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Políticas, economias e ideologias

Especulações despretensiosas sobre o capital público e o capital privado

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O rompimento do capital que se dará, tal como se deu no feudalismo com a relação feudal, é o rompimento da relação capital(como Marx trata em O Capital), ou seja, o capital é uma relação social entre capitalista e assalariado. Por isso, o capital público, ou capital estatal, ou o capital coletivo como diz Engels*, não supera essa relação apenas transformando o assalariado privado em assalariado público, a relação permanece. A questão a se levantar é se ela não representa a última mediação dessa relação, seu último grau. Isso é o que defende Engels*. Ou se estatizações e privatizações são apenas ondas cíclicas tal como as depressões e expansões do capital, o que teria como comprovação a crise de 29 e a crise atual de 08. Qual o papel da estatização do capital no processo de gênese socialista? 

Mas aí entra a questão da burocracia e as soluções já realizada na longa luta do proletariado para superá-la ou amenizá-la. Podemos citar duas: elegibilidade-revogabilidade(Comuna de Paris) e conselhos de comitês de trabalho(Sovietes). 

A grande contribuição dada pela Comuna de Paris foi a elegibilidade de quase todas as funções pública com uma ferramenta nova: a revogabilidade. Se a elegibilidade é uma herança burguesa, a revogabilidade é proletária. Nela todo o representante é a qualquer momento tem anulado seu mandato caso ele se afaste de seus compromissos. Esse afastamento é prática comum ao modelo representativo que cria um descolamento dos compromissos nas pausas entre as eleições. A revogabilidade prende o representante permanentemente a seus compromissos sociais.

A outra grande contribuição do trabalhador revolucionário foi os soviestes originais(fase revolucionária da Rússia), quero dizer os conselhos de trabalhadores e soldados baseados nos comitês de fábrica(com os bolcheviques no poder se degenerou). Ele ofereceu a nova forma política que supera o sufrágio universal, pois a representação é permanente, rotativa e direta (partem das fábricas). Dando uma dinâmica auto-representativa única, dando um passo a frente decisivo na desalienação entre representado e representante. Essa é a batalha da política do proletariado, é a isso que se pode chamar de radicalização da democracia.

A questão é que a política econômica não é somente a ciência aplicada do economia política, pois a economia política tradicionalmente se desenvolveu como negação do Estado na economia, despolitização da economia, e esta é a linha pelo qual Marx desenvolve a sua “crítica a economia política”. Já a política econômica surge da negação do autismo econômico e de seus pressupostos de auto-equilíbrio e auto-propulsão. A política econômica nasce quando falha a economia política. Podemos dizer que o socialismo científico é parente próximo da política econômica.

Por outro lado, ela é filha da economia política, porque é filha da forma científica de estudar os fenômenos econômicos, tal como o socialismo é filho da economia clássica inglesa. Para Marx a negação da economia política seria o socialismo científico, como economia plenamente socializada, planificada e centralizada, resultado das próprias contradições do capital. Já a política econômica é um meio termo, sem dúvida. Marx também era devedor da idéia de que o capital desenvolveria por si só as forças produtivas supondo um impulso progressita dos capitalistas, hoje só existe uma classe progressista, os trabalhadores. Esse é o fundamento para um reformismo de esquerda. 

Entre o capital público e o capital privado há mediações, o próprio keynesianismo é uma mediação. Para Keynes não é o Estado na economia, é o Estado influenciando a economia, ou seja, ao atingir os índices macroeconômicos desejados, criar um cenário propício para a acumulação do capital privado. Na crise financeira atual se praticou todos os graus de intervenção na economia. Mas é desperdício ao Estado e um perigo político para a esquerda esperar que o capital privado que tem como único objetivo seu lucro seguro, assumir um papel público. 

Os republicanos americanos, que mais são avessos ao capital público, ou melhor, mais são defensores do capital privado, tentaram todas as formas possíveis de não apropriação pública do capital. Compraram os ativos podres, injetaram recursos nos Bancos, mas acabou por ter que comprar as ações e se tornar sócio majoritário, ou seja, estatizar. Diferente dos europeus, e talvez para se mostrarem fieis ao seu neoliberalismo fajuto, compraram ações “preferenciais”, aquela que não dá direito a voto. Ou seja, eles estatizaram mais não controlam. Seria o mesmo que comprar uma fábrica aonde os gestores a levaram a falência, sem mudar os gestores. De que adianta?

A questão é, se os bancos estiverem sobre o controle da equipe econômica do governo não será melhor? Pois a equipe econômica não vai precisar mais ficar pedindo que ofertem o crédito que o governo facilitou(no caso do Brasil, o compulsório) ou que hajam conforme estímulos de um modo ou de outro, o governo que o controle vai diretamente oferecer esse crédito e diretamente executar a política econômica sem precisar seduzir com o dinheiro público o capital privado. Ou seja, o controle do governo é mais rápido, direto e efetivo do que essa regulação por incentivos/estímulos/indicações. Enquanto isso os capitalistas continurarão indiferente aos efeitos macroeconômicos de sua hesitação, olharão cegamente para o que considerarem seguro e lucrativo.

O problema que se mostrou é como a sociedade em si na forma pública do capital não tem esse controle. Dessa forma, o risco burocrático que falei acima é combatível com a radicalização permanente da democracia que o exemplo da Comuna e dos Soviestes oferecem. A diminuição dessas distâncias se encontram hoje no Brasil nos conselhos interclassistas criados pelo governo Lula que tem uma dinâmica democrática mais radical e mais flexível que o quadrado parlamento que nós temos que virou tribuna de bate-boca, discursos vazios e motim de golpistas(há exceções, é claro – mais o mecanismo favorece a esses). Não é preciso fechá-los, basta deixá-los lá em seu cretinismo vagabundo juntamente com a mídia dominante enquanto nós, trabalhadores, transformamos o Brasil e o mundo, como sempre.

* Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico.

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Written by ocommunard

21 de outubro de 2008 às 17:17

Publicado em Reflexão

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