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Archive for julho 2009

Unicameralismo: 5 razões para fechar o Senado brasileiro

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I – Dispensável
Muitos países de todas as culturas são unicamerais(sem Senado) como Portugal, Israel, Finlândia, Suécia, Costa Rica, China, etc; atestando a dispensabilidade dessa instituição. Nossos próprios parlamentos estaduais e municipais são unicamerais. A justificação constitucional é a de que o Senado representa os estados-membros enquanto a Câmara Federal representa a sociedade. Pura farsa, a formação de bancadas no Senado(como a ruralista) prova sua representação social, e a ação conjunta de deputados por interesse de seu estado prova sua representação de estados. Se tal justificação fosse necessária, se mostraria necessária nos outros entes federativos, aonde no estado-membro haveria uma câmara que representa municípios e outra que representa a sociedade, e no município uma câmara que representa os bairros e outra que representa a sociedade. A mudança para o unicameralismo não precisa de uma constituinte, pois o bicameralismo não consta nas cláusulas pétreas.
II – Conservador
O Senado quase sempre em toda parte do mundo concentra as forças mais retrógradas, reacionárias e refratárias. A exigência etária elevada, reduz o Senado a uma velharia com poucas propensões a mudanças. No entanto, é estruturalmente conservador em razão de sua absurda forma política. O senador, em sua fealdade esnobe, é privilegiado com o dobro de mandato de qualquer outro político no país(8 anos). E com sua renovação estrábica, aonde em cada quadriênio é renovado em 2/3 e no seguinte em 1/3, cria um parlamento distorcido com forças políticas permanentes de outras eleições gerais. Esse é o retrato de hoje, com a predominância de tucanos e demistas totalmente ilegítimos frente a esmagadora decisão democrática pela esquerda.
III – Inútil
Mas o que o Senado oferece, o que ele acrescenta no processo legislativo do nosso país ou em qualquer país? O que ele contribui, pura e simplesmente? Nada! Mas este pobre degeto político nem mesmo isso oferece, ele é um estorvo; pois para cada votação, apreciação, discussão, aprovação, comissão, etc que ocorre na “câmara baixa”, recebe do Senado um repeteco inútil que oferece tão somente o atraso da aprovação de uma matéria já votada, apreciada, discutida, etc por um parlamento muito mais representativo que o Senado, e que em última análise só servirá para confirmar o confirmado, ou para destruir o construído. E seu perfil conservador filtra, não aprovando ou deformando, qualquer projeto mais impetuoso de lei advinda da “câmara baixa”. Se as próprias contradições de interesse já oferecem embargos suficientes para aprovações das leis, para quê então uma instituição que só serve para duplicar esse embargo? O unicameralismo dinamizaria o congresso nacional
IV – Corrupto
Se não bastasse este Senado dispensável, reacionário, inútil e caro; o que ele nos oferece semanalmente? Escândalos sucessivos dos mais indignantes. Quase todas as corrupções comprovadas ou de indícios fortes que se passou na República desse país nos últimos anos, explodiu no colo de senadores. Esse mar de lama de 3 bilhões por mês tem de acabar. E somente a sociedade organizada, o povo nas ruas, como fizeram com o Collor, colocará abaixo esse estorvo que nada serve a não ser a si mesmo. O Senado brasileiro é hoje o inimigo público número um.
V – Caro
Senado nos custa 3 bilhões mensais! Achou pouco? Fora esses 3 bi, cada mandato de Senador oferece uma aposentadoria vitalícia cumulativa(em torno de R$ 6.000), isto quer dizer, em cada mandato sua aposentadoria “especial” ganha mais um salário. Multiplique isso com todos os já aposentados com suas aposentadorias acumuladas, com os que se aposentarão, fora os 3 bi. Um fulano chegou a estupidez de dizer que há ministérios que tem orçamento maior que o Senado. Ministério é entidade executiva, seus recursos se direcionam aos serviços e políticas públicas. Enquanto esses 3 bi servem somente a um órgão inútil, conservador, corrupto e dispensável. Com 3 bilhões a mais se daria para se construir por mês 60.000 casas populares(não é financiar, é construir!), aumentar em 36% os recursos para o Bolsa-Famíla, se assentar na reforma agrária* mais 200 mil famílias por mês, fora milhares de escolas, faculdades, creches, estradas, saneamento, etc.

