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Políticas, economias e ideologias

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Comunidade Latino Americana de Nações – Uma Utopia?

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Preâmbulo

A integração econômica regional ou blocos econômicos, ou em nível mais avançado, as comunidades de nações, expressam uma forma de se organizar frente ao processo histórico do capitalismo de internacionalização econômica. O capitalismo já nasceu internacional, com as especiarias, as colônias, o mercantilismo. A questão é como o grau de integração internacional da economia sofre patamares diferenciais de paradigma. Hoje, essa integração dado o seu grau e suas características(que tem como carro chefe as ferramentas de informação como a informática e a internet) é chamada de globalização.

O fato decisivo da globalização é que ela de fato beneficia uma maior mobilidade ao capital, que por sua vez permite a ela perfil cada vez mais lucrativo. Obviamente isso não garante nenhum desenvolvimento social, como se viu no período de hegemonia do “Consenso de Washington” – ainda que só o desenrolar da crise poderá garantir que esse Consenso tenha de fato caído. A globalização em traços gerais se organizava de duas formas, de um lado com a abertura dos países gerada por pressão dos capitais externos e do endividamento interno, que forçava a dependência de capitais externos. Essa abertura se tornou mais do que um paradigma, uma necessidade para o desenvolvimento nacional dado o esgotamento do desenvolvimentismo keynesiano. Essas “aberturas” veio junto com a ideologia neoliberal, que tinha como base material o próprio esgotamento da ideologia social-keynesiana ou Welfare State. Em termos gerais, o neoliberalismo e o fim do padrão-ouro detonaram uma era de especulações, privatizações e desregulamentações, com palpável retrocesso social, que estourou na crise de 2008 que ainda sentimos, e que em resposta na América Latina e agora nos Estados Unidos, provocou a ascensão da esquerda.

Os blocos econômicos são a forma consciente e uma resposta ativa a globalização. A globalização provocou instituições globais de fato, como a OMC, aonde a autoridade é o capital transnacional, isto é, não se trata de uma democracia de nações, mas do interesse do capital fora de qualquer circunscrição nacional, ou de qualquer questão nacional. Não se trata de um interesse internacional, porque não é provocado peja média, soma ou consenso de interesses da maioria dos países, mas do capital e sua luta contra as restrições nacionais. Já os blocos é uma forma consciente dos Estados nacionais reduzirem sua soberania para reconquistá-la na comunidade de nações, essa reconquista é altamente vantajosa, porque a comunidade de nações expressa um peso internacional muito maior do que as nações separadas.

Assim, podemos sintetizar as vantagens de uma comunidade de nações:

1 – A união aumenta o poder econômico e político internacional, oferecendo maior capacidade de ação nas instituições globais como ONU, OMC, G20, etc.

2 – A abertura econômica dentro da região que engloba a comunidade de nações, por ser politicamente negociada, permite reparar suas distorções. É uma franca alternativa a abertura cega que está submetido todos os países aos ditames da globalização.

3 – A integração econômica regional é uma alternativa muito vantajosa para paises subdesenvolvidos ou em desenvolvimento porque podem reter o comércio entre si, ao invés de beneficiar os países centrais, e dessa forma se libertar do determinismo econômico entre as economias centrais e periféricas.

 

POLÍTICAS DE GARANTIA DE INTEGRAÇÃO NA COMUNIDADE DE NAÇÕES

A primeira grande organização que uma integração econômica deve ter para garantir a permanente adesão de seus membros, é um regime compensatório que vise garantir que alguns país se desenvolvam com a depreciação de outros, sobretudo mas não só apenas, na balança comercial. Um país passa a vender mais do que comprar para o outro, e isso garante uma vantagem para um baseado numa desvantagem para o outro. Ações pontuais como a da União Européia que fez uma política de investimento forte em Espanha, Portugal e Grécia para melhorar sua competitividade no bloco, é muito frágil. Por isso, instituir um regime compensatório permanente é a garantia para todos os seus membros que a comunidade de nações não provocará distorções.

No caso específico da CLAN, deve se está claro que o desenvolvimento de cada sócio representa uma vantagem para outros sócios, além de ser obviamente de interesse da comunidade internacional-regional como um todo, desde que a integração esteja avançada e os mecanismos compensatórios sejam eficientes. O regime de compensação será financiado por um fundo/banco de captação que taxa uma porcentagem do PIB de cada país. Não há necessidade de que essa taxação/captação seja progressiva, já que a sua distribuição já será. Mas também pode ser pensada como tal.

Como o perfil dessa integração é ou deve ser desenvolvimentista, todo recurso que o país receber do bloco tem de se direcionar a investimento em infra-estrutura econômica, sabendo que um país cada vez mais rico pode ter melhores condições de oferecer melhores políticas sociais, e já que a iniciativa da política social deve partir de cada nação – pois deve se respeitar as particularidades nacionais.

 

ESTÁGIO 1: INTEGRAÇÃO ECONÔMICO-COMERCIAL (integração latino-americana ou mercosul)

1 – Compensação comercial

Por vários fatores países eventualmente terão uma balança comercial favorável e desfavorável em certas relações bilaterais no bloco, que claro, em nível de bloco é insignificante porque para este nível só interessa o incremento comercial com a abertura comercial entre os membros oferecer. Porém, pode um país perder com um e ganhar com outro – dessa forma se compensa. Mas isso ameaça a integração, já que alguns países podem se sentir prejudicados, assim a compensação comercial garantirá que os menos favorecidos comercialmente nas relações comerciais totais do bloco, possa receber partes maiores do fundo na linha destinada a compensação comercial. Dessa forma, as hostilidades contra as distorções comerciais no bloco serão extintas, na proporção dos valores desse regime compensatório. Essa compensação não é financiamento, é recurso tirados diretos do fundo de caráter indenizatório e visando a estabilidade da integração. 1/3 dos fundos do banco desta comunidade de nações deve se dirigir a essa destinação. Assim, o valor da compensação será tão maior quanto maior forem os recursos de captação deste banco entre as nações do bloco.

2 – Abertura econômica

A abertura comercial teve se extender a total abertura de todos os fatores de capitais, não só os produtos, mas os meios de produção e a força de trabalho. O nível de integração econômica garantirá essa etapa. Esse fator é importante para garantir que as distorções sejam expontaneamente exauridas, e também para que não haja revanchismo nacional dos países mais ricos contra os mais pobres, que receberão benefícios na compensação. Isto é, quanto mais rico a nação em relação a outras, mas atrairá mão de obra, o que não deixa de ser um problema urbano que poderá fazer as nações mais ricas evitarem alcançar muita diferenciação econômica dos outros, e dessa forma contribuir para efetiva equalização econômica.

3 – Financiamento socio-progressivo

Para que as diferenças socio-econômicas de cada país não sejam ignoradas, essa linha de investimento deve ofertar uma linha de crédito que será tão maior quanto menor for o PIB em relação aos membros. Também direcionado a infra-estrutura. Como o objetivo desse financiamento é o desenvolvimento do país, isso elevará seu PIB, e dessa forma o retirará da condição de dependente no bloco, isto é, ao elevar mais rapidamente a base, estimula a alcançar um meio termo de mais igualdade econômica no bloco. 1/3 iria para esse financiamento

 

ESTÁGIO 2: INTEGRAÇÃO POLÍTICO-ORGANIZATIVA (comunidade latino americana)

4 – Investimento internacional do bloco

Para que alguns recursos sejam melhor explorados, algumas empresas de caráter público podem ser criadas para a comunidade. Sua criação terá a propriedade de todos as nações associadas no bloco. Servirá para a) garantir um aporte de capital que dificilmente a iniciativa privada ou a inicitiva pública nacional isolada teriam condições; b) realizar obras que abranjam regiões que abarquem vários países; c) oferecer serviços e produtos essenciais ao desenvolvimento do bloco. Esse investimento seria pago por parte da receita do próprio empreendimento, se caso ele gere receita, que uma vez paga, usaria essa receita para reinvestir em sua ampliação ou iria ser captado ao banco da comunidade de nações. 1/3 das reservas do banco da CLAN se destinaria a isso.

5 – Moeda Comum

Para se viabilizar um banco comum do bloco sem que fique preso as reservas internacionais(Dolar, Euro) do bloco, a criação de uma moeda comum é necessária. Ela é um passo da integração, que inclusive repará muito das distorções comerciais que tem causa cambial, e talvez o grau mais profundo de sua realização. A moeda regional exige um banco regional que exige uma organização política regional para administrar o banco e outras funções adiantes.

6 – Fundo Soberano Comum

Uma vez criado o banco do bloco, as reservas internacionais do bloco podem ser dirigidas para criar um mega fundo soberano que deve ser usado como arma financeira estratágica do bloco, tal como hoje eles são usados por países.

 

ESTÁGIO 3: INTEGRAÇÃO MILITAR-NACIONAL (estado latino americano)

7 – Tratado militar

Visando o fortalecimento militar da região e conseqüentemente a sua defesa, pois quanto mais desenvolvido a região maior ameaça ela sofrerá, e seguindo os moldes da OTAN, os países do bloco devem se organizar em uma força militar supra-nacional que possa em tempos de necessidade representar uma força conjunta em defesa do bloco como um todo.

8 – União militar

Como garantia da não agressão entre as nações-membros, como o que ocorreu da Colômbia contra o Equador, e como forma de potencializar a força militar da região, os exércitos nacionais se fundiriam num exército internacional do bloco. Dessa forma a logística, a estrutura e a experiência dos exércitos se somarão em uma organização mais forte e com mais condições de realizar a defesa do conjunto das nações. Aqui não se trata mais de um tratado militar, aonde a articulação seria menos eficiente, mas de uma união, de um bloco militar único. Ele seria a segurança de que nenhum membro poderá hostilizar outro, isto é, a total impossibilidade de se criar um imperialismo regional, e a segurança de oferecer uma força militar maior ao bloco. E sua fusão o tornará menos custoso(política fiscal) porque: a) algumas unidades deixarão de existir pois a logística passará a ser pensada em perspectiva regional; b) algumas operações poderão ser menos custosas por contar com o apoio conjunto; c) as regiões de fronteiras poderão ser mais eficientes na defesa com a criação de um exército comum. d) incremento da segurança política pois o exército comum implantado, a força repressiva de cada nação de deterá na força civil, as polícias. Sabemos que um golpe de Estado não pode existir sem uma força militar, pelo menos numa análise geral do histórico da América Latina.

9 – União Latino Americana

Com uma força militar comum, com a integração econômica, com instituições políticas comuns, com a liberdade migratória da força de trabalho, a nacionalidade latino-americana terá todo o seu espaço para seu desenvolvimento, para aprofundar ainda mais sua identidade. Isso é um passo para a criação efetiva de um Estado Internacional Latino Americano. A diferença de linguas não é um impasse já que países como o Canadá tem mais de uma lingua oficial, e também porque a lingua portuguesa e castelhana são quase um dialeto em relação de uma com a outra. Este seria o Estado máximo previsível dessa integração. Ou seguindo o linguajar europeu, se trataria e uma ULA, União Latino Americana. Talvez com o desenvolvimento dessa experiência poderá surgir uma nova designação que represente os povos da região não como pedaços do “continente americano”, mas como parte de um processo histórico com similaridades em que possam se identificar com um termo em comum. Ou talvez até lá, se houver um desenvolvimento econômico-político expressivo do bloco latino-americano, a integração com o resto do continente americano perca o caráter de anexação estado-unidense, e assim, o continente americano possa se transformar e fato em União Americana.

10 – Representação política

Se o grau máximo de integração chegar ao ponto 9, o que não seria fácil, mas é necessário se estiver em perspectiva a busca de um desenvolvimento acelerado, algumas mudanças internas deveriam ser organizadas para se integrar politicamente no bloco sem tornar confusa com a multiplicidade de eleições. Considerando que cada país cria eleições municipais, estaduais e nacionais, em executivo e legislativo. E no caso do Brasil, ainda com regime bicameral. O ideal é que a representação legislativa nacional se torne unicameral, e que a parcela que irá representar o país no parlamento latino-americano seja formado por delegação do congresso nacional(camara dos deputados). Assim, essa delegação de deputados devem expressar o congresso nacional eleito. E evitar mais uma instância eleitoral que tornaria excessiva em um cenário já excessivo. Por outro lado, aumentar o numero de representantes nacionais para compensar o aumento de função e a extinção do senado. Por outro lado, e mais importante, é essencial que não só haja políticos parlamentares que em nível nacional não expressem regiões, mas “grupos sociais” – ainda que na prática os políticos que representam seus estados no congresso nacional acabam por representar classes, mas que no parlamento latino-americano deve criar eleições em que um candidato de origem de outro país possa votar por um eleitor de outro país, e dessa forma dissolver a “nacionalidade” na “socialidade”, a questão nacional perderia relevância frente a questão social no bloco.

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Written by ocommunard

17 de maio de 2009 at 12:15

Publicado em Reflexão