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Políticas, economias e ideologias

Contribuições ao neosocialismo – Parte II: Ideias

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1. FALÁCIAS
Tanto o socialismo como o liberalismo seguem algumas idéias equivocadas, citarei algumas:

a) mercado x Estado: a idéia básica é que a estatização da economia representa o oposto do mercado, assim uma empresa pública não seria mercantil? Sendo seu produto ou serviço vendido, não é uma circulação comercial?

b) gratuidade pública x pagamento privado: Mas alguns podem dizer que o serviço público, é ou as vezes é, gratuito. Não há gratuidade… enquanto antes havia uma ideologia socialista e liberal, essa é tipicamente socialista. Tudo que o Estado oferece é pago pela sociedade através de impostos. Essa falácia foi a que permitiu a direita construir sua “ideologia do contribuinte” como forma de seduzir o proletariado para diminuir os impostos, que na verdade, sendo os impostos freqüentemente progressivos, pesam mais aos ricos que aos pobres, e servem, enquanto serviços públicos, aos mais pobres (pois os mais ricos pagam o serviço privado). Marx sempre foi a favor da tarifa(por ser mais transparente), do que o imposto(por ser indireto, o trabalhador não sabe para onde vai). Qual diferença haveria se alguém pagasse o serviço público de saúde quando usasse esse serviço ou quando comprasse uma batata-fritas(que conteria os impostos que sustentariam o sistema público de saúde)? Mas para os que idolatram a fantasia da gratuidade, isso seria terrível…

c) anti-monopolia: respondendo ainda o itém a, alguns poderiam dizer que o mercado é superior ao Estado porque a concorrência garante uma luta de preços baixos para atrair o consumidor. É verdade, mas como Marx demonstra, a concorrência provoca o seu contrário, a concentração. E a centralização, através dos mercados de capitais, provoca também, por outras vias, a monopolização. Contra isso se desenvolveu uma legislação que criminaliza o monopólio, a burguesia percebeu que esse desenvolvimento imanente deve ser impedido, porque ele torna o capital insustentável. Porém, apesar disso, essa legislação é pouco eficaz, como se mostrou. O monopolismo, justamente por tornar o seu modo capitalista inviável, é revolucionário… porque exige da sociedade e dos trabalhadores em especial, a necessidade de superar essa forma. Podem ainda dizer que o preço estatal não é “espontâneo” por pressão do “mercado” – como forma de responder ainda ao item a, é preço planejado… mas o preço monopolista e/ou cartelizado, é também tanto ou mais planejado, e sob critérios de interesse privado, diferente de uma estatal que não realiza lucro (no sentido privado do termo, pois o capital público reconhece seu lucro tão somente na taxa de crescimento do PIB, ou seja, do capital total da sociedade).

d) estatização x cooperativa: na batalha entre liberalismo e socialismo vemos a batalha entre privatizar e estatizar. Mas a estatização, como Marx demonstra em 18 de Brumário, tem efeitos nefastos sobre o proletariado e todo o “socialismo real” nos deixou claro isso. A Comuna de Paris permitiu observar que o meio mais eficaz em construir uma nova organização econômica é a partir da cooperativa, e toda realização política nessa área deve se basear no desenvolvimento inter-cooperativo visando ao inter-planejamento(Marx).

 

2. POLÍTICAS
As reformas do Estado devem seguir um objeto fundamental, aumentar a eficiência no papel indutor do Estado no aumento da produtividade, e nas políticas relacionadas a ela, como a política de renda. Desburocratizar, dinamizar e simplificar são uma das suas metas. Também melhorar a eficiência dos custos para assim liberar mais recursos para mais investimento público. Assim, as sugestões a seguir visam claramente aumentar a legitimidade através do aprofundamento da representatividade, que por sua vez melhora a resposta entre ações públicas para as questões públicas, há um mimetismo maior, uma maior aproximação. O aumento do Estado no ciclo socialista que se vivemos, levanta a questão de que tipo de Estado queremos.

2.1 reforma política-executiva:

2.1.1 Triunvirato setorial executivo: o executivo deve aprofundar seu caráter tecnocrático-neutro, se subdividir em um triunvirato setorial em virato político(instituicional), econômico e social. Sob cada virato haverão os ministérios referente ao setor. O chefe de Estado, seriam chefes…

2.1.2 Ouvidoria de eficiência: outra reforma, mais interna, seria a criação ouvidoria administrativa aonde os funcionários seriam ouvidos para sugestão de aumento de eficiência, e assim, criar um estado de permanente em auto-reforma. Essas sugestões devem ser estimuladas com bonos caso elas reproduzam aumento da produtividade. Assim, toda diminuição de custos que a sugestão gerar, dará direito ao que sugerir de receber a diferença por um certo tempo(exemplo, se gerar uma economia de 10 mil reais, ele terá o direito de receber esse valor por 3 meses como recompensa).

