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Reforma política

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REFORMA POLITICA

1. Parlamentarismo: é a forma mais efetiva de fortalecer o partidarismo e enfraquecer o personalismo(caciquismo) político. O presidencialismo, que é herança norte-americana, é uma forma civil de monarquia.

2. Lista fechada democrática: fortalecer o partidarismo, exigindo que a lista seja formada sempre por votação dos filiados (democracia partidaria).

3. Federalizar ou nacionalizar: se a escolha é o federalismo, deve se aprofundar o federalismo acabando com a representação autônoma federal. Como no federalismo a união é apenas a expressão dos estados, a união hoje pode, graças a tecnologia, ser exercida com o conjunto de todas as assembleias estaduais interligadas eletronicamente. Essa sessões interestaduais representariam o parlamento da união, e votariam leis federais. Caso contrário, se deve acabar com as eleições federais, e ter um parlamento com representantes do país, e não dos estados.

4. Fim do bicameralismo: o bicameralismo só significa gasto, retrabalho e inutilidade. Mais vale um cameralismo numeracamente melhor representado, do que duas camaras abarrotando o processo legislativo.

5. Setorização executiva: a chefia de governo seria dividida em três setores com chefias respectivas: economico, social e política(institucional, internacional, civil, etc). As pastas ministeriais se dividiriam nesses setores, e cada chefe setorial seria responsabilizado pelo desempenho em seu setor. Essa divisao é mais eficiente já que uma gestão pode ser eficiente em um setor, sem ser em outro, e nesse caso se substituiria apenas um dos chefe de governo. A chefia de governo seria representado por esse triunvirato.

6. Instituto da revogação: esse instituto é fundamental para o desenvolvimento democrático, com ele todos os eleitos permanecem mais representantivos, pois seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento. A questão fundamental do instituto é técnica, oferecer meios realmente viáveis de se realizar a revogação de mandato, isso significa simplificar e baratear também o processo eletivo.

7. Redução dos mandatos: uma sociedade mais dinâmica exige um governo mais dinâmico. Mandatos menores pressionam os representantes políticos a serem mais ágeis nas suas contribuições, além de exercer pressão contra a cultura de se trabalhar apenas de terça a quinta. Com o ultra-federalismo, o representante não poderia mais alegar a volta as bases para se ausentar, pois não sairia de sua base eleitoral.

8. Fim da reeleição: ainda contra o personalismo, o fim da reeleição até para os cargos legislativos é importante, pois força aos partidos a crescerem numericamente para proverem sempre candidatos, impede o carrerismo político. A reeleição é possível passado o intervalo entre eleições. Afasta os partidos de personalidades.

9. Padronizaçao das campanhas e fim do financiamento de campanha público e privado: visando acabar com a financeirização e marketização das campanhas, deve se padronizar e criar instrumentos públicos aondes os partidos tenham igualdade de condição, e que se destaque o conteúdo do debate. Isso baratearia as campanhas. Fim também dos recursos do Estado repassado aos partidos, pois os partidos devem ser sustentados pelos seus próprios filiados, e acabaria com a atração aos partidos de aluguéis.

10. Lei do estelionato eleitoral: qualquer promessa de campanha que não for realizada durante o governo, cassará os direitos políticos do governante em dois mandatos, esta decisão judicial deve ser confirmada pela sociedade simbolicamente (modo prático) para ter validade; ja que a sociedade pode reconhecer de alguma forma que houve algum imprevisto que impossibilitou a realização da promessa.

11. Democracia direta: a sociedade pode através da internet participar do parlamento. Qualquer projeto que tramite além de um certo tempo (atraso legislativo), automaticamente se tornaria disponível para a sociedade votar. Esse processo seria hospedado pelo Estado, e exige o quorum de 80% da população.

Written by ocommunard

18 de setembro de 2009 at 3:31

Publicado em Reflexão