico da sociedade burguesa expressa muitas vezes um arcaísmo feudal do que um reflexo ideológico burguês, pelo menos em certos pontos como o tratado aqui. O próprio Estado enquanto hierarquia e poder baseado na coerção, é uma expressão feudal. Porém, esse paradoxo não pode nos enganar quanto a necessidade dialética de que a burguesia talvez necessite de instituições semi-feudais para garantir suas intituições plenamente burguesas.

A cidadania é a condição jurídica pelo qual um indivíduo é reconhecido como membro politicamente legítimo de uma sociedade, e que portanto, pode participar, nos termos estabelecidos, do poder. Em tese, em um regime de democracia representativa, significa que ele é legamente aceito como eleitor, candidato, reinvindicante e postulador a cargos públicos. Na prática, a cidadania é um conceito menos definido, e se comporta mais como um princípio do que como uma condição jurídica. Qualquer um é cidadão, pois a cidadania exclusiva não existe na democracia moderna. Por outro lado, a nacionalidade, um conceito base da cidadania clássica e moderna, permanece um atributo exclusivo por seu próprio conceito, ainda que flexível. Na cidadania clássica, a cidadania era um título que poderia ser extendido a não nativos(pessoas de outras nacionalidades), na cidadania moderna, a cidadania é uma condição da nacionalidade.

Uma proposta de cidadania contemporânea separa totalmente nacionalidade de cidadania, e cria três graus de identidade jurídico-política: clandestino, nativo(nacionalidade) e cidadão. Cidadão é aquele nativo ou não que conquista seus direitos individuais através do compromisso a seus deveres coletivos, aqui se concentra o conceito de conquista e de equilíbrio entre direito e dever. O nativo é aquele que em qualquer momento não optou pela cidadania, permanecendo em uma condição de direito hibernante. O clandestino é aquele que está ilegalmente no país. Porém, essa condição deve ser descriminalizada visando a hipótese liberal de uma cidadania contemporânea.

A nova cidadania tem seu fundamento enraizado no equilíbrio entre direitos e deveres. É descartada totalmente a falida noção de direito natural, arrancando a sua última expressão, a naturalidade da cidadania. A cidadania retorna como um título da sociedade concedida a seu indivíduo. Assim, vários direitos perdem seu caráter geonatural, para se tornarem ideo-práticos. Isto é, para se tornar um cidadão é necessário estar consciente da constituição que está jurando, assumir os deveres que ela prescreve, e assim, com isso, conquistar todos os direitos que ela prescreve. A perda de cidadania, como na condenação por crimes ou inassiduidade de deveres cidadãos, é um passo fundamental para a dignidade da condição cidadão, assim como sua reconquista.

Assim, os direitos políticos só podem ser conquistados se assumidos os deveres de defesa (aqui, fundamentalmente, não um exército permanente profissional, mas uma guarda civil voluntária rotativa) entre outros. São contrapartidas sem oneração social (não pagas), como o de participar do juri, de ser mesário, etc – como forma de sustentar seu título de cidadania. Esse ‘custo prático’ é o preço da cidadania pragmática conceituada aqui.

Porém, clandestinos e nativos que não possuírem cidadania devem ter o direito de fazê-los. A diferenciação entre cidadão e não-cidadão significa um nível de acesso ao conjunto de direitos, proporcional a sua livre recusa aos deveres. Os não-cidadãos se dividem ainda em nativos e clandestinos. Os nativos devem ter acesso a praticamente a todos os direitos, exceto os políticos(eleitor,candidato,protestante e cargo público). Já os clandestinos devem ter acesso a nenhum direito, exceto os básicos (como o direito a vida, ao trabalho, etc).

A cidadania contemporânea, formatada em seu traço pragmático e ideológico, deve ser o centro de concepção da reforma constituicional socialista. Não que esta cidadania tenha em si um traço transformador além do fato de ser ainda em geral pouco aplicada, mas apenas por ser um produto jurídico mais próximo da realidade vigente, portanto, um instrumento político mais eficás para todas a luta de classes de um sociedade contemporânea – esse ponto não expressa seu caráter socialista, mas seu caráter atual, mas por extensão, serve a transformação socialista por dinamizar melhor a juridicidade do Estado hodierno.

* jus sanguini: a nacionalidade é definida pela filiação a pais com a nacionalidade referida

* jus soli: a nacionalidade é definida pelo local de nascimento

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Written by ocommunard

10 de outubro de 2009 às 3:29

Publicado em Cultura, Ideologia

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