I – Dispensável

Muitos países de todas as culturas são unicamerais(sem Senado) como Portugal, Israel, Finlândia, Suécia, Costa Rica, China, etc; atestando a dispensabilidade dessa instituição. Nossos próprios parlamentos estaduais e municipais são unicamerais. A justificação constitucional é a de que o Senado representa os estados-membros enquanto a Câmara Federal representa a sociedade. Pura farsa, a formação de bancadas no Senado(como a ruralista) prova sua representação social, e a ação conjunta de deputados por interesse de seu estado prova sua representação de estados. Se tal justificação fosse necessária, se mostraria necessária nos outros entes federativos, aonde no estado-membro haveria uma câmara que representa municípios e outra que representa a sociedade, e no município uma câmara que representa os bairros e outra que representa a sociedade. A mudança para o unicameralismo não precisa de uma constituinte, pois o bicameralismo não consta nas cláusulas pétreas.

II – Conservador

O Senado quase sempre em toda parte do mundo concentra as forças mais retrógradas, reacionárias e refratárias. A exigência etária elevada, reduz o Senado a uma velharia com poucas propensões a mudanças. No entanto, é estruturalmente conservador em razão de sua absurda forma política. O senador, em sua fealdade esnobe, é privilegiado com o dobro de mandato de qualquer outro político no país(8 anos). E com sua renovação estrábica, aonde em cada quadriênio é renovado em 2/3 e no seguinte em 1/3, cria um parlamento distorcido com forças políticas permanentes de outras eleições gerais. Esse é o retrato de hoje, com a predominância de tucanos e demistas totalmente ilegítimos frente a esmagadora decisão democrática pela esquerda.

III – Inútil

Mas o que o Senado oferece, o que ele acrescenta no processo legislativo do nosso país ou em qualquer país? O que ele contribui, pura e simplesmente? Nada! Mas este pobre degeto político nem mesmo isso oferece. O Senado não é uma rainha da Inglaterra que não faz nada mas não atrapalha,  ele é um estorvo;  pois para cada votação, apreciação, discussão, aprovação, comissão, etc que ocorre na “câmara baixa”, recebe do Senado um repeteco inútil que oferece tão somente o atraso da aprovação de uma matéria já votada, apreciada, discutida, etc por um parlamento muito mais representativo que o Senado, e que em última análise só servirá para confirmar o confirmado, ou para destruir o construído. E seu perfil conservador filtra, não aprovando ou deformando, qualquer projeto mais impetuoso de lei advinda da “câmara baixa”. Se as próprias contradições de interesse já oferecem embargos suficientes para aprovações das leis, para quê então uma instituição que só serve para duplicar esse embargo? O unicameralismo dinamizaria o congresso nacional

IV – Corrupto

Se não bastasse este Senado dispensável, reacionário, inútil e caro; o que ele nos oferece semanalmente? Escândalos sucessivos dos mais indignantes. Quase todas as corrupções comprovadas ou de indícios fortes que se passou na República desse país nos últimos anos, explodiu no colo de senadores. Esse mar de lama de 3 bilhões por mês tem de acabar. E somente a sociedade organizada, o povo nas ruas, como fizeram com o Collor, colocará abaixo esse estorvo que nada serve a não ser a si mesmo. O Senado brasileiro é hoje o inimigo público número um.

V – Caro

Senado nos custa 3 bilhões de reais de nosso trabalho! Achou pouco? Além disso, cada mandato de Senador oferece uma aposentadoria vitalícia cumulativa(em torno de R$ 6.000), isto quer dizer, em cada mandato sua aposentadoria “especial” ganha mais uma aposentadoria.  Um fulano chegou a estupidez de dizer que há ministérios que tem orçamento maior que o Senado. Ministério é entidade executiva, seus recursos se direcionam aos serviços e políticas públicas. Enquanto esses 3 bi servem somente a um órgão inútil, protelador, conservador, corrupto e dispensável. Com 3 bilhões a mais se daria para se construir por mês 60.000 casas populares(não é financiar, é construir!), aumentar em 36% os recursos para o Bolsa-Famíla, se assentar na reforma agrária* mais 200 mil famílias , fora milhares de escolas, faculdades, creches, estradas, saneamento, etc.

* http://www.eco.unicamp.br/artigos/artigo56.htm

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Written by ocommunard

7 de julho de 2009 at 12:07

Publicado em Política, Reflexão

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