2.1.3 Renda de desempenho: como forma de eliminar a nivelação salarial que paga igualmente os melhores e os piores funcionários público, uma das principais fontes de ineficiência pública e não esqueçamos que a ineficiência pública é a fonte vital do privatolatria(adoração da privatização). Fazer com que os menos eficientes paguem pelos mais eficientes, respeitado o salário mínimo – sem aumento de custos para o erário público. Basta criar um fundo salarial aonde os participantes definiriam os critérios de avaliação, abrangência e condição, e a partir dele, mensalmente, o fundo distribuiria os valores conforme o desempenho avaliado de cada um. O ingresso nesse sistema experimentalmente seria voluntário, se houver viabilidade e resultado, se tornaria obrigatório para todo o funcionalismo.

2.2 reforma político-legislativa

2.2.1 O parlamentarismo: deve ser instituído e aprofundado, aonde as eleições seriam feitas apenas através das legendas-projetos, inibindo qualquer forma de personalismo político. O congresso federal se tornaria unicameral, pois duas câmeras apenas aumentam a burocracia no processo legislativo.

2.2.2 O conseilherismo: os conselhos(seja os uni-classistas como os sovietes no período revolucionário da Rússia, ou os multi-classistas como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no governo Lula) devem se tornar a instância de debate e proposta legislativa. Ao parlamento formal, caberá a função de dar forma a essas propostas, não podendo mudar seu conteúdo, pois já veio legitimada no conselho. O conselho terá um caráter técnico e social, e substituirá o papel das comissões parlamentares. O parlamento terá a função de dar forma as leis propostas pelo conselho, não poderão debatê-las, apenas apreciá-las. O conselho é uma instituição que transita entre o executivo e o legislativo, que tem como destaque o fato de representar mais diretamente os interesses e representar de maneira mais imediata o momento da luta de classes em suas relações de força.

2.2.3 Federalismo: para aprofundar a descentralização(Marx), e assim permitir uma melhor representatividade, a união deixaria de existir como uma instância própria. O papel de “união” caberia uma sessão legislativa de todos os estados-membros confederados através de meios eletrônicos. Assim, a política se aproximaria um pouco mais de suas bases, e o federalismo seria ampliado. Há aí a economia dos custos da estrutura federal. E as entidades federais, seriam co-administradas pela assembléia dos Estados. Não haveria acúmulo de funções, porque muito das decisões que seriam puramente estaduais, passariam, por conveniência, serem decididas nas “inter-assembléias”.

2.2.3 Municipalismo direto: os conselhos, seja qual forem sua forma de imediação social(pois isso depende de conjuntura e estrutura), passarão a administrar os municípios diretamente, através das subprefeituras. As entidades representativas passarão a legislar no município diretamente.

2.3 Reforma político-judiciária:

2.3.1 Revogabilidade: dado o caráter técnico a entrada do juiz deve permanecer por concurso e ascender por méritos e longevidade, porém, como forma como de controle social sobre os abusos dos juízes, deve limitar a vitaliciedade dos cargos pela revogabilidade do cargo. O cargo de juiz pode ser revogável pela sociedade a qualquer momento que ela assim desejar por decisão majoritária.

2.3.2 Racionalização judiciária: o judiciário deve compreender:

> Defensoria:
  > pública
    > advocacia pública: advogar em direito privado para os pobres
    > promotoria: representa o interesse público nos casos de direito público
  > privada: advogados    

> Policiamento:
  > ostensiva: polícia militar (puramente executiva)
  > contensiva: polícia civil  (puramente investigativa)

> Julgamento:
  > juizados: promulgar acordos entre as partes
  > juízes+juri: instância fundamental, júri extenso e juiz técnico.
  > tribunais: julgar legalidade dos julgamentos recursos

A partir dessa estrutura, que deve ser entendida como judiciária(incluindo defensoria e policiamento), os juizados devem se destacar como primeira instância obrigatória geral, com sua organização simples, visando de maneira rápida impedir que lotem o sistema com questão de fácil solução judicial. Outro ponto, a generalização do júri como forma de democratizar o judiciário, eliminar a corrupção de juízes(pois o juiz só tem poder mediador, e só pode impedir quando o processo contraria lei). Os júris não devem ter menos do que 100 integrantes, como forma de tornar quase impossível qualquer possibilidade de suborno secreto, e também como forma de garantir alguma representatividade social ao julgamento. Os tribunais se restringiriam a julgar os julgamentos, observando se este feriu a lei, e condenar apenas os juízes(pois cabe ao juiz-mediador garantir que o julgamento seja conforme lei), fazendo com que outro juiz/juri julgue o caso. O recurso deve ser restrito e deve ser tanto mais generoso quanto mais frágil for considerado a parte.

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Written by ocommunard

5 de abril de 2009 às 16:24

Publicado em Política

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