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Políticas, economias e ideologias

Contribuições ao neosocialismo – Parte I: Pressupostos

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1. DO SOCIALISMO CIENTÍFICO AO SOCIALISMO IDEOLÓGICO 

Hoje vivemos no meio do furacão do debate sobre o “socialismo do século XX”, mais uma vez em crise da ideologia dominante liberal-econômica(neoliberal, neoclássica, liberal, fisiocratas, etc), e obviamente é esta crise um reflexo da crise real que ela alimentou, provocou e causou, o socialismo volta em cena, já com seus atores em ação… hoje a América Latina é a vanguarda e sua principal contribuição é a equação democracia = socialismo e socialismo = democracia. Aqui não irei adentrar na questão da herança neojacobina que tanto dano provocou na mobilização proletária, ainda que suas revoluções sejam historicamente legitimadas e necessárias, seus programas e efeitos retrataram um jacobinismo mesclado com socialismo e desfigurou mais o último quanto mais era o primeiro. Oferecendo as classes dominantes toda uma séria de argumentos falaciosos contra o desenvolvimento da consciência crítica ao capital dentro do proletariado dos países avançados, sobretudo. 

No entanto, mesmo em Marx e Engels, já se desenvolveu toda a crítica do que se passaria a chamar de “socialismo real”. Desde o reconhecimento do sufrágio universal como meio de emancipação viável(Engels), como da possibilidade da via democrática como meio do proletariado de tomar o poder(Marx), como da absoluta destruição do Estado como medida necessária para que o poder proletário se estabelecer de fato(Guerra Civil em França), como da identificação do aumento do Estado como forma de imobilização social(18 de Brumário de Luis Bonaparte), como a crítica do socialismo de Estado(Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, Crítica do Programa de Gotha). Assim, o socialismo e a democracia, vista esta como parte da dinâmica da luta de classes(diferente dos cultuadores das formas democráticas como se estas fosse indiferentes a luta de classes), são não só congruentes, mas uma depende da outra, para se desenvolver. Como diz Engels, de certa forma surpreso, a burguesia percebia que a “ordem institucional” lhe era mais subversiva que a subversão aberta do proletariado(dizia isso Engels a respeito do crescimento espantoso do social-democracia operária alemã através do sufrágio universal). Ou seja, o socialismo científico é todo ele uma total desconstrução do socialismo real, porém, a verdadeira desconstrução do socialismo real está plasmada na história com a queda da URSS. 

Falar em socialismo democrático nos leva a pensar a social democracia, e pensar na análise do comunismo clássico. Para Marx, os democratas representam em geral a ideologia pequena burguesa ou classe média, que desconhece em absoluto os antagonismos de classes; enquanto classe intermediária se vê acima de todas as classes, ou pertencente a ambas. Sabemos que o desenvolvimento do capitalismo permitiu que certa parte do proletariado adentrasse a classe média e compartilhasse essa ideologia. Já os socialistas eram a consciência proletária que sofria as agruras do capitalismo, e assim, plasmavam no campo do pensamento econômico, a crítica do capital ou, mais especificamente, a crítica do pensamento do liberalismo econômico como ideologia elogiosa a sociedade capitalista. 

A social-democracia, segundo Marx, foi a união dos democratas pequeno-burgueses e os socialistas proletários. Na Alemanha economicamente atrasada, essa aliança foi a possibilidade que a levou para o desenvolvimento pleno de seu capitalismo. Mas essas duas forças aliadas entrariam permanentemente em conflito quando seus interesses colidissem, foi o que ocorreu com o “revisionismo” que foi um movimento ideológico para tornar o partido alemão social-democrata em um partido puramente pequeno-burguês. 

2.O QUE É O SOCIALISMO? O SOBRE O CAPITAL PÚBLICO… 

Se identificarmos o socialismo em seu movimento real, perceberemos que ele é muito mais uma crítica do capital privado do que do capital em geral, ele é o capital público, sua crítica se direciona ao liberalismo econômico em favor de um intervencionismo econômico. Esses termos estão surrados, porque o que é liberalismo econômico é tão somente a garantia da intervenção privada na economia, enquanto o inverso, é a liberdade pública na economia. 

O socialismo dessa forma, ele tem, na prática, e em parte plasmada nas políticas efetivas, uma identidade problemática com o proletariado. Quando está fora do poder, essa identidade é pura e se alimenta na luta de classes, quando está dentro do poder, não poderá governar a não ser com conciliação de classe, enfraquecendo assim não só proletariado com a sua imobilização, mas as próprias transformações e reformas que dependem da pressão desta mesma mobilização. E assim se inscreve na história todas as trágicas estórias de desvinculação dos partidos social-democratas ou de socialismo democrático na medida em que são mais vitoriosos e permanecem mais tempo no poder. No entanto, esse “atraiçoamento” inevitável é ainda mais perigoso porque trás em si, como forma de auto-legitimação, o argumento de “realismo político” contra um suposto passado utópico. A realidade que ele traz é outra, é o fato de que o socialismo está dentro do ciclo histórico do capital e só pode se movimentar contraditoriamente nesse círculo, se fortalecendo com a luta de classes para chegar o poder, e governando o poder enfraquecendo a luta de classes. 

Não podemos também perder a diversidade do socialismo, como já está explícito no próprio manifesto comunista. A identidade que une todos os socialismos é a crítica do capitalismo através da crítica de sua ideologia base, o liberalismo. Assim, o trabalhismo e mesmo o neojacobinismo entrariam facilmente hoje nessa lista. Cada um com suas peculiaridades, cada um com seus condicionamentos históricos, mas cada um com uma determinação total, o socialismo é antítese, não é síntese, ou seja, não é a superação do capital. 

O socialismo, visto em perspectiva histórica, materialista, representa uma parte dos ciclos de expansão e contração do capital, nos ciclos de crise, o socialismo é hegemônico, e basicamente ele é peça fundamental para reorganizar o capital para continuar o seu processo de acumulação. Porém, da mesma forma em que o socialismo se torna necessário pelo esgotamento de Estado mínimo, da mesma forma o liberalismo se torna necessário que o esgotamento de Estado máximo. O comunismo entra aqui como a política do fim do Estado(alguns podem chamar isso de anarquismo, mas a diferença de Marx contra os anarquistas era somente em como acabar o Estado, não era contra acabar com o Estado, mas em A Guerra Civil em França, o fim do Estado é proclamado em alto e bom som por Marx). 

Ideologicamente o socialismo pode ser definido, de modo genérico, como a hegemonia da idéia da sociedade como o fator beneficiário, enquanto o bem que inclua a todos. Obviamente essa idéia é tanto mais acolhida quanto mais crise houver e assim, a ascensão social não só é paralisada, mas é invertida. Quando o processo de expansão do capital permite a ascensão social, as idéias liberais não só se tornam atraentes, mas necessárias e muito mais eficientes. Ou seja, socialismo e liberalismo não podem ser visto nada mais, nada menos, do que expressões do ciclo do capital, e de dos elementos, um estrutural outro conjuntural. O estrutural são as forças produtivas, o conjuntural são as lutas de classes. É o comunismo, no sentido de Marx e Engels, que representa a verdadeira superação do capital. 

3. O QUE É O COMUNISMO? O SOBRE O  DESENVOLVIMENTISMO… 

Ele não tem nada a ver com o bolchevismo, primeiramente, apesar da grande confusão que causa a nomenclatura comunista em partido que seguem o ideário bolchevista(neojacobino), porém, o bolchevismo só é possível em países atrasados, e expressam o anacronismo desses países, dessa forma, podem agir inclusive de modo, na melhor das hipóteses, progressistas e reformistas, que em tese é tudo o que não querem representar em seu radicalismo dogmático especulativo. Mas freqüentemente ou caem no sectarismo não tendo qualquer enraizamento social, ou caem no pragmatismo sendo condenados pelos evangelizadores bolchevistas de hereges. Mas deixemos para a história o papel de juiz do neojacobinismo, pois esta lhe sentenciou a morte. 

O comunismo, como não poderia deixar de ser enquanto possibilidade de superação, congrega as duas escolas, a liberal e a socialista. O comunismo de Marx é plenamente liberal, porque não reconhece nenhum papel especial a estatização da economia(e quando o fez em O Manifesto, se retificou em um dos prefácios dizendo que tais medidas eram superadas), a forte intervenção da economia para Marx tem um papel definido, específico, realizou a acumulação primitiva do capital(absolutismo, união burgo-monarca), ou seja, colocar o capital em marcha, e uma vez o capital comece a andar com seus próprios pés, a mesma burguesia passa a exaltar o Estado mínimo. Nas economias subdesenvolvidas, como há uma mescla de áreas atrasadas com áreas avançadas na economia, todo debate cai em formas dúbias que misturam “acumulação primitiva” com “socialização primitiva”. Para Marx o liberalismo econômico e mesmo as instituições burguesas, e até mesmo o capital, são estruturas imprescindíveis para a construção da sociedade que superará o capitalismo. Como assim? 

Em outros termos, enquanto o socialismo representa o proletariado e o liberalismo o capitalista, o comunismo representa o proletariado, mas como negação da condição proletária. Nesse sentido ele não é um “trabalhista”,  não defende o lado do assalariado contra o capital, ele defende a superação da própria relação capital e trabalho, no qual denomina “relação capital”, e é o fundamento da sociedade capitalista, isto é, o próprio trabalho assalariado. Dessa forma, o funcionário público não vai além de um proletário pago pelo “capital coletivo”(Engels), ainda que bem pago. E como sendo este um proletário(nem sempre, mas as vezes) bem pago, se identifica muito mais com idéias conservadoras do que com as idéias transformadoras do socialismo. Dessa forma, o governo socialista ao aumentar o corpo burocrático, aumenta a resistência ao conteúdo socialista de seu governo. 

Porque para Marx o comunismo se encontrará dentro das contradições imanentes do capital, contradições essas que não são desvios do capitalismo, mas como ele diz, é a partir dela que o capital se alimenta por outras vias. Ou seja, por exemplo, quando há crises, o grande capital tem oportunidade de engolir os pequenos capitais ou de tomar o mercado dos pequenos capitais que sucumbirão na crise, isso explica como até nas crises mais ferrenhas o grande capital se expande, ainda que menos. Para Marx há duas forças importantes nesse processo imanente, as forças de produção e a luta de classes. O primeiro representa o grau da dinâmica, o segundo representa o ritmo da dinâmica. Em ambos está o trabalho, como ponto inicial da sociedade, causa e efeito, enquanto relação do homem e natureza e dos homens entre si, homem natural e homem social, literalmente construindo o “seu mundo”. O socialismo é, portanto, como um abutre do capital, mas que ao invés de mastigar suas carcaças, ele a reanima. Isso leva a muitos sectários se sentirem satisfeitos de sua condição pureza revolucionária impotente, saudando do alto dos montes as incoerências de um mundo movido por contradições. 

Quando Marx defende a planificação, ele a identifica dentro das fábricas, como fenômeno necessário da organização do trabalho frente a complexificação gerada pelo aumento da sua grandeza física. Quando fala de centralização econômica, ele a percebe no movimento monopolista provocado pela sequência: acumulação, concentração e centralização. Ou seja, de modo imanente. Quando fala de socialização do trabalho, ele observa tão somente a moderna divisão fabril do trabalho. 

Isso significa que em termos políticos o comunismo só oferece uma única política socialista(enquanto governo da esquerda), desenvolvimentismo. A política desenvolvimentista, ou seja, que empregue o capital público para a aceleração do aumento da produtividade(portando, produção, e portanto, crescimento econômico), o que gera paralelamente políticas de renda como forma do consumo acompanhar a produção e não gerar superprodução; esta é a coluna vertebral da política comunista no que podemos deduzir das obras de Marx e Engels. E a história provou com o nosso já secular socialismo prático que só ela é politicamente vitoriosa, socialmente transformadora e economicamente sustentável.

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Written by ocommunard

5 de abril de 2009 às 14:14

Publicado em Ideologia

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