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Políticas, economias e ideologias

Contribuições ao neosocialismo – Parte III: Batalhas

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1. A Taxa Tobin contra a especulação e para financiar a ONU

A primeira das medidas e de fácil aprovação, pois já é muito conhecida, e de grande oportunidade e legitimação conjuntural, é a da conheça taxa Tobin que é uma medida clara, específica e de efeito concreto. Ela determina uma taxação para as transações de capitais internacionais de modo a inibir a especulação que se notabiliza justamente no excesso de mobilização, e por sua vez, oferecer arrecadação para financiar as políticas sociais da ONU nos países pobres sem esta se submeter às chantagens políticas dos países doadores, geralmente os mais ricos.

2. Jornada internacional contra a concorrência predatória

O internacionalismo proletário tem agora uma grande oportunidade para se manifestar. A saída da crise exige a retomada do investimento que caminhará em direção, como sempre, ao aumento da produtividade(forças de produção). É certo que a tendência a produtividade é mais pressionada quando há proximidade ao pleno-emprego, pois o encarecimento da força de trabalho torna vantajoso ao capitalista investir em tecnologia para automatizar(depender menos de força de trabalho). De qualquer forma, a jornada de 8 já está em várias partes do mundo superada e é atualmente obsoleta.

Considerando os milhões de desempregados e a ameaça de desemprego, a redução da jornada é a forma imediata para compatibilizar a oferta de força de trabalho com a demanda, dado a diminuição da produção. Isso possibilitará manter ou expandir o emprego, e assim, não atingir ainda mais a queda na demanda de consumo, que alimenta a crise.

Mas a oportunidade vai ainda além, sabemos que entre os países a concorrência comercial é praticada contra o trabalhador, com cada um tentando vender produtos mais baratos através de salários menores, e essa é a maior crítica dos liberais contra a China. Considerando a suposta honestidade dessa crítica, a formação de uma legislação internacional da jornada de trabalho pode criar um instrumento de equilíbrio comercial, possibilitando a OMC taxar os produtos conforme a medida de horas mensais de um trabalhador. Assim, os países mais exploradores seriam taxados e os menos seria desonerados. Dessa forma, a guerra comercial não condicionaria mais a concorrência entre quem tem a mão de obra mais barata. Assim, a regulação internacional da jornada de trabalho eliminaria essa concorrência predatória.

3. Legislação internacional contra a arbitrariedade comercial.

As propostas de mudanças na ONU e o avanço do G20 já sinalizam para uma maior inclusão internacional dos países no debate sobre os rumos econômicos. O que as duas outras medidas colocam em essência é uma legislação internacional de “direito civil”, isto é, seus sansões são materiais. O desenvolvimento dessa governança internacional, que viabiliza um modo de estimular as boas políticas e onerar as más políticas, é um meio para retirar do receituário do “realismo político”, ações que são vendidas como “infelizmente necessárias”. A Internet, o momento pró-socialista, a crise, o internacionalismo proletário tem todas as condições de se realizar de fato, em um grau jamais alcançado até então. E a bandeira de uma legislação internacional, servirá tão somente a aplicar a lei no mundo sem-lei das transações internacionais. Esta é uma nova dimensão de luta, mas necessária e inevitável…

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Written by ocommunard

7 de abril de 2009 às 15:09

Publicado em Ideologia